TJAP - 0001152-35.2017.8.03.0000

24/11/2021 07:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/11/2021 07:54

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 51.

24/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000201/2021 de 18/11/2021.

23/11/2021 08:42

Decurso de Prazo

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

18/11/2021 00:00

Intimação

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

16/11/2021 08:56

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

16/11/2021 08:19

Intimação (Arquivamento na data: 11/11/2021 16:16:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/11/2021 08:41

Decisão (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

12/11/2021 08:41

Notificação (Arquivamento na data: 11/11/2021 16:16:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON D

11/11/2021 16:16

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 43 é noticiado o pagamento integral do crédito, sendo devidamente registrado na certidão de ordem 41.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Excluir o nome do credor, bem como o crédito referente

11/11/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/11/2021 10:06

Certifico que em razão do registro de pagamento integral do precatório à ordem 41 e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência por parte do Banco do Brasil, faço os autos conclusos.

09/11/2021 14:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

26/10/2021 11:01

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WALTER ALVES LOBATO no valor de R$23.136.90.

26/10/2021 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021128719863SD

26/10/2021 09:52

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - WALTER ALVES LOBATO - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 09:10

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 7.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, expedi Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo de ordem nº. 29.

26/10/2021 09:08

Decurso de Prazo

18/10/2021 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 11:54:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/10/2021 13:26

Certifico que o credor entrou em contato com esta secretaria, informando dados bancários, os quais foram cadastrados no sistema.

15/10/2021 12:00

Certifico que entrei em contato com o Credor, na oportunidade em que solicitei dados bancários e documento de identificação para efetivar o pagamento.

15/10/2021 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 11:54:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

15/10/2021 11:54

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 29, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

14/10/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 10:16:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/10/2021 12:19

Remessa

08/10/2021 12:18

Atualização de Precatório para expedição de Alvarás

01/10/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:25:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/10/2021 11:52

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/10/2021 09:54

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, cujo saldo em caixa contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto os autos à contadoria para elaboração de pl

18/09/2020 12:23

Certifico que estes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime especial de pagamento de precatórios, institutos pela Emenda Constitucional n. 94 de 2016, alterada pela emenda constitucional de 99/2017, na qual os precatórios a cargo do

01/09/2017 09:34

Certifico envio do ofício nº 2116/2017 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032017404607.

25/08/2017 16:29

Ofício Nº: 002116/2017 - COMUNICAÇÃO para - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( EDUARDO NAVARRO - JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 22/08/2017

23/08/2017 08:18

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

11/07/2017 08:53

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2017 09:39:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/07/2017 08:53

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2017 09:39:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/07/2017 12:13

Certifico que houve decisão de inclusão do crédito.

10/07/2017 12:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/07/2017 09:39:07 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu:

07/07/2017 08:27

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 08:27:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

06/07/2017 13:01

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

06/07/2017 09:39

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução, foi devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exeqüente, a identificação do Ente Devedor e valor devido

30/06/2017 14:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 14:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/06/2017 13:40

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/06/2017 12:00

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 11:59:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

30/06/2017 11:50

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/06/2017 10:03

Conclusão

05/06/2017 10:03

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 10:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/06/2017 10:25

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/06/2017 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 09:35:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/05/2017 11:03

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

29/05/2017 09:50

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após a análise de eventuais erros materiais, como:

25/05/2017 12:44

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 12:44:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/05/2017 11:42

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/05/2017 12:15

Ato ordinatório

18/05/2017 11:21

Distribuição Direcionada de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA