TJAP - 0000667-80.2018.8.03.0006

16/12/2021 09:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/12/2021 08:59

Certifico que a sentença de mov. 104, transitou em julgado em 29/11/21.

16/12/2021 08:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/12/2021 18:40

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Após, certificar o trânsito em julgado e arquivar.

03/12/2021 14:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2021 02:17

Certifico que os autos precisa da retirarada da suspensão retro remeto os autos conclusos.

02/12/2021 02:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/11/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:46:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/11/2021 12:02

Remessa

24/11/2021 12:01

Em Atos do Promotor.

18/11/2021 15:09

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 15:09:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

17/11/2021 01:58

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

17/11/2021 01:57

Certifico que remeto os autos ao Mp para ciencia de sentença.

17/11/2021 01:57

Certifico que remeto os autos ao Mp para ciencia de sentença.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 09:58

Certifico que os presentes autos aguarda notifcação ao advogado, após será remetido ao MP.

08/11/2021 09:57

Sentença (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

28/10/2021 14:18

Em Atos do Juiz.

25/10/2021 16:40

Em razão da manifestação de ordem 99, remeto os autos conclusos.

25/10/2021 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

21/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 15:37:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

21/10/2021 12:12

Remessa

21/10/2021 12:12

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 21:11

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 21:11:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

19/10/2021 09:14

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

19/10/2021 09:12

Certifico que, conforme determinado em audiência #75, o reeducando teria que comparecer bimestralmente em juízo por 2(dois) anos, o ultimo comparecimento foi realizado nesta data e, conforme a portaria 3/2020-VUFG, que determinou que os comparecimentos em

19/10/2021 08:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o sr. Rones Batista Ferreira, portador do RG- 205521 e CPF-*32.***.*81-53, para cumprir as condições impostas, informando que seu atual endereço é a Rua Lourival Quaresma - Paredão, s/n, no município de Ferre

23/08/2021 08:38

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o sr. Rones Batista Ferreira, portador do RG- 205521 e CPF-*32.***.*81-53, para cumprir as condições impostas, informando que seu atual endereço é a Rua Lourival Quaresma - Paredão, s/n, no município de Ferre

24/06/2021 11:24

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo, através do atendimento virtual, o sr. Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº 205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições impostas, informando que seu atual endereço é a Rua Lourival Qu

15/03/2021 10:03

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições impostas, informando que seu atual endereço é a Rua Lourival Quaresma - Paredão, s/n, no m

15/01/2021 09:20

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições impostas, informando que seu atual endereço é a Rua Lourival Quaresma - Paredão, s/n, no m

16/11/2020 08:49

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições impostas, informando que seu atual endereço é a Rua Lourival Quaresma - Paredão, s/n, no m

16/09/2020 12:28

Certifico que, nesta data (16/09/2020), compareceu em Juízo o reeducando Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições impostas, informando que seu atual endereço é a Rua Lourival Quaresma - Pared

16/09/2020 11:45

Contrafé com sua esposa Jacinéia da Costa Neves Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

03/09/2020 12:03

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

26/08/2020 06:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO- DAR CONTINUIDADE SURSIS para - RONES BATISTA FERREIRA - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 08:26

Certifico que foi confeccionado um mandado que aguarda assinatura.

04/08/2020 10:45

Certifico que aguarda o comparecimento da parte ré.

17/07/2020 08:43

Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento pessoal do Reeducando após o dia 03/08/2020, data prevista para retorno das atividades presenciais, vez que suspenso, por ora, o atendimento da forma mencionada, pelas medidas de isolamento social p

07/07/2020 12:11

Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento pessoal do reeducando até o dia 30/06/2020, vez que suspenso, por ora, o atendimento presencial pelas medidas de isolamento social preventivas ao covid-19. Todavia, a SUEI expedirá mandado de intima

03/06/2020 15:15

Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento pessoal do Reeducando até o dia 30/06/2020, vez que suspenso, por ora, o atendimento presencial pelas medidas de isolamento social preventivas ao covid-19.

16/03/2020 10:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RD do P

15/01/2020 10:03

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RD do P

18/11/2019 10:48

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando Rones Batista Ferreira, portador do R.G. Nº205521 e C.P.F de N°*32.***.*81-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RD do P

28/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2019 13:17:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JET PEREIRA ISACKSSON (Advogado Réu).

23/09/2019 19:50

Certifico que os autos aguardam ) apresentação do beneficiário em Juízo a cada 2 (dois) meses para atualizar endereço e justificar as atividades.

19/09/2019 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2019 às '12:08'h

19/09/2019 12:08

Em audiência

19/09/2019 12:08

Em audiência

19/09/2019 10:26

Mandado

18/09/2019 17:28

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 17:27:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG - F

18/09/2019 13:37

Remessa

18/09/2019 13:37

Em Atos do Promotor.

18/09/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 13:33:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

18/09/2019 13:19

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG

18/09/2019 13:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2019 13:17:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JET PEREIRA ISACKSSON

18/09/2019 13:17

Certifico, nesta data, nos termos do art. 5º, III, da Portaria 001/2014-VUCFG, passarei a dar ciência ao advogado do réu e o MPE por meio do escritório digital e remessa, respectivamente, da audiência agendada para o dia 19/09/2019, às 11h00, no Fórum Mar

27/08/2019 09:33

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CHIRLEI RIBEIRO JARDIM OLIVEIRA - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 09:15

Em audiência

27/08/2019 09:15

Em audiência

27/08/2019 09:15

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2019 às '09:15'h

27/08/2019 09:14

Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 11:00h

21/08/2019 11:32

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente ao movimento de nº 31. Vide os anexos pelo TucujurisWeb.

18/08/2019 08:27

Mandado

08/08/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 08:20:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG - FG

08/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2019 às 08:30:00 na data: 29/07/2019 13:09:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JET PEREIRA ISACKSSON (Advogado Réu).

07/08/2019 20:27

Remessa

07/08/2019 20:27

Em Atos do Promotor.

05/08/2019 23:00

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 23:00:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

29/07/2019 13:22

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG

29/07/2019 13:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2019 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JET PEREIRA ISACKSSON

29/07/2019 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CHIRLEI RIBEIRO JARDIM OLIVEIRA - emitido(a) em 29/07/2019

29/07/2019 13:14

Certifico, nesta data, que o réu declarou em audiência que o seu novo advogado é o Dr. Jet Pereira Isacksson, OAB/AP 1028, devendo ser habilitado nos autos.

29/07/2019 13:12

Em audiência

29/07/2019 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2019 às '13:12'h

29/07/2019 13:12

Em audiência

29/07/2019 13:09

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2019 às 08:30h

29/07/2019 11:27

Protocolo Nº 16328333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

25/07/2019 11:48

Certifico que, nesta data, o réu RONES BATISTA FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 29/072019 às 12:00 horas, saindo devidamente intimado.

25/07/2019 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2019 às 12:00h

25/07/2019 11:46

ponto facultativo

22/07/2019 21:36

Mandado

18/07/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/07/2019 às 12:00:00 na data: 08/07/2019 16:52:48 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/07/2019 16:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/07/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

08/07/2019 16:55

À S.U. para juntar as mídias da carta precatória cumprida e devolvida no movimento de ordem nº 31.

08/07/2019 16:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONES BATISTA FERREIRA, CHIRLEI RIBEIRO JARDIM OLIVEIRA - emitido(a) em 08/07/2019

08/07/2019 16:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2019 às 12:00h

28/06/2019 14:20

Certifico que aguarda designação de audiência.

28/06/2019 14:19

Certifico que o movimento de ordem nº 32 foi salvo indevidamente em razão da dificuldade técnica em baixar-se as mídias, que poderão ser consultadas diretamente no site do TJAP.

28/06/2019 14:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 33.* Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. 31

28/06/2019 14:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento carta precatória cumprida.

07/03/2019 14:15

Em consulta a Carta Precatória para oitiva de ADRIA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA, MARÍLIA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, MARLUCIA SOUZA DA SILVA, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0026328-76.2018.8.03.0001 teve audiênc

23/01/2019 10:15

Em consulta a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0026328-76.2018.8.03.0001, foi expedido o ofício nº 6163/2018, para a Diretoria do Fórum informar a previsão ou cronograma de depoimento sem dano, a fi

13/12/2018 10:19

Em consulta a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0026328-76.2018.8.03.0001 com finalidade expedição de ofício para a Diretoria do Fórum, com prazo para 14/12/2018. Aguarada-se a devolução.

29/09/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/09/2018 10:02:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

19/09/2018 10:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/09/2018 10:02:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

19/09/2018 10:02

Certifico que nos autos da CP 0026328-76.2018.8.03.0001 há audiência foi redesignada para 12/12/2018 às 09:00:00.

16/07/2018 11:59

Certifico que nos autos da CP 0026328-76.2018.8.03.0001 há audiência designada para 18/09/2018 às 10:30:00.

25/06/2018 07:29

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0026328-76.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DAS TESTEMUNHAS: ADRIA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA, MARÍLIA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, MARLUCIA SOUZA DA SILVA.

21/06/2018 12:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADRIA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA, MARÍLIA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, MARLUCIA SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a)

20/06/2018 08:19

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a defesa preliminar. 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de a

13/06/2018 08:39

Mandado

06/06/2018 08:02

Certifico que o movimento de ordem nº 17 foi salvo indevidamente.

30/05/2018 17:42

Conclusão

30/05/2018 17:42

Protocolo Nº 13818531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

30/05/2018 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/05/2018 11:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONES BATISTA FERREIRA - emitido(a) em 11/05/2018

09/05/2018 12:13

Em Atos do Juiz. Corrigido o equívoco através do aditamento da denúncia, promova-se a citação do réu para responder à acusação, por intermédio de advogado e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

07/05/2018 09:29

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 09:28:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-FG - FG

07/05/2018 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/05/2018 10:49

Remessa

05/05/2018 10:47

Em Atos do Promotor.

27/04/2018 14:47

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 14:47:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

27/04/2018 10:12

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-FG

27/04/2018 10:06

Certifico que encaminho ao MP para providencias acerca do evento º 6.

27/04/2018 09:24

Em Atos do Juiz. Em vista do erro material constatado na parte final da denúncia, ao Ministério Público para corrigi-la antes da citação.

26/04/2018 17:39

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a denúncia e determino a citação do(s) réu(s) para responder à acusação, por intermédio de advogado e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Conste no mandado que: a) na resposta o acusado poderá arguir preliminares e ale

26/04/2018 14:35

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

26/04/2018 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/04/2018 11:12

Tombo em 26/04/2018.

25/04/2018 14:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1323771 - Protocolado(a) em 19-04-2018 às 12:03