STJ - 0237703-15.2008.8.04.0001

17/03/2022 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

17/03/2022 14:49

Transitado em Julgado em 16/03/2022

18/02/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2022 Petição Nº 959086/2021 - AgInt no AgInt no

17/02/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0959086 - AgInt no AgInt no AREsp 1775996 - Publicação prevista para 18/02/2022

14/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ROSIVALDO CORDEIRO SANTANA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00959086/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1775996/AM

17/12/2021 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-4T)

17/12/2021 06:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:26

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959086/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1775996/AM

24/11/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/11/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/10/2021 e término em 23/11/2021 o prazo para JOÃO FABRICIO NUNES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 959086/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 370.

27/10/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2021 Petição Nº 959086/2021 -

26/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959086/2021. Publicação prevista para 27/10/2021)

26/10/2021 12:01

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 361 teve início em 04/10/2021 e término em 25/10/2021, e que a petição n. 959086/2021 (AgInt) foi protocolizada em 26/10/2021.

26/10/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959086/2021

26/10/2021 11:46

Protocolizada Petição 959086/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2021

01/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 597896/2021 - AgInt

30/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0597896 - AgInt no AREsp 1775996 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROSIVALDO CORDEIRO SANTANA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00597896/2021 - AgInt no AREsp 1775996/AM

20/08/2021 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:22

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597896/2021 - AgInt no AREsp 1775996/AM

14/07/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/07/2021 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654798/2021

14/07/2021 16:24

Protocolizada Petição 654798/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2021

28/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 597896/2021 -

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2021 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597896/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

24/06/2021 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597896/2021

24/06/2021 21:40

Protocolizada Petição 597896/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2021

02/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Conhecido o recurso de ROSIVALDO CORDEIRO SANTANA e não-provido

08/03/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/03/2021 17:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/03/2021 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/12/2020 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão de fls. e-STJ 331)

18/12/2020 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2020 18:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2020 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação a partir desta data.

18/12/2020 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/12/2020 17:52

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2020 16:29

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 02377031520088040001 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS para cumprimento do r. despacho de fls. 303 (e-STJ). )

02/12/2020 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2020 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/11/2020 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAM - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS