STJ - 0225215-47.2016.8.04.0001

20/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1073821/2024

04/12/2024 12:46

Protocolizada Petição 1073821/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

29/11/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061346/2024

29/11/2024 17:42

Protocolizada Petição 1061346/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1006846/2024 - EDcl no AgRg no

28/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006846 - EDcl no AgRg no AREsp 2639353 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:33

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2024 14:49

Embargos de Declaração de MALLU ELLEN COSTA LOPES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1006846/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2639353

12/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1006846/2024

12/11/2024 15:39

Protocolizada Petição 1006846/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/11/2024

11/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000784/2024

11/11/2024 14:21

Protocolizada Petição 1000784/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 995618/2024

08/11/2024 15:36

Protocolizada Petição 995618/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2024 Petição Nº 549983/2024 - AgRg

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549983 - AgRg no AREsp 2639353 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 08:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 14:23

Conhecido o recurso de MALLU ELLEN COSTA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 549983/2024 - AgRg no AREsp 2639353

27/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853765/2024

27/09/2024 13:53

Protocolizada Petição 853765/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

29/07/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624435/2024

29/07/2024 11:38

Protocolizada Petição 624435/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/07/2024

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 549983/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549983 - AgRg no AREsp 2639353 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00549983 - AgRg no AREsp 2639353

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552928/2024

28/06/2024 19:50

Protocolizada Petição 552928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549983/2024

28/06/2024 13:13

Protocolizada Petição 549983/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MALLU ELLEN COSTA LOPES

29/05/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS