TJAM - 0243057-84.2009.8.04.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0012-43

KERZIAH LOUANY LIMA MENDONCA

CPF *80.***.*54-00

Advogados

MARIA DOMINGAS GOMES LARANJEIRA

CAROLINE PEREIRA DE SOUZA

MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

O ESTADO AMAZONAS

Advogados

LUCIANA BARROSO DE FREITAS

MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA

Terceiro

Partes

LIVIA PEREIRA PASQUA MELO, CRM-AM 9690,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 18:29

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2022 10:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 08/02/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 11:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/11/2021 12:14

    INCONSISTENTE

  • 01/11/2021 05:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 08:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/07/2021 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2021 09:58

    INCONSISTENTE

  • 09/07/2021 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 15:10

    INCONSISTENTE

  • 19/02/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2020 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2020 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 01:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 01:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 01:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2020 01:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 02:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2020 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2020 05:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2020 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 23:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2020 05:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 01:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 01:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 03:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/05/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2020 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2020 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2020 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2020 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 03:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 03:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 18:51

    Nomeado perito

  • 20/02/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 02:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2019 03:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2019 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2019 12:07

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2018 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2018 11:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2018 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2018 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2018 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2018 11:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2018 11:06

    Decisão ou Despacho

  • 07/04/2018 09:15

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 08:52

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 08:57

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2016 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2016 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2016 19:34

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 11:30

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2016 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2016 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2016 10:36

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2014 11:09

    INCONSISTENTE

  • 16/07/2014 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2014 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2014 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2014 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2013 00:00

    INCONSISTENTE

  • 16/07/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2013 00:00

    Proferido despacho

  • 15/08/2012 00:00

    INCONSISTENTE

  • 23/07/2012 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/07/2012 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/07/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2012 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2012 00:00

    Recebidos os autos

  • 19/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2010 12:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2010 12:00

    Proferido despacho

  • 16/09/2010 12:00

    Proferido despacho

  • 08/09/2009 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2009

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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