TJAM - 0438993-56.2023.8.04.0001

07/05/2025 12:47

Processo transferido para o PROJUDI

30/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

30/11/2023 11:35

Baixa Definitiva

30/11/2023 11:35

Baixa Definitiva

30/11/2023 09:02

Transitado em Julgado em "data"

01/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

31/10/2023 15:15

Publicação no DJ Eletrônico

30/10/2023 11:06

Publicado em data.

30/10/2023 11:02

Publicação gerada

28/10/2023 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão

27/10/2023 22:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

27/10/2023 22:57

Acórdão Assinado

27/10/2023 22:57

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

27/10/2023 22:57

procedência parcial

25/10/2023 15:20

Julgamento Virtual iniciado

20/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

11/09/2023 09:25

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

11/09/2023 09:18

Publicação gerada

11/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

04/09/2023 07:32

Publicado em data.

04/09/2023 07:26

Publicação gerada

03/09/2023 20:48

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

03/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento

29/08/2023 13:17

Processo Cadastrado

29/08/2023 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos