TJAM - 0417093-17.2023.8.04.0001

07/05/2025 02:39

Processo transferido para o PROJUDI

12/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

12/09/2023 12:41

Baixa Definitiva

12/09/2023 12:41

Baixa Definitiva

12/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em "data"

16/08/2023 12:52

Publicação no DJ Eletrônico

16/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

14/08/2023 08:28

Publicado em data.

14/08/2023 08:21

Publicação gerada

10/08/2023 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão

09/08/2023 17:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

09/08/2023 17:58

Acórdão Assinado

09/08/2023 17:58

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

09/08/2023 17:58

Provimento

03/08/2023 10:57

Julgamento Virtual iniciado

01/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

01/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

28/07/2023 08:25

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

28/07/2023 08:19

Publicação gerada

20/07/2023 16:02

Juntada de Outros documentos

20/07/2023 16:02

Juntada de Outros documentos

20/07/2023 16:02

Juntada de Petição

20/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

18/07/2023 07:35

Publicado em data.

18/07/2023 07:33

Publicação gerada

17/07/2023 09:42

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

14/07/2023 09:44

Processo Cadastrado

13/07/2023 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos