TJAM - 0447261-02.2023.8.04.0001

19/04/2025 02:35

Processo transferido para o PROJUDI

21/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

21/02/2024 12:29

Baixa Definitiva

21/02/2024 12:29

Baixa Definitiva

21/02/2024 09:13

Transitado em Julgado em "data"

24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

23/01/2024 22:46

Publicação no DJ Eletrônico

22/01/2024 06:54

Publicado em data.

22/01/2024 06:44

Publicação gerada

15/12/2023 16:13

Registrada Jurisprudência do Acórdão

15/12/2023 11:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

15/12/2023 11:52

Acórdão Assinado

15/12/2023 11:52

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

15/12/2023 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023 14:42

Julgamento Virtual iniciado

11/12/2023 10:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

28/11/2023 10:45

Publicado em data.

28/11/2023 10:43

Publicação gerada

28/11/2023 10:37

Expedição de Edital.

24/11/2023 13:29

Juntada de Petição

23/11/2023 15:03

Distribuído por dependência

16/11/2023 08:49

Publicação no DJ Eletrônico

16/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

13/11/2023 07:23

Publicado em data.

13/11/2023 07:22

Publicação gerada

10/11/2023 16:13

Registrada Jurisprudência do Acórdão

10/11/2023 12:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

10/11/2023 12:38

Acórdão Assinado

10/11/2023 12:38

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2023 12:01

Processo Julgado (sessão)

31/10/2023 15:41

Inclusão em Pauta

31/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

24/07/2023 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

19/07/2023 13:12

Juntada de Petição

17/07/2023 08:28

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

12/07/2023 09:03

Processo Cadastrado

11/07/2023 14:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos