TJAM - 0479991-66.2023.8.04.0001

20/05/2025 13:40

Processo transferido para o PROJUDI

25/08/2023 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

25/08/2023 13:47

Baixa Definitiva

25/08/2023 13:47

Baixa Definitiva

25/08/2023 08:53

Transitado em Julgado em "data"

08/08/2023 10:29

Publicação no DJ Eletrônico

02/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

01/08/2023 21:32

Publicação no DJ Eletrônico

31/07/2023 07:57

Publicado em data.

31/07/2023 07:51

Publicação gerada

27/07/2023 16:07

Registrada Jurisprudência do Acórdão

27/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

27/07/2023 11:25

Acórdão Assinado

27/07/2023 11:25

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

27/07/2023 11:25

Provimento em Parte

24/07/2023 13:14

Julgamento Virtual iniciado

21/07/2023 08:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

12/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

12/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

10/07/2023 09:31

Publicado em data.

10/07/2023 09:26

Publicação gerada

10/07/2023 08:51

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

10/07/2023 08:47

Publicação gerada

10/07/2023 07:41

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

10/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento

05/07/2023 09:29

Processo Cadastrado

28/06/2023 13:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos