TJAM - 0441714-78.2023.8.04.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DA COSTA CRISTO

CPF *62.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2025 09:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/04/2025 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/04/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/12/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 14/12/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 27/11/2024 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE FÁBIO DA COSTA CRISTO

  • 20/10/2024 11:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2024 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 09:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2024 00:13

    INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO

  • 17/10/2024 00:13

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2024 00:13

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2024 08:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 07/10/2024 08:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/09/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 13:36

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 17/04/2024 22:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 11/03/2024 20:24

    Recebidos os autos DA SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 11/03/2024 20:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 11/03/2024 20:24

    Expedição de Certidão

  • 11/03/2024 20:24

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 20:24

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 19:56

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 11/03/2024 19:56

    Expedição de Certidão

  • 17/02/2024 01:28

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 17/02/2024 01:28

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 06/02/2024 11:44

    PUBLICAÇÃO

  • 06/02/2024 11:44

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2024 10:16

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 06/02/2024 10:16

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2024 07:00

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/02/2024 06:57

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 31/01/2024 16:04

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 31/01/2024 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 31/01/2024 11:44

    Acórdão ASSINADO

  • 31/01/2024 11:44

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 31/01/2024 11:44

    PROVIMENTO

  • 31/01/2024 11:44

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/01/2024 09:55

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 08/12/2023 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 08/12/2023 12:54

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 08/12/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 04/12/2023 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 04/12/2023 09:13

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/12/2023 09:13

    Juntada de DOCUMENTO

  • 25/10/2023 08:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 14/10/2023 01:28

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 14/10/2023 01:28

    Expedição de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 05/10/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 04/10/2023 10:47

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 04/10/2023 10:36

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 03/10/2023 09:00

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/10/2023 08:59

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 03/10/2023 08:45

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 03/10/2023 08:45

    Expedição de Certidão

  • 02/10/2023 12:55

    Ato ordinatório

  • 02/10/2023 12:55

    Juntada de DOCUMENTO

  • 02/10/2023 11:36

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 02/10/2023 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 28/09/2023 13:24

    PROCESSO CADASTRADO

  • 27/09/2023 17:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 27/09/2023 17:48

    Recebidos os autos PELA ENTRADA DE RECURSOS

  • 27/09/2023 17:46

    TERMO EXPEDIDO

  • 05/09/2023 19:50

    PETIÇÃO

  • 01/09/2023 19:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/07/2023 11:32

    Despacho ENCAMINHANDO AO 2º GRAU

  • 26/07/2023 09:12

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2023 09:12

    CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

  • 25/05/2023 11:29

    Juntada de RECURSO INOMINADO

  • 18/05/2023 06:09

    Expedição de Certidão

  • 18/05/2023 06:08

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/05/2023 11:16

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2023 11:09

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/05/2023 13:28

    AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 10/05/2023 08:47

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 10/05/2023 08:47

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2023 19:50

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 06/03/2023 19:50

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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