TJAP - 0000815-72.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2022 09:36
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo
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03/02/2022 09:33
Certifico que o ofício Nº: 4055577, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/02/2022 foi enviado via email ao protocolo da PGE.
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03/02/2022 09:28
Nº: 4055577, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/02/2022
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03/02/2022 09:27
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA - emitido(a) em 03/02/2022
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03/02/2022 09:26
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ELTON DA SILVA BENTES - emitido(a) em 03/02/2022
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01/02/2022 09:08
Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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01/02/2022 09:05
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42618 RELATIVA AO RÉU RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000173-09.2022.8.03.0001
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01/02/2022 09:04
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42617 RELATIVA AO RÉU ELTON DA SILVA BENTES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000174-91.2022.8.03.0001
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25/01/2022 15:51
CONFECÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTA GUIA DE EXECUÇÃO - DPE AP
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17/12/2021 20:37
Em Atos do Juiz. Baixem-se os mandados prisionais no BNMP2, nos termos da Resolução 1448/2021-TJAP.
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17/12/2021 10:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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17/12/2021 10:29
Certifico a conclusão dos autos, ante o teor da RESOLUÇÃO Nº 1448-2021-TJAP que alterou a redação do §1º do art. 5º da Resolução nº 1285/2019-TJAP e, considerando o regime de pena aplicado nestes autos, semiaberto, para que seja expedido o contramandado d
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17/12/2021 10:27
Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado ELTON DA SILVA BENTS, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularme
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17/12/2021 10:26
Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para
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16/11/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 12/11/2021 10:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.
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16/11/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 12/11/2021 10:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2021 em 16/11/2021.
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16/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000815-72.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, I - Código Penal - 157, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA e outros Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 e outros NR Inquérito/Órgão: • 000100/2018 - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR AP INTIMAÇÃO da pessoa abaixo indicada para proceder, no prazo de 10 dias, ao pagamento da multa processual final e em 30 (trinta) dias, ao pagamento das custas processuais finais referentes ao processo em epígrafe, no valor a seguir especificado, sob pena de inscrição na dívida ativa Estadual.
Cientifique-o, ainda, que deverá entrar em contato com a Secretaria Única Criminal da Comarca de Macapá, através do telefone nº 96 98412-4034, dentro do prazo estabelecido para pagamento das custas processuais, a fim de receber a guia de depósito.
Valor da pena de multa: R$ 583,53 (Quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) Valor das custas processuais: R$ 286,50 (Duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) A multa deverá ser depositada na conta corrente abaixo indicada e o comprovante deverá ser encaminhado para o WhatsApp nº 96 98412-4034.
BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 03575-0 CONTA CORRENTE:7705-4 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPAP INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA Endereço: Em local incerto e não sabido.
Filiação: JOSIANA FERREIRA DE ATAIDE E JAIR FERREIRA Dt.Nascimento: 28/02/1999 Naturalidade: MACAPÁ - AP SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 12 de novembro de 2021 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito -
12/11/2021 18:09
Registrado pelo DJE Nº 000199/2021
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12/11/2021 18:09
Registrado pelo DJE Nº 000199/2021
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12/11/2021 13:36
Edital (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021
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12/11/2021 13:34
Edital (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021
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12/11/2021 10:17
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA - emitido(a) em 12/11/2021
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12/11/2021 10:17
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ELTON DA SILVA BENTES - emitido(a) em 12/11/2021
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12/11/2021 09:09
Certifico que, os autos aguardam assinatura do edital para posterior publicação.
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28/10/2021 14:05
Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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28/10/2021 13:25
Remessa
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28/10/2021 13:25
Em Atos do Promotor.
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07/10/2021 18:39
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 18:39:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2021 12:41
Remessa
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05/10/2021 11:54
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:54:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/10/2021 11:33
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/10/2021 11:28
Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal, art. 1º, e ante as certidões ( nos mov. 260 e 261) remeto os autos ao MP, para manifestação.
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23/09/2021 08:27
Mandado
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23/09/2021 07:46
Mandado
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17/08/2021 11:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 11:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ELTON DA SILVA BENTES - emitido(a) em 17/08/2021
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05/08/2021 14:05
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:05:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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04/08/2021 18:55
Remessa
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04/08/2021 18:52
Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
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06/07/2021 10:39
Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:42:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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06/07/2021 07:34
CONTADORIA - MACAPÁ
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06/07/2021 07:33
Certifico que, nesta data procedi o lançamento do nome dos réus ELTON DA SILVA BENTES e RAFAEL DE ATAÍDE FERREIRA no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos politicos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3884 e 3885/2021, respectivamente.
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06/07/2021 07:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021077677R1RX9
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06/07/2021 07:21
Nº: 3903913, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021
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06/07/2021 07:21
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021077676IJAXW
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06/07/2021 07:20
Nº: 3903915, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 06/07/2021
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06/07/2021 07:19
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021077675IP29V
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06/07/2021 07:18
Nº: 3903910, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021
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06/07/2021 07:18
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021077674R7B8M
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06/07/2021 07:17
Nº: 3903909, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 06/07/2021
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06/07/2021 07:05
Certifico que o Acórdão de mov. 207 transitou em julgado em 14/10/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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18/06/2021 12:35
Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para expedição de Carta Guia, conforme Resolução TJAP 1448/2021.
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19/11/2020 09:04
Certifico a finalização de expedientes cumpridos
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18/11/2020 10:19
Recebeu a contrafé, sentença e exarou o seu ciente a rogo no anverso do mandado a senhora Joana Santos da Costa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105
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21/10/2020 07:42
Certifico que, na forma do contido no art. 5ª da RESOLUÇÃO 1285/2019-TJAP, o presente feito aguarda o cumprimento dos mandados prisionais expedidos às ordens 236/237, para posterior expedição da Guia de Recolhimento para execução da pena.
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20/10/2020 09:00
Certifico o registro dos mandados de prisão de ordens #236 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0000815-72.2019.8.03.0001.01.0003-04 ), com data de validade 14/10/2026 (parte ré menor de 21 anos à época dos fatos com lastro artigo 115 do CP) e #237 no BNMP 2
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19/10/2020 12:01
MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ELTON DA SILVA BENTES - emitido(a) em 19/10/2020
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19/10/2020 12:01
MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA - emitido(a) em 19/10/2020
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19/10/2020 11:53
Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL BRASIL DOS SANTOS VIEIRA - emitido(a) em 19/10/2020
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16/10/2020 09:24
Em Atos do Juiz. Forte nas Resoluções n. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado prisional, em face da condenação no regime semiaberto [ordem 108], transitada em julgado [ordem 230]. Cumprida a ordem de prisão, expeça-se carta de guia de
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15/10/2020 17:41
Conclusão
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15/10/2020 17:41
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 17:46:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/10/2020 13:30
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
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15/10/2020 13:25
Certifico que o Acórdão de mov. 207 transitou em julgado em 14/10/2020, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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24/09/2020 12:18
Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante via e-mail.
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21/09/2020 13:44
Certifico que os presentes autos permanecem em Secretaria aguardando prazo do movimento nº 2015.
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21/09/2020 10:21
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:21:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/09/2020 09:28
Remessa
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18/09/2020 09:14
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:14:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
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17/09/2020 14:12
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2020 14:10
Em Atos do Procurador. Ciente do Acórdão de ordem eletrônica nº 207 do Sistema Processual Tucujuris, que por unanimidade conheceu e negou provimento a apelação criminal.
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17/09/2020 12:59
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 12:59:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/09/2020 11:00
GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
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17/09/2020 10:59
REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 207).
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17/09/2020 10:46
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 10:46:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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16/09/2020 13:58
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/09/2020 13:54
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 207).
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16/09/2020 13:54
Decurso de Prazo: 13/10/2020.
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10/09/2020 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA E ELTON DA SILVA BENTES e não-provido na data: 31/08/2020 09:28:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/09/2020 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.
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01/09/2020 17:58
Registrado pelo DJE Nº 000158/2020
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31/08/2020 16:50
Acórdão (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020
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31/08/2020 16:50
Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA E ELTON DA SILVA BENTES e não-provido na data: 31/08/2020 09:28:55 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - R
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31/08/2020 15:22
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 15:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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31/08/2020 15:00
CÂMARA ÚNICA
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31/08/2020 14:37
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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31/08/2020 09:28
Em Atos do Desembargador.
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28/08/2020 12:01
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/08/2020 12:01
Conclusão
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21/08/2020 09:31
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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21/08/2020 08:52
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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21/08/2020 08:22
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 36ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/08/2020 a 20/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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20/08/2020 18:20
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 585/2020-CME/IAPEN, encaminhado a esta Corte pela Secretaria Única das Varas Criminais, o qual informa o descumprimento das condições da monitoração eletrônica pelo réu ELTON DA SILVA BENTES.
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20/08/2020 10:06
Rotina gerada para fins de finalização de andamentos pendentes nestes autos.
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05/08/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/08/2020 08:00 até 20/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.
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04/08/2020 17:46
Registrado pelo DJE Nº 000140/2020
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04/08/2020 16:06
Pauta de Julgamento (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020
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04/08/2020 16:06
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 36, realizada no período de 14/08/2020 08:00:00 a 20/08/2020 23:59:00
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04/08/2020 14:34
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 14:34:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
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30/07/2020 09:30
CÂMARA ÚNICA
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29/07/2020 17:13
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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24/07/2020 17:12
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 17:12:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/07/2020 17:12
Conclusão
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24/07/2020 15:01
GABINETE DES. MANOEL BRITO
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24/07/2020 14:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).
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24/07/2020 14:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).
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24/07/2020 13:33
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:33:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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23/07/2020 17:59
CÂMARA ÚNICA
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23/07/2020 07:31
Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.
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13/07/2020 15:18
Conclusão
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13/07/2020 15:18
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 15:18:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/07/2020 13:21
GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
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13/07/2020 07:56
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:56:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
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10/07/2020 16:58
Remessa
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10/07/2020 16:58
Em Atos do Procurador.
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10/07/2020 13:37
REQUER DEFERIMENTO DA PETIÇÃO - COMUNICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO E RETIRADA DE TORNOZELEIRA
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02/07/2020 12:29
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:29:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/07/2020 11:54
GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
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02/07/2020 11:52
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
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02/07/2020 11:49
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 11:49:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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02/07/2020 10:23
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/07/2020 10:22
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
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02/07/2020 09:31
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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02/07/2020 08:51
CÂMARA ÚNICA
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02/07/2020 08:47
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELTON DA SILVA BENTES, RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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02/07/2020 08:46
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2110845 - Protocolado(a) em 01-07-2020 às 12:45
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01/07/2020 12:45
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 12:45:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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22/05/2020 09:26
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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22/05/2020 09:25
Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.
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14/05/2020 13:55
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:55:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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13/05/2020 14:00
Remessa
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13/05/2020 13:54
CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP - PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO APELO
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05/05/2020 11:47
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:47:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/05/2020 08:46
Remessa
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05/05/2020 08:26
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:25:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/05/2020 08:24
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:24:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/05/2020 08:23
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:22:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/05/2020 08:21
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/05/2020 08:19
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:19:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/05/2020 08:18
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:17:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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05/05/2020 08:16
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:16:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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04/05/2020 13:48
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/05/2020 13:46
Em complemento à certidão #150, certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, para manifestacao #149 e apresetnação de contrarrazões recursais #146.
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04/05/2020 13:45
Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, para manifestacao #149.
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30/04/2020 15:23
Em Atos do Juiz. Em face do descumprimento da monitoração eletrônica [mov. 147], ouça-se o MP.
