TJAP - 0008470-27.2021.8.03.0001

13/12/2022 11:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/12/2022 11:13

Certifico que finalizei o movimento nº 108 para regularização da rotina processual.

13/12/2022 11:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 947,87.

13/12/2022 11:11

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SABRINA DE CASSIA DOS ANJOS MONTEIRO no valor de R$ 9.478,73.

04/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2022 09:11:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

24/11/2022 09:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2022 09:11:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

24/11/2022 09:11

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade dos ALVARÁS DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitidos em 22/11/2022.

24/11/2022 09:11

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via email para a AMPREV.

23/11/2022 09:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SABRINA DE CASSIA DOS ANJOS MONTEIRO - emitido(a) em 22/11/2022

23/11/2022 09:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SABRINA DE CASSIA DOS ANJOS MONTEIRO, WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 22/11/2022

23/11/2022 09:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 11:13

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) alvará(s) de levantamento determinado nos autos.

22/11/2022 11:12

Faço juntada a estes autos do DJO.

11/11/2022 09:40

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo ID: 072022000025922340 e ID: 072022000025923178

04/11/2022 13:07

Certifico que o sistema Sisbajud encontra-se com inconsistência, não sendo possível, na data de hoje, o cumprimento das determinações de bloqueio/transferência/desbloqueio de valores.

25/10/2022 14:15

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/4098-78 e 20.***.***/4099-53

20/10/2022 11:37

Certifico que decurso de prazo para pagamento voluntário das Requisições de Pequeno Valor de ordem processual 88 e 89. Com efeito, seguem os autos ao procedimento Sisbajud.

21/07/2022 08:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 14:16:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2022 08:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 14:16:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2022 14:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 14:16:44 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2022 14:16

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55571. no prazo de 60 dias.

20/07/2022 14:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 14:16:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2022 14:16

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55572. no prazo de 60 dias.

18/07/2022 18:18

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55571.

18/07/2022 18:18

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55572.

18/07/2022 11:36

Certifico e dou fé que os RPVs estão minutados, aguardando assinatura da MM Juíza.

08/07/2022 08:17

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/06/2022 13:09:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 14:19

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/06/2022 13:09:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

07/07/2022 09:25

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/06/2022 13:09:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

29/06/2022 13:09

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada à ordem 77 atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-

29/06/2022 09:37

Certifico que DECORREU o prazo para o requerido se manifestar acerca da planilha de ordem 77.

29/06/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/05/2022 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 08:28:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2022 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 08:28:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2022 08:28

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora, intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

03/05/2022 12:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (obrigação de pagar)

30/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 13:32:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

20/04/2022 13:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/04/2022 13:32:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

20/04/2022 13:32

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

07/04/2022 11:15

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4067860, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD

22/02/2022 12:37

Certifico que o ofício Nº: 4067860, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD foi encaminhado via PJeDoc.

18/02/2022 09:39

Nº: 4067860, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 08:46

Certifico que nesta data dei cumprimento à decisão de ordem 69.

11/02/2022 15:23

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal na ordem # 57, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve condenação no pagam

11/02/2022 14:44

Evolução da Classe Processual

10/02/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:53:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/02/2022 12:53

Conclusão

10/02/2022 09:31

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/02/2022 09:22

Certifico que o acórdão #57 transitou em julgado em 09/02/2022.

02/02/2022 08:04

Decurso de prazo para a parte ré/recorrente recorrer do acórdão #57.

16/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/12/2021 09:25:55 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

07/12/2021 08:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/12/2021 09:25:55 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/12/2021 15:02

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 06/12/2021 09:25:55 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

06/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:04:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

06/12/2021 11:57

Remessa

06/12/2021 09:25

Em Atos do Magistrado.

03/12/2021 11:26

Conclusão

03/12/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:08:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/12/2021 10:58

GABINETE RECURSAL 02

03/12/2021 10:37

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para lavrar acórdão.

03/12/2021 10:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

19/11/2021 09:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

18/11/2021 11:46

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

18/11/2021 00:00

Intimação

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 13:48

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

16/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

16/11/2021 11:54

Remessa

16/11/2021 09:43

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/09/2021 11:46

Faço concluso para julgamento.

27/09/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

27/09/2021 11:27

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

20/09/2021 16:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 16:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/09/2021 16:33

Conclusão

20/09/2021 16:31

GABINETE RECURSAL 02

20/09/2021 16:12

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: SABRINA DE CASSIA DOS ANJOS MONTEIRO.

20/09/2021 16:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2572160 - Protocolado(a)

20/09/2021 16:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 15:45:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/09/2021 16:35

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/09/2021 13:45

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

12/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 09:20:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

03/09/2021 10:32

parte autora

02/09/2021 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2021 09:20:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

02/09/2021 09:20

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamada (movimento nº. 26), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

29/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/08/2021 20:54:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

25/08/2021 14:11

RECURSO INOMINADO

20/08/2021 08:52

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/08/2021 20:54:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2021 10:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/08/2021 20:54:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

12/08/2021 20:54

Em Atos do Juiz.

05/07/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/07/2021 09:25

Certifico que, em razão da manifestação sobre os embargos opostos pelo Estado do Amapá, seguem os presentes autos conclusos.

05/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 10:20:48 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

25/06/2021 09:44

MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro

25/06/2021 08:00

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 10:20:48 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

23/06/2021 10:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração sob o fundamento de que o Juízo, ao prolatar a sentença neste feito, incorreu em erro material.O Código de Processo Civil, no seu artigo 1.023, § 2º, estabelece o seguinte:Art. 1.023 - Os embargos serão

16/06/2021 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/06/2021 12:35

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 13, faços conclusos os presentes autos.

06/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/05/2021 15:29:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

31/05/2021 22:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/05/2021 08:44

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/05/2021 15:29:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2021 11:34

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/05/2021 15:29:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

17/05/2021 15:29

Em Atos do Juiz.

07/05/2021 09:26

Certifico que em razão da juntada da Contestação de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

07/05/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/05/2021 23:48

CONTESTAÇÃO - ESTADO DO AMAPÁ.

17/03/2021 08:46

Citação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 21:20:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2021 16:25

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 21:20:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2021 21:20

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

08/03/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

08/03/2021 10:44

Tombo em 08/03/2021

08/03/2021 10:01

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2334783 - Protocolado(a) em 08-03-2021 às 10:01