TJAP - 0006181-89.2019.8.03.0002

19/08/2022 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/08/2022 09:48

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

19/08/2022 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022090862K3TSP

19/08/2022 09:36

Nº: 500818867, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 19/08/2022

18/08/2022 10:38

o ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

17/08/2022 11:13

Certifico que, falei com o chefe da central para devolução do mandado 500805679.

17/08/2022 11:03

Certifico que, foram cumprida todas as deerminação. Assim, os presentes autos serão arquivado.

17/08/2022 10:56

Certifico que a planilha de cálculo de ordem 389, foi devidamente encaminhada conforme recibo de envio.

17/08/2022 10:48

Certifico que Ofício de ordem 434, foi devidamente entregue na Diretoria deste Fórum juntamente com a fl76 do Inquérito Policial e a decisão de ordem 431, para as devidas providências.

17/08/2022 09:58

Nº: 500818468, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/08/2022

15/08/2022 13:19

Certifico que finalizei históricos pendentes.

15/08/2022 13:17

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento da ordem 431.

09/08/2022 12:58

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para manifestação dos acusados e vítima para comprovarem a titularidade dos bens apreendidos, decreto o perdimento com a respectiva destruição (celulares e capacetes - fl. 76 do Inquérito) ou a realização do procedimento

27/07/2022 07:58

Conclusão

27/07/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/07/2022 13:12

Remessa

25/07/2022 13:12

Em Atos do Promotor.

07/07/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:04:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/07/2022 09:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/07/2022 09:11

Certifico que, conforme a determinação de ordem 423, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

05/07/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Conforme manifestação (#397), retornem os autos ao Ministério Público.

04/07/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 08:21

Decurso de Prazo sem manifestação das partes.

27/06/2022 11:28

Certifico queos presentes autos aguardam a manifestação da vítima intimada conforme a determinação de ordem 401.

23/06/2022 13:01

Certifico queos presentes autos aguardam a manifestação da vítima intimada conforme a determinação de ordem 401.

20/06/2022 10:32

Certifico que finalizei históricos pendentes.

13/06/2022 08:28

Certifico queos presentes autos aguardam a manifestação da vítima intimada conforme a determinação de ordem 401.

10/06/2022 21:05

11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

09/06/2022 09:15

Certifico que conforme a ordem 414, o réu JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, foi devidamente intimado no IAPEN.

08/06/2022 21:48

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

06/06/2022 10:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/06/2022 10:54

Decurso de Prazo em relação a GABRIEL PINHEIRO BRABO.

03/06/2022 10:19

Certifico que finalizei históricos pendentes.

31/05/2022 11:24

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pelo decurso do prazo em relação ao réu GABRIEL PINHEIRO BRABO

30/05/2022 23:02

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

26/05/2022 11:36

Certifico que em razão do movimento retro, os presentes autos aguardam pelo decurso de prazo de 05 dias para manifestação em relação ao réu ANDERSON DE BRITO FARIAS

23/05/2022 12:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

18/05/2022 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202205720681EQF

18/05/2022 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON DE BRITO FARIAS - emitido(a) em 18/05/2022

18/05/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GABRIEL PINHEIRO BRABO - emitido(a) em 18/05/2022

18/05/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO - emitido(a) em 18/05/2022

18/05/2022 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 18/05/2022

17/05/2022 16:15

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus e a vítima Maria Raimunda Ferreira dos Passos (fl. 06 do IP) para que digam se algum dos celulares e capacetes apreendidos lhes pertencem, devendo ser juntado aos autos o comprovante de propriedade, para fins de liberaç

05/05/2022 11:22

Conclusão

05/05/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:22:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/05/2022 12:28

Remessa

04/05/2022 12:28

Em Atos do Promotor.

25/04/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:38:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/04/2022 13:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/04/2022 13:58

Certifico que, ante o trânsito em julgado, encaminho os autos ao MP, para que se manifeste acerca dos dois aparelhos celulares e dois capacetes apreendidos nos autos, conforme fl. 76 do APF, nos termos do Manual de Bens Apreendidos do CNJ.

20/04/2022 13:51

Certifico que o oficio retro foi encaminhado via malote digital, consoante comprovante em anexo.