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29/04/2020 14:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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29/04/2020 14:10
Faço juntada a estes autos do OFÍCIO No. 231/2020-CME/IAPEN - INFORMAÇÕES ACERCA DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE ELTON DA SILVA BENTES.
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15/04/2020 04:02
Razões Recursais - DPE/AP
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02/03/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:40:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/02/2020 08:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2020 12:40:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
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20/02/2020 12:40
Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da DPE-AP para apresentar as razões recursais. No silêncio, intime-se pessoalmente o Defensor Geral.
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19/02/2020 11:14
Decurso de Prazo em 18/02/2020 sem que a Defensoria Pública tenha apresentado as razões de apelação dos réus.
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19/02/2020 11:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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31/01/2020 06:01
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/01/2020 11:18:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS
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21/01/2020 11:19
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 21/01/2020 11:18:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA
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21/01/2020 11:18
Decurso de Prazo, em 16/01/2020, sem apresentação de razões recursais pela DPE/AP. De ordem do MM. Juiz, promovo a renovação da notificação.
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20/12/2019 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/12/2019 08:02:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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10/12/2019 09:32
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/12/2019 08:02:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
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10/12/2019 09:31
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal, apresentar as as razões recursais.
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09/12/2019 08:02
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 123 [interposto pelos sentenciados ELTON DA SILVA BENTES e RAFAEL ATAIDE FERREIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto co
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06/12/2019 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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06/12/2019 12:15
Certifico a conclusão face à juntada de recurso de apelação, ordem 123.
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06/12/2019 12:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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02/12/2019 10:11
Certifico a conclusão face à juntada de recurso de apelação, ordem 123.
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02/12/2019 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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26/11/2019 09:21
Certifico o registro do alvará de soltura #124 no BNMP 2.0. Quanto ao réu RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA, não consta registro de prisão no BNMP 2.0
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25/11/2019 12:03
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019143417SAQQ3
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25/11/2019 12:00
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019143412A0ZZH
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25/11/2019 11:56
ALVARÁ DE SOLTURA para - RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA - emitido(a) em 25/11/2019
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25/11/2019 11:55
ALVARÁ DE SOLTURA para - ELTON DA SILVA BENTES - emitido(a) em 25/11/2019
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25/11/2019 10:39
Interposição de recurso de apelação para ELTON DA SILVA BENTES e RAFAEL ATAIDE FERREIRA.
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22/11/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2019 08:41:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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12/11/2019 10:28
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2019 08:41:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA
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04/11/2019 08:40
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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30/10/2019 08:18
Certifico que encaminhei o documento: 3491483 -Documento: 1654988.pdf Data Envio: 30/10/2019 08:16:02
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30/10/2019 08:16
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019133729B7NGH
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30/10/2019 08:10
Intimação DE SENTENÇA para - ELTON DA SILVA BENTES, RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA - emitido(a) em 30/10/2019
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29/10/2019 07:50
Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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25/10/2019 13:10
Remessa
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25/10/2019 13:09
Protocolo Nº 16955843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
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25/10/2019 08:46
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:46:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2019 10:06
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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24/10/2019 10:05
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 10:05:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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24/10/2019 09:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2019 09:38
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
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23/10/2019 08:41
Em Atos do Juiz.
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21/10/2019 10:00
Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes
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21/10/2019 08:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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21/10/2019 08:27
Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 104, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.
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21/10/2019 02:56
Memoriais - DPE/AP
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20/10/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2019 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação da DEFENAP, para apresentação das alegações finais em favor dos réus
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10/10/2019 12:10
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2019 12:09:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM
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10/10/2019 12:09
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais em favor dos réus, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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10/10/2019 12:08
Decurso de Prazo sem que a defenap, Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 13:06:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP, apresentasse alegações finais em fav
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28/09/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 13:06:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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18/09/2019 10:00
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2019 13:06:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
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18/09/2019 07:35
Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
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17/09/2019 10:07
Remessa
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17/09/2019 09:58
ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA
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28/08/2019 08:36
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 08:35:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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21/08/2019 10:28
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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21/08/2019 09:19
Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 09:19:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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21/08/2019 08:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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20/08/2019 13:06
Em audiência
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20/08/2019 13:06
Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2019 às '13:06'h
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20/08/2019 13:06
Em audiência
-
19/08/2019 10:11
Faço juntada a estes autos
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17/08/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 09:30:00 na data: 06/08/2019 09:36:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da designação
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15/08/2019 09:02
Mandado
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13/08/2019 12:28
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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07/08/2019 12:06
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
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07/08/2019 12:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MANOEL BRASIL DOS SANTOS VIEIRA - emitido(a) em 07/08/2019
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07/08/2019 12:04
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190982618P6A5
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07/08/2019 12:02
Nº: 3408463, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/08/2019
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07/08/2019 11:59
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190982551IH47
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07/08/2019 11:58
Nº: 3408446, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2019
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06/08/2019 09:39
Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 72.
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06/08/2019 09:36
Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2019 às 09:30h
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06/08/2019 09:17
Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 09:17:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
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05/08/2019 10:05
Remessa
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05/08/2019 09:07
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em que pese a dificuldade alegada na certidão de ordem 62, o Órgão Ministerial insiste na intimação da vítima no endereço constante no mandado de ordem 49. P. deferimento.
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19/07/2019 08:57
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 08:57:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/07/2019 11:27
GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO
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18/07/2019 10:34
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 10:33:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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18/07/2019 10:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/07/2019 10:25
Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 67, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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17/07/2019 19:51
Em Atos do Juiz. Vista dos autos ao MP para viabilizar a intimação da vítima MANOEL BRASIL DOS SANTOS VIEIRA. Com o retorno dos autos, levando em conta que a testemunha policial militar SD MARCELO JOSÉ ALMEIDA FREITAS encontra-se de férias até o dia 3 de
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17/07/2019 14:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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17/07/2019 14:06
Conclusos para deliberação.
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17/07/2019 13:49
Em razão de reunião agendada pelo Desembargador coordenador das Juízos Criminais, às 11h, no Tribunal de Justiça, para qual todos os Juízes das Varas criminais foram requisitados.
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12/07/2019 11:23
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
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12/07/2019 10:25
Mandado
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25/06/2019 09:53
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:53:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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24/06/2019 17:58
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2019 às 12:30:00 na data: 17/06/2019 09:36:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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24/06/2019 15:21
Remessa
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24/06/2019 15:19
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 15:19:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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24/06/2019 12:51
Remessa
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24/06/2019 12:50
Protocolo Nº 16101742 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
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24/06/2019 12:48
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 12:48:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/06/2019 11:29
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
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24/06/2019 11:27
Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 11:27:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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24/06/2019 11:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/06/2019 11:15
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190796591GAMK
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24/06/2019 11:13
APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2019
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24/06/2019 11:11
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL BRASIL DOS SANTOS VIEIRA - emitido(a) em 24/06/2019
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24/06/2019 11:02
Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da audiência designada para o dia 17/07/2019.
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24/06/2019 11:02
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2019 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe
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24/06/2019 11:00
Certifico que ofício nº 3363165 0 APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado em 24/06/2019, 10:58h, Chave de autenticidade: TJD2019079632C7HH6.
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24/06/2019 10:55
APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2019
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24/06/2019 10:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON DA SILVA BENTES - emitido(a) em 24/06/2019
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24/06/2019 10:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA - emitido(a) em 24/06/2019
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17/06/2019 09:37
Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 40.
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17/06/2019 09:36
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2019 às 12:30h
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05/06/2019 09:10
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para agendamento de audiência.
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03/06/2019 15:46
Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de RAFAEL DE ATAÍDE FERREIRA e ELTON DA SILVA BENTES [mov. 36], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No
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03/06/2019 10:25
Certifico a conclusão face à juntada de peça de defesa do réu à ordem 36.
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03/06/2019 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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01/06/2019 00:09
Protocolo Nº 15968880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação de ELTON SILVA e RAFAEL.
