TJAP - 0052163-71.2015.8.03.0001

28/01/2022 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/01/2022 10:32

Certifico que a sentença transitou em julgado.

28/01/2022 10:31

Decurso de Prazo #69.

02/12/2021 08:10

Decurso de Prazo Mo 66.

09/11/2021 08:51

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 04/11/2021 16:20:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 13:35

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 04/11/2021 16:20:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/11/2021 09:09

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 04/11/2021 16:20:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 09:08

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 04/11/2021 16:20:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/11/2021 09:08

Sentença (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 09:07

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

04/11/2021 16:20

Em Atos do Juiz.

28/10/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/10/2021 08:22

Decurso de Prazo.#58

20/10/2021 11:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SIRLENE GLAUBER CARDOSO FERREIRA - emitido(a) em 30/07/2021

14/10/2021 08:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento código de rastreio CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SIRLENE GLAUBER CARDOSO FERREIRA. Aguarda-se retorno de AR.

26/08/2021 08:15

Certifico que a carta de ordem 54 foi encaminhada via correios código de rastreio JU 93385531 6 BR.

17/08/2021 07:52

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/08/2021 08:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SIRLENE GLAUBER CARDOSO FERREIRA - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 08:12

Certifico que confeccionei carta de número de Controle: 3926361 e aguarda assinatura.

22/07/2021 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 49, CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SIRLENE GLAUBER CARDOSO FERREIRA - emitido(a) em 30/04/2021

08/07/2021 11:52

Certifico que o feito aguarda AR da carta expedida no evento 49, encaminhada na data 07/05/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93382555 2 BR.

24/06/2021 11:15

Certifico que a carta expedida no evento 49, foi encaminhada na data 07/05/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93382555 2 BR.

30/04/2021 10:46

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SIRLENE GLAUBER CARDOSO FERREIRA - emitido(a) em 30/04/2021

28/04/2021 11:40

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de intimação à autora para impulsionar o feito no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, constando o inteiro teor da decisão de MO 37.

13/04/2021 08:34

Decurso de Prazo

13/04/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 09:21

Decisão (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

11/03/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 37 no DJE.

25/02/2021 07:34

Decurso de Prazo

25/02/2021 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/01/2021 14:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 11:27:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/01/2021 12:18

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2021 11:27:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/01/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para recolher as custas iniciais, na forma da decisão de MO 4, no prazo de 15 dias.Na oportunidade, deverá a autora apresentar a ficha financeira dos anos de 2014 e 2015, bem como poderá a autora apresentar nova planilh

15/12/2020 13:18

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

15/12/2020 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2020 13:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

14/12/2020 20:32

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Tema 1029/STJ, determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pel

27/11/2020 07:47

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

27/11/2020 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/09/2020 07:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/03/2020 12:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

01/03/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

20/02/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/02/2020 10:37

Decurso de Prazo de suspensão

21/10/2019 10:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2019 10:29

Protocolo Nº 16518664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

04/07/2019 08:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

31/08/2018 11:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 48

05/12/2017 18:50

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/12/2017 12:29:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2017 13:14

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/12/2017 12:29:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

05/12/2017 07:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/12/2017 07:32

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/12/2017 12:29:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR Procuradoria Geral Do Es

01/12/2017 12:29

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

28/09/2017 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/09/2017 13:45

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

28/09/2017 13:44

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 09:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 09:40

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

08/06/2016 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2016 15:33

Faço juntada a estes autos da petição do exequente em que requer o prosseguimento do feito sem o devido pagamento das custas processuais.

06/06/2016 16:10

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.

07/03/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000042/2016

07/03/2016 10:44

Despacho (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2016

07/03/2016 10:44

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

12/11/2015 10:29

Tombo em 12/11/2015.

12/11/2015 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/11/2015 10:18

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 182413/2015 - Protocolado(a) em 5/11/2015 às 09:58:44