20/04/2022 13:48

Nº: 500801740, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 20/04/2022

19/04/2022 18:58

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 18:58:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

19/04/2022 11:08

Remessa

19/04/2022 11:07

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

18/04/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:15:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/04/2022 18:37

CONTADORIA - SANTANA

11/04/2022 15:35

Em Atos do Juiz. O acórdão redimensionou a pena dos réus apenas com relação ao pagamento dos dias-multa. Nos termos do voto do Desembargador Gilberto Pinheiro (Revisor e Relator designado), registrou o seguinte:Desta forma, peço vênia ao i. Relator para d

30/03/2022 13:41

Conclusão

30/03/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 12:48

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/03/2022 12:46

Certifico que o Acórdão de mov. 355 transitou em julgado em 26/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/02/2022 11:09

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/02/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 09:22

Remessa

25/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:22:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/02/2022 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 09:13

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 355.

24/02/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:52:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 10:30

Remessa

23/02/2022 10:01

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 355.

23/02/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:48:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/02/2022 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 08:33

Remessa cancelada com reversão de metas

23/02/2022 08:16

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 355.

23/02/2022 08:15

Decurso de prazo em 22/02/2022 para a parte ré.

31/01/2022 11:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 366.

28/01/2022 10:53

Decurso de prazo em 27/01/2022 para a parte ré – JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO

21/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e provido em parte na data: 16/12/2021 13:59:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/01/2022 07:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 363.

12/01/2022 12:58

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e provido em parte na data: 16/12/2021 13:59:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

12/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2022 em 12/01/2022.

11/01/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000007/2022

11/01/2022 14:02

Acórdão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2022

11/01/2022 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e provido em parte na data: 16/12/2021 13:59:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

11/01/2022 14:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO E GABRIEL PINHEIRO BRABO e provido em parte na data: 16/12/2021 13:59:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2021 13:59

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 13:59

Em Atos do Desembargador.

03/12/2021 11:33

Conclusão

03/12/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 13:14

GABINETE 01

02/12/2021 13:14

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

02/12/2021 13:13

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

02/12/2021 13:10

Certifico que o movimento de ordem nº 347 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto.

02/12/2021 12:23

Remessa cancelada com reversão de metas

26/11/2021 15:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 349.* Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2

26/11/2021 11:30

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

10/11/2021 00:00

Intimação

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

08/11/2021 10:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/11/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:13:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/11/2021 17:48

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 17:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/11/2021 09:00

Conclusão

04/11/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 13:03

GABINETE 01

03/11/2021 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

03/11/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 09:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/10/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 12:01

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor com o Relat??rio.

18/08/2021 09:38

Conclusão

18/08/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 08:47

GABINETE 04

18/08/2021 08:23

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Su

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

12/08/2021 14:35

Faço juntada a estes autos do fício nº 2133/2021-CEP/IAPEN.

20/07/2021 11:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/07/2021 11:21

Certifico que o movimento de ordem nº 322 foi salvo indevidamente.

20/07/2021 11:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 323.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/07/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/07/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 14:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2021 07:39

Conclusão

15/07/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 07:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 14:53

GABINETE 07

14/07/2021 08:53

Certifico que considerando que no despacho de mov. 126 não constou a determinação de remessa ao revisor e que o presente processo não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual e, ainda, que há necessidade de revisão neste

14/07/2021 08:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

13/07/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/07/2021 13:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/07/2021 08:22

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 18:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/05/2021 12:57

Conclusão

20/05/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 08:03

GABINETE 04

20/05/2021 08:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desa. Sueli Pini - Relatora.

19/05/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2021 13:54

Remessa

19/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:41:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/05/2021 12:35

Remessa

19/05/2021 12:35

Em Atos do Procurador.

17/05/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:28:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 12:03

Remessa

17/05/2021 12:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

17/05/2021 12:02

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000877-81.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 224) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.06.0000.

17/05/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:00:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2021 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 11:48

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2021 11:20

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:19:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/05/2021 13:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2021 13:41

Certifico que, os presentes autos serão encaminhados ao TJAP.

11/05/2021 16:57

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 16:57:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/05/2021 22:54

Remessa

10/05/2021 22:54

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:20:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/04/2021 12:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/04/2021 12:04

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público, conforme a determinação de ordem 281.

26/04/2021 15:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o MP para que apresente contrarrazões recursais. Com a juntada ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

23/04/2021 14:26

Conclusão

23/04/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:26:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 08:25

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/04/2021 08:23

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #250, procedo a remessa do presente feito ao Juízo de origem para intimar o Representante do Ministério Público que atua no referido Juízo, para fins de apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

22/04/2021 11:59

Razões de Apelação - DPE AP

16/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 11:09:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2021 14:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

06/04/2021 14:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 11:09:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES

25/03/2021 07:55

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 11:09:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 07:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 17:42:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 07:54

MANIFESTAÇÃO

17/03/2021 11:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2021 11:09:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SA

17/03/2021 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 17:42:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS

17/03/2021 11:09

Certifico que não houve a apresentação das razões recursais pelo advogado constituído (#182), nem pelo apelante, bem como, embora intimado (#265), não constituiu novo patrono. À vista do exposto e em cumprimento à determinação de ordem #250, será intim

26/02/2021 13:53

Certifico que o presente feito aguarda prazo para o apelante.

25/02/2021 19:34

15h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

27/01/2021 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GABRIEL PINHEIRO BRABO - emitido(a) em 26/01/2021

19/01/2021 09:35

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as razões recursais.

18/01/2021 19:27

Às 15:17h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

11/01/2021 09:00

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

07/10/2020 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GABRIEL PINHEIRO BRABO - emitido(a) em 07/10/2020

06/10/2020 08:44

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 256)

02/10/2020 08:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 256.

02/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 17:42:29 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

23/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2020 em 23/09/2020.

22/09/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000172/2020

22/09/2020 12:58

Despacho (21/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020

22/09/2020 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 17:42:29 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

22/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/09/2020 17:42

Remessa

21/09/2020 17:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Advogado Roger Lisboa para, no prazo legal, apresentar as razões recursais em favor de Gabriel Pinheiro, conforme requerido na petição de ordem nº 182. Caso deixe o prazo transcorrer in albis, intime-se pessoalmente

16/09/2020 10:24

Conclusão

16/09/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 09:37

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/09/2020 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

16/09/2020 09:33

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante: GABRIEL PINHEIRO BRABO sem que apresentasse as suas razões recursais (mov.234)

02/09/2020 10:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

01/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

31/08/2020 18:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 14:08:44 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

31/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

31/08/2020 13:49

Despacho (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

31/08/2020 13:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 14:08:44 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

28/08/2020 17:40

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 234, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

28/08/2020 16:38

Reque a devida juntada das Razões de Apelação Criminal do Apelante JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO

26/08/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/08/2020 12:41

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 14:08

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado, conforme requerido na petição de ordem nº 222.Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar

12/08/2020 17:23

Conclusão

12/08/2020 17:23

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 17:23:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 10:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/08/2020 10:13

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Relatora em razão das apelações de mov. 169 e 182 terem sido interpostas nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2020 14:32

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 14:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/08/2020 14:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL PINHEIRO BRABO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/08/2020 14:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON DE BRITO FARIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/08/2020 14:21

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0000877-81.2020.8.03.0000 - Protocolo 2145320 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 13:38

05/08/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:38:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/07/2020 11:30

Requer a devida juntada do presente SUBSTABELECIMENTO, na pessoa do advogado HUGO BARROSO SILVA – OAB/AP 3646.

17/07/2020 10:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2020 10:30

Certifico que remeto os autos ao TJAP para análise dos recursos interpostos.

17/07/2020 10:30

Certifico que encaminhei a carta guia para o Chefe de Secretaria da VEP.

17/07/2020 10:28

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008462 RELATIVA AO RÉU GABRIEL PINHEIRO BRABO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000510-66.2020.8.03.0001

15/07/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 182, por GABRIEL PINHEIRO BRABO, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Expeça-se Carta Guia de Execução provisória, conforme determinado em sentença.

15/07/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/07/2020 09:25

Certifico que conforme a petição juntada de ordem 216, faço os presentes autos conclusos.

14/07/2020 16:10

Juntada de procuração

09/07/2020 12:35

Certifico que a carta guia de ordem 212 foi encaminhada ao chefe de secretaria da VEP.

09/07/2020 12:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008454 RELATIVA AO RÉU ANDERSON DE BRITO FARIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000493-30.2020.8.03.0001 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000493-30.2020.8.03.0001

09/07/2020 12:33

Carta Guia Cancelada N° 500008417. Réu - equívoco da secretaria

09/07/2020 08:54

Certifico que os autos aguardam até o dia 15 de julho do corrente ano para o advogado ROGER LISBOA DOS SANTOS, OAB/AP 2884,juntar a procuração outorgada por GABRIEL PINHEIRO BRABO, conforme ordem 190.

07/07/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao advogado ROGER LISBOA DOS SANTOS, OAB/AP 2884, para a juntada da procuração outorgada por GABRIEL PINHEIRO BRABO, conforme ordem 190.

06/07/2020 22:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/07/2020 22:37

Certifico que, considerando a apresentação de razões e contrarrazões, faço os autos conclusos.

06/07/2020 22:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 22:26:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/07/2020 22:17

Remessa

06/07/2020 22:17

Em Atos do Promotor.

30/06/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2020 19:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2020 19:52

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões.

29/06/2020 12:02

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/06/2020 11:22:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2020 07:47

razões de apelação

29/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 15:35:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

25/06/2020 11:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/06/2020 11:22:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUE

25/06/2020 11:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

25/06/2020 11:22

Certifico que encaminhei a carta guia para o Chefe de Secretaria da VEP.

25/06/2020 11:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008417 RELATIVA AO RÉU ANDERSON DE BRITO FARIAS.

23/06/2020 12:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado por ANDERSON DE BRITO FARIAS, à ordem nº 191, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Expeça-se Carta Guia de Execução provisória, conforme determinado em sent

23/06/2020 10:20

recurso de apelação

23/06/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 03:06

Despacho (18/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 03:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2020 15:35:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

18/06/2020 23:07

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença dos acusados, devidamente cumprido no IAPEN.

18/06/2020 15:35

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a petição de ordem 182, determino a intimação do advogado ROGER LISBOA DOS SANTOS, OAB/AP 2884, para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a procuração outorgada pelo réu Gabriel Pinheiro Brabo, nos termos d

18/06/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/06/2020 12:58

Certifico que em razão da petição de ordem 182, faço os autos concluso.

17/06/2020 17:21

Interposição de Apelação

17/06/2020 17:20

Habilitação de novo advogado do réu Gabriel Pinheiro Brabo

17/06/2020 16:57

Certifico que se aguarda o decurso do prazo recursal para a defesa dos demais acusados.

17/06/2020 16:56

Certifico que encaminhei a carta guia constante à ordem 178 à VEP.

17/06/2020 16:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008397 RELATIVA AO RÉU JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000420-58.2020.8.03.0001

15/06/2020 16:25

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 169, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior, nos termos do art.

15/06/2020 10:47

Conclusão

15/06/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 10:40:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

13/06/2020 06:33

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/05/2020 09:31:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/05/2020 09:31:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

05/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

04/06/2020 15:32

APELAÇÃO JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO

03/06/2020 15:18

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 15:11:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/06/2020 15:16

Remessa

03/06/2020 15:16

Em Atos do Promotor.

03/06/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 08:50:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/06/2020 15:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/06/2020 15:10

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

02/06/2020 15:09

Certifico que encaminhei o mandado de intimação de sentença para o Iapen pelo Tucujuris Doc.

02/06/2020 15:06

Intimação DE SENTENÇA para - ANDERSON DE BRITO FARIAS, GABRIEL PINHEIRO BRABO, JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 15:05

Sentença (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020

02/06/2020 15:04

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/05/2020 09:31:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

26/05/2020 09:31

Em Atos do Juiz.

22/05/2020 09:11

alegações finais

22/05/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/05/2020 03:49

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem 149( apresentação das alegações finais).

20/05/2020 21:53

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a apresentação das alegações finais de ANDERSON DE BRITO FARIAS e GABRIEL PINHEIRO BRABO. Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

19/05/2020 08:35

Conclusão

19/05/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 08:28:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

14/05/2020 14:01

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/05/2020 17:51

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS - JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO - ABSOLVIÇÃO

11/05/2020 10:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/05/2020 17:52:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

07/05/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

07/05/2020 07:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2020 17:55:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

06/05/2020 17:56

Rotinas processuais (06/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020

06/05/2020 17:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2020 17:55:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

06/05/2020 17:55

Certifico que procedo à intimação da defesa do réu JOSÉ ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO para apresnetação das alegações finais.

06/05/2020 17:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/05/2020 17:52:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

06/05/2020 17:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/04/2020 10:08

Certifico que, em atenção à recomendação 62 do CNJ, as prisões dos réus já foram reanalisadas nas rotinas nº 2500/2020, 2496/2020 e 2512/2020, nas quais foram indeferidos os pedidos de revogação.

03/04/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 09:57:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/04/2020 19:07

Remessa

01/04/2020 19:07

Em Atos do Promotor.

05/03/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:31:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/03/2020 11:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/03/2020 11:48

Certifico que os depoimentos e os interrogatórios dos acusados, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.

02/03/2020 12:59

Nº: 500713175, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 12:07

Em audiência

02/03/2020 12:07

Em audiência

02/03/2020 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2020 às '12:07'h

27/02/2020 20:47

Mandado

24/02/2020 11:35

Faço juntada a estes autos os mandados de intimação dos réus presos, sem a devida informação solicitada.

19/02/2020 08:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 11:00:00 na data: 13/02/2020 13:31:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

18/02/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/03/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

13/02/2020 13:35

Certifico que enviei o ofício de ordem 123 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

13/02/2020 13:33

Nº: 500710784, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JESSICA DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 13:31

Agendamento de audiência (02/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

13/02/2020 13:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

13/02/2020 13:31

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 11:00h

13/02/2020 13:29

Certifico que após pesquisa no SIEL, foi encontrado novo endereço da testemunha JESSICA DOS SANTOS ROCHA: Travessa 06, 265, Fonte NOva, Santana, próximo ao Comércio Serve Bem.

12/02/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 08:16:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/02/2020 08:38

Remessa

11/02/2020 08:38

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio de sua Promotora de Justiça abaixo subscrita, informa a juntada da pretensa mídia, conforme depreende-se da ordem 58.

07/02/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

07/02/2020 09:57

Remessa

07/02/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:52:22, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/02/2020 13:34

Protocolo MP - STN

06/02/2020 13:33

Certifico que, conforme a determinação de ordem 105, os presentes autos serão enviados ao Ministério público, acerca da acerca da mídia supramencionada. MP, que não foi localizada na Secretaria desta Vara. Assim sendo os presentes autos serão enviados ao

05/02/2020 22:56

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 03/02/2020, às 09:00 h, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado. Sendo assim, diligenciei a Farmácia Anastácia, sito na Rua Tancredo Neves, esquina com a Avenida 15 de No

05/02/2020 11:39

Certifico que se aguarda o prazo de resposta dos ofícios expedidos em atenção ao despacho de ordem 95, para, em seguida, dar cumprimento às demais determinações.

04/02/2020 23:42

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 03/02/2020, às 09:40 h, ao ATUAL ENDEREÇO da Vítima IELLY ROANE CAMPOS RAMOS e a Conduzi Coercitivamente até a Secretaria da 2ª Vara Criminal de Santana, onde fora apresentada para participar da audi

04/02/2020 23:37

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 03/02/2020, às 09:30 h, ao endereço constante na ordem judicial e Conduzi Coercitivamente a Testemunha ELAINE PATRÍCIA SOUZA DE MORAES até a Secretaria da 2ª Vara Criminal de Santana, onde fora apres

03/02/2020 13:47

Em audiência

03/02/2020 13:47

Em audiência

03/02/2020 13:47

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2020 às '13:47'h

01/02/2020 13:25

Certifico que, em 01/02/2020 às 13:24:20, foi enviado via TucujurisDoc o mandado de intimação à ordem nº 97.

01/02/2020 13:20

Certifico que, nesta data, imrpimi os Ofícios de ordem nº 98 à 100.

