STJ - 0059672-66.2010.8.04.0012

07/08/2020 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

07/08/2020 17:43

Transitado em Julgado em 06/08/2020

02/07/2020 18:06

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020 18:30

Prejudicado o recurso de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

10/06/2020 18:30

Prejudicado o recurso de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

08/06/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020 Petição Nº 36641/2020 - PET

05/06/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0036641 - PET no AREsp 1632338 - Publicação prevista para 08/06/2020

05/06/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2020/00036641 - PET no AREsp 1632338

05/06/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2020/00036641 - PET no AREsp 1632338

02/06/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

01/06/2020 10:24

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 368091/2020 (Juntada automática)

01/06/2020 10:24

Protocolizada Petição 368091/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2020

01/06/2020 05:54

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/06/2020

29/05/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/05/2020 11:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal - Vista para EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA para que, em cinco dias úteis, se manifeste acerca do teor da petição de fls. 1702-1706 (e-STJ). Publicação pr

28/05/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020 Petição Nº 36641/2020 - PET

27/05/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0036641 - PET no AREsp 1632338 - Publicação prevista para 28/05/2020

27/05/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00036641 - PET no AREsp 1632338

27/05/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00036641 - PET no AREsp 1632338

25/05/2020 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/05/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/05/2020 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/02/2020 13:14

Juntada de Petição de nº 36641/2020

17/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado (Petição 36641/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

17/02/2020 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020 17:07

Protocolizada Petição 36641/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2020

04/02/2020 12:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

04/02/2020 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 1697 à 1698 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenado

04/02/2020 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/02/2020 11:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/12/2019 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (Certifico que o processo de número 00596726620108040012 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequaç

09/12/2019 22:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS