TJAP - 0003554-84.2020.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2021 09:34
Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
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18/05/2021 09:34
Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
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18/05/2021 09:34
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20210561831P1P5
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18/05/2021 09:34
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20210561831P1P5
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17/05/2021 12:11
Nº: 3863538, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/05/2021
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17/05/2021 12:11
Nº: 3863538, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/05/2021
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17/05/2021 11:31
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.42, transitou em julgado em 17/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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17/05/2021 11:31
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.42, transitou em julgado em 17/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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17/05/2021 11:30
Certifico que o movimento de ordem nº 57.
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17/05/2021 11:30
Certifico que o movimento de ordem nº 57.
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17/05/2021 11:28
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* Decurso de Prazo em 14/05/2021.
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17/05/2021 11:28
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.* Decurso de Prazo em 14/05/2021.
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10/05/2021 10:09
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte ré. (MOn.52).
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10/05/2021 10:09
Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte ré. (MOn.52).
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30/04/2021 09:07
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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30/04/2021 09:07
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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29/04/2021 20:11
Informar ciência do acórdão
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29/04/2021 20:11
Informar ciência do acórdão
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30/03/2021 13:24
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 51.
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30/03/2021 13:24
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 51.
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26/03/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/03/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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26/03/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/03/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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22/03/2021 08:40
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.
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22/03/2021 08:40
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.
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17/03/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
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17/03/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
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16/03/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
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16/03/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
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16/03/2021 10:13
Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
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16/03/2021 10:13
Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
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16/03/2021 10:12
Notificação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municí
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16/03/2021 10:12
Notificação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municí
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16/03/2021 10:12
Notificação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: L
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16/03/2021 10:12
Notificação (Conhecido o recurso de A. S. ROSA JUNIOR e provido na data: 15/03/2021 13:47:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: L
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16/03/2021 08:27
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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16/03/2021 08:27
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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15/03/2021 13:56
CÂMARA ÚNICA
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15/03/2021 13:56
CÂMARA ÚNICA
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15/03/2021 13:47
Em Atos do Desembargador.
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15/03/2021 13:47
Em Atos do Desembargador.
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08/03/2021 08:25
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/03/2021 08:25
Conclusão
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08/03/2021 08:25
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/03/2021 08:25
Conclusão
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05/03/2021 13:38
GABINETE 08
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05/03/2021 13:38
GABINETE 08
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05/03/2021 13:11
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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05/03/2021 13:11
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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05/03/2021 11:40
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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05/03/2021 11:40
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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18/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
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18/02/2021 00:12
Intimação
Nº do processo: 0003554-84.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: A.
S.
ROSA JUNIOR Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: TAISA MARA MORAIS MENDONCA - 1067AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA -
18/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0003554-84.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: A.
S.
ROSA JUNIOR Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: TAISA MARA MORAIS MENDONCA - 1067AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA -
12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 18:22
Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
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12/02/2021 17:46
Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 17:46
Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
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12/02/2021 17:45
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00
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12/02/2021 17:45
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00
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09/02/2021 13:00
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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09/02/2021 13:00
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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09/02/2021 12:58
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:58:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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09/02/2021 12:58
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:58:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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08/02/2021 12:01
CÂMARA ÚNICA
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08/02/2021 12:01
CÂMARA ÚNICA
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08/02/2021 09:33
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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08/02/2021 09:33
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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07/10/2020 12:39
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/10/2020 12:39
Conclusão
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07/10/2020 12:39
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/10/2020 12:39
Conclusão
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07/10/2020 12:19
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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07/10/2020 12:19
GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
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07/10/2020 12:19
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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07/10/2020 12:19
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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07/10/2020 10:53
MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE/AGRAVADO- CONTRARRAZÕES AO AGRAVO
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07/10/2020 10:53
MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE/AGRAVADO- CONTRARRAZÕES AO AGRAVO
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15/09/2020 09:16
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 20.
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15/09/2020 09:16
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 20.
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11/09/2020 08:45
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 19 e 21.
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11/09/2020 08:45
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 19 e 21.
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11/09/2020 06:01
Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/09/2020 06:01
Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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11/09/2020 06:01
Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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11/09/2020 06:01
Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
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02/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.
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02/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.
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01/09/2020 17:58
Registrado pelo DJE Nº 000158/2020
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01/09/2020 17:58
Registrado pelo DJE Nº 000158/2020
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01/09/2020 08:41
Decisão (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020
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01/09/2020 08:41
Decisão (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020
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01/09/2020 08:41
Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC
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01/09/2020 08:41
Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC
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01/09/2020 08:40
Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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01/09/2020 08:40
Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 31/08/2020 10:50:10 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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01/09/2020 08:38
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n. 3685035, que encaminhou a decisão do agravo, via malote digital.
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01/09/2020 08:38
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n. 3685035, que encaminhou a decisão do agravo, via malote digital.
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31/08/2020 15:23
Nº: 3685035, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/08/2020
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31/08/2020 15:23
Nº: 3685035, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/08/2020
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31/08/2020 15:00
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 15:00:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
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31/08/2020 15:00
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 15:00:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
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31/08/2020 10:55
CÂMARA ÚNICA
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31/08/2020 10:55
CÂMARA ÚNICA
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31/08/2020 10:50
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por A. S. ROSA JUNIOR, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, curadora especial nos autos da Execução Fiscal nº 0041059-77.2018.8.03.0001 aj
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31/08/2020 10:50
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por A. S. ROSA JUNIOR, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, curadora especial nos autos da Execução Fiscal nº 0041059-77.2018.8.03.0001 aj
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28/08/2020 07:49
Conclusão
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28/08/2020 07:49
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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28/08/2020 07:49
Conclusão
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28/08/2020 07:49
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 07:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/08/2020 16:55
GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
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27/08/2020 16:55
GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
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27/08/2020 16:55
Certifico que considerando haver nos autos pedido expresso de concessão de efeito suspensão e do Desembargador Rommel Araújo - Relator encontrar-se de férias, conforme Portaria nº 61468/20-GP, procederei a remessa dos presentes autos ao substituto regimen
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27/08/2020 16:55
Certifico que considerando haver nos autos pedido expresso de concessão de efeito suspensão e do Desembargador Rommel Araújo - Relator encontrar-se de férias, conforme Portaria nº 61468/20-GP, procederei a remessa dos presentes autos ao substituto regimen
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27/08/2020 16:50
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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27/08/2020 16:50
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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27/08/2020 16:49
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 16:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/08/2020 16:49
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 16:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/08/2020 14:30
CÂMARA ÚNICA
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27/08/2020 14:30
CÂMARA ÚNICA
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27/08/2020 14:29
Ato ordinatório
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27/08/2020 14:29
SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2167701 - Protocolado(a) em 27-08-2020 às 14:24
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27/08/2020 14:29
Ato ordinatório
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27/08/2020 14:29
SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2167701 - Protocolado(a) em 27-08-2020 às 14:24
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
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