01/02/2020 13:18

Nº: 500707778, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSS ( DIRETOR(A)-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) - emitido(a) em 01/02/2020

01/02/2020 13:18

Nº: 500707769, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado do Ampá ) - emitido(a) em 01/02/2020

27/01/2020 13:48

Nº: 500707777, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 27/01/2020

27/01/2020 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON DE BRITO FARIAS, GABRIEL PINHEIRO BRABO - emitido(a) em 27/01/2020

27/01/2020 10:59

Certifico que, neste Juízo, não se tem acesso aos sistemas mencionados no item 2 do despacho de ordem 95, razão pela qual não foi dado cumprimento à determinação, tendo-se passado à expedição de ofício a CEA, CAESA e INSS.

20/01/2020 12:00

Em Atos do Juiz. A defesa dos réus foram intimadas para se manifestarem acerca da localização da testemunha JESSICA DOS SANTOS SANTOS.O acusado JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, em que pese devidamente intimado por seu patrono, deixou transcorrer o prazo in

20/01/2020 08:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - YAN VITOR LOPES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/01/2020

20/01/2020 08:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELAINE PATRICIA SOUZA DE MORAES - emitido(a) em 17/01/2020

20/01/2020 08:49

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IELLY ROANE CAMPOS RAMOS - emitido(a) em 17/01/2020

17/01/2020 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/01/2020 10:47

Considerando a manifestação da defesa à ordem 83, faço os autos conclusos.

17/01/2020 10:45

Certifico que, nesta data, às 10h42, os documentos constantes às ordens 87-88 foram devidamente encaminhados aos seus destinatários, via TucujurisDoc.

17/01/2020 10:39

Nº: 500706589, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/01/2020

17/01/2020 10:39

Nº: 500706588, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2020

07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 15:58:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 15:58:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

07/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/02/2020 às 10:00:00 na data: 27/11/2019 11:20:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

06/12/2019 09:48

MANIFESTAÇÃO

06/12/2019 09:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/02/2020 às 10:00:00 na data: 27/11/2019 11:20:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 15:58:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: L

27/11/2019 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2019 15:58:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

27/11/2019 11:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/02/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

27/11/2019 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2020 às 10:00h

25/11/2019 08:37

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

18/11/2019 09:01

Certifico que conforme a determinação de ordem 75, os presentes autos presentes encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

13/11/2019 15:58

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial constante à ordem 71 destes autos, homologo a desistência da oitiva da testemunha JESSICA DOS SANTOS ROCHA. Verifico, contudo, que a testemunha Jéssica dos Santos Rocha, compõe também o rol da Def

11/11/2019 11:04

Conclusão

11/11/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:03:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

08/11/2019 13:23

Remessa

08/11/2019 13:22

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação sobre a localização da testemunha JESSICA DOS SANTOS ROCHA. No entanto, após pesquisa nos sistemas BASES e CAIMP, além da realização de diligências pelo Gabinete Militar desta Promoto

07/11/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 09:51:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/11/2019 11:39

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

06/11/2019 11:38

Certifico que a remessa do MP foi cancelada equivocadamente. Desta forma, os autos serão novamente remetidos ao ógão ministerial.

06/11/2019 11:36

Remessa cancelada com reversão de metas

06/11/2019 11:24

Certifico que os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.

23/10/2019 12:53

Certifico que se aguarda o prazo concedido ao MP.

23/10/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 09:36:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

21/10/2019 13:13

Remessa

21/10/2019 13:12

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O Ministério Público informa ciência da juntada de ordem 58. Destarte, aguarda-se localização de testemunha, segundo ordem 52 do feito.

18/10/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/10/2019 08:54

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

17/10/2019 08:54

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem nº 58.

16/10/2019 08:53

Protocolo Nº 16882940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Ofício 002-08/2019 de origem da Farmácia anastácia

10/10/2019 09:05

Certifico que os autos ficarão aguardando o prazo concedido ao MP.

07/10/2019 10:14

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido à ordem 52, para diligências. Após, renove-se a certidão de ordem 49 e remetam-se os autos ao MP, para manifestação e juntada da mídia requerida em audiência.

05/10/2019 17:12

Conclusão

05/10/2019 17:12

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2019, às 17:12:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

03/10/2019 09:39

Remessa

03/10/2019 09:38

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para localização da testemunha JESSICA DOS SANTOS ROCHA. Em consulta ao sistema Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LAB-LD/MP, não obtivemos sucesso em localizar novo endereço.

24/09/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 08:40:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/09/2019 12:16

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

20/09/2019 12:15

Certifico que antes de designar audiência, remeto os autos ao MP para que indique o atual endereço da testemunha JESSICA DOS SANTOS ROCHA, bem como para que proceda a juntada da mídia requerida.

19/09/2019 12:41

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência para a continuidade da instrução processual.

18/09/2019 12:24

Em audiência

18/09/2019 12:24

Em audiência

18/09/2019 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2019 às '12:24'h

18/09/2019 08:47

MANIFESTAÇÃO

17/09/2019 08:17

a vítima foi procurada no endereço indicado no mandado e não foi encontrada. Deixei notificação e a solicitação de comparecimento não foi atendida. Hoje, exatamente às 8:10h, a vítima foi intimada via telefone 99186-2857. Conheceu da data da audiência e

12/09/2019 11:47

Certifico que, em 12/09/2019 às 11:45:35, foi enviado via TucujurisDoc o Ofício à ordem nº 41.

12/09/2019 11:40

Nº: 500691254, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2019

11/09/2019 18:08

11h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

11/09/2019 10:55

Novo endereço da testemunha: AV. CASTRO ALVES, Nº. 2710, BAIRRO PARAÍSO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

10/09/2019 10:47

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

04/09/2019 12:33

Certifico que se aguarda realização de audiência agendada para 18/09/2019.

04/09/2019 12:32

Certifico que, nesta data, às 12h30, os documentos constantes às ordens 34-35 foram devidamente encaminhados aos seus destinatários, via TucujurisDoc.

28/08/2019 13:46

Nº: 500688869, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 13:46

Nº: 500688864, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESSICA DOS SANTOS ROCHA, PAMELA FERREIRA GONÇALVES - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS PASSOS, PEDRO PAULO SILVA DAS CHAGAS, YAN VITOR LOPES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELAINE PATRICIA SOUZA DE MORAES - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IELLY ROANE CAMPOS RAMOS - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 09:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 09:30:00 na data: 27/08/2019 12:45:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/08/2019 09:46

Protocolo Nº 16542613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

28/08/2019 09:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 09:30:00 na data: 27/08/2019 12:45:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

27/08/2019 12:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

27/08/2019 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2019 às 09:30h

25/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 12:56:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

15/08/2019 14:15

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência.

15/08/2019 14:15

Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 12:56:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

15/08/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Os acusados ANDERSON DE BRITO FARIAS e GABRIEL PINHEIRO BRABO juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, aduzindo que não concordam com a denúncia, por estar eivada de equívocos, e que provarão sua inocênci

14/08/2019 11:55

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/08/2019 07:20:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/08/2019 11:55

Protocolo Nº 16445750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

14/08/2019 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/08/2019 07:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/08/2019 07:20:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO

12/08/2019 07:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação do acusado ANDERSON DE BRITO FARIAS.

08/08/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Antes de analisar as respostas à acusação apresentadas pelos réus GABRIEL PINHEIRO BRABO e JOSÉ ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, determino o cumprimento da decisão de ordem 5, item III, em relação ao acusado ANDERSON DE BRITO FARIAS. Após,

05/08/2019 14:11

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2019 07:42:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/08/2019 14:10

Protocolo Nº 16378899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

05/08/2019 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/08/2019 07:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2019 07:42:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO

05/08/2019 07:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação dos acusados ANDERSON DE BRITO FARIAS e GABRIEL PINHEIRO BRABO

30/07/2019 11:48

Faço juntada a estes autos do do docuemento do IAPEN, o qual os réus ANDERSON DE BRITO FARIAS, GABRIEL PINHEIRO BRABO e JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, foram devidamente CITADOS.

22/07/2019 13:11

Certifico que enviei o mandado de ordem 7 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

22/07/2019 13:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON DE BRITO FARIAS, GABRIEL PINHEIRO BRABO, JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO - emitido(a) em 22/07/2019

22/07/2019 11:38

Protocolo Nº 16289321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINARES DO ACUSADO JOSE ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO

19/07/2019 10:12

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 291/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sust

13/07/2019 13:37

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

13/07/2019 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/07/2019 13:29

Tombo em 13/07/2019.

11/07/2019 13:16

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005839-78.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1777699 - Protocolado(a) em 11-07-2019 às 10:14