TJAP - 0001065-87.2019.8.03.0007

15/01/2024 09:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/01/2024 09:01

CERTIDÃO para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 09:01

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 19/12/2023 Motivo do cancelamento: expedida em duplicidade.

19/12/2023 08:54

À secretaria para encaminhamento da pena de multa ao SEEU.

19/12/2023 08:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedida em duplicidade. - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 08:50

Nº: 900073924, Senhor(a), para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR (A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2023

06/12/2023 22:02

Diligenciei ä Avenida José Lourenco, 1509 (acougue do Delegado), Distrito do Lourenco, porém, o requerido nao é conhecido ali. Mandado nao cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

09/11/2023 16:23

MANDADO JUDICIAL para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 09/11/2023

23/10/2023 08:47

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 08:47

Nº: 900073265, Senhor(a), para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR (A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 08:46

CERTIDÃO para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 23/10/2023

11/10/2023 12:35

Em Atos do Juiz. Apesar das várias tentativas de localizar o réu para que este efetuasse o pagamento das penas acessórias, não possível a sua localização.Sendo assim, no tocante à pena de multa, expeça-se certidão de sentença e envie ao juízo da execução

02/10/2023 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

02/10/2023 13:39

Faço juntada a estes autos da certidão do ofícial de justiça, informado: Não Intimei: JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA, Eis que diligenciei no endereço indicado no mandado e lá estando fui informada pelo morador Ivailson Silva dos Santos que já residia ali há a

01/09/2023 09:57

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.. CP número 0033972-94.2023.8.03.0001

30/08/2023 10:16

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2023

21/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:30:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

18/08/2023 08:04

Remessa

18/08/2023 08:04

Em Atos do Promotor.

17/08/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:59:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

16/08/2023 14:10

Promotoria de Justiça de Calçoene

08/08/2023 10:27

por não o haver localizado, já que não mais reside no endereço fornecido, segundo informações prestadas pela proprietária do hotel, a qual não soube informar o paradeiro atual