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31/05/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2019 08:58:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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24/05/2019 10:26
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2019 09:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/05/2019 10:36
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2019 08:58:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA
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21/05/2019 08:58
Certifico que os autos aguardam apresentação de resposta à acusação dos réus o prazo legal.
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08/05/2019 09:25
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2019 09:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO
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08/05/2019 09:24
Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação dos réus, no prazo legal.
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02/05/2019 11:20
Faço juntada a estes autos da Certidão de Objeto(s) Apreendido(s) que se encontra(m) no Armário Forte.
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13/04/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 09:21:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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03/04/2019 09:21
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 09:21:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D
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03/04/2019 09:21
Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação dos réus, no prazo legal.
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21/03/2019 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2019 12:38:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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11/03/2019 12:39
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2019 12:38:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCEL
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11/03/2019 12:38
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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08/03/2019 16:08
Decurso de Prazo
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26/02/2019 10:56
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019024459F1150
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26/02/2019 10:46
Ofício Nº: 004739/2019 - ENCAMINHA DE PESSOAS para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 26/02/2019
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25/02/2019 10:31
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito formulado pela autoridade policial da POLINER; oficie-se ao IAPEN para apresentação de RAFAEL DE ATAÍDE FERREIRA naquela Especializada, em data e horário a serem agendados com a autoridade policial. Após, aguarde-se respos
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21/02/2019 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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21/02/2019 11:26
Faço juntada a estes autos do ofício nº 189/2019 - Polinter, o qual solicita a autorização judicial para apresentar Rafael de Ataíde Ferreira.
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08/02/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:16:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados ELTON DA SILVA BENTES
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29/01/2019 12:17
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 12:16:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
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29/01/2019 12:16
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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29/01/2019 12:15
Decurso de Prazo sem que os réus, regularmente citados, apresentassem resposta escrita ou indicassem advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa dos acusados.
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23/01/2019 10:19
Faço juntada a estes autos informando que FOI ENTREGUE AO REEDUCANDO ELTON DA SILVA BENTES, CÓPIA DA CITAÇÃO, DENUNCIA E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A DEFENAP.
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23/01/2019 09:58
Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO do acusado ELTON DA SILVA BENTES, devidamente cumprido no dia 17/01/2019, conforme sua assinatura exarada.
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22/01/2019 09:42
Faço juntada a estes autos informando que FOI ENTREGUE AO REEDUCANDO RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA, CÓPIA DA CITAÇÃO, DENUNCIA E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A DEFENAP.
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16/01/2019 08:50
Certifico que encaminhei os mandados (ordens 7 e 8), via TucujurisDoc, em 16/01/2019, às 08:45.
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15/01/2019 13:40
MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 15/01/2019
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15/01/2019 13:40
MANDADO DE CITAÇÃO para - ELTON DA SILVA BENTES, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 15/01/2019
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11/01/2019 12:02
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5068/2018-CEP/IAPEN, de 22/12/2018, por meio do qual, comunica, em síntese, que o acusado RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA deu entrada naquele Instituto de Administração Penitenciária, no dia 22/12/2018, em razão de cumpr
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11/01/2019 11:59
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5068/2018-CEP/IAPEN, de 22/12/2018, por meio do qual, comunica, em síntese, que o acusado ELTON DA SILVA BENTES deu entrada naquele Instituto de Administração Penitenciária, no dia 22/12/2018, em razão de cumpriment
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11/01/2019 09:22
Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 20 de dezembro de 2018, às 19h30min, no quilombo do Manuaranum [Distrito de Maruanum], nesta Comarca, os denunciados RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA e ELTON DA SILVA BENTES, agindo de livre e espontânea vontade e de co
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10/01/2019 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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10/01/2019 12:26
Tombo em 10/01/2019.
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10/01/2019 11:12
Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0055238-16.2018.8.03.0001 - Protocolo 1578073 - Protocolado(a) em 10-01-2019 às 11:12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2019
Ultima Atualização
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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