TJAM - 0405854-16.2023.8.04.0001

03/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI

21/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

21/02/2024 11:34

Baixa Definitiva

21/02/2024 11:34

Baixa Definitiva

21/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em "data"

24/01/2024 21:21

Publicação no DJ Eletrônico

24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

22/01/2024 08:21

Publicado em data.

22/01/2024 08:10

Publicação gerada

18/01/2024 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão

18/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

18/01/2024 15:17

Acórdão Assinado

18/01/2024 15:17

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

18/01/2024 15:17

Pedido conhecido em parte e improcedente

17/01/2024 15:00

Julgamento Virtual iniciado

10/11/2023 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

11/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.

11/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

08/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

04/09/2023 07:57

Publicado em data.

04/09/2023 07:49

Publicação gerada

01/09/2023 10:13

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

01/09/2023 10:12

Publicação gerada

24/08/2023 13:22

Distribuído por dependência

24/08/2023 00:00

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:40

Processo Cadastrado

18/08/2023 09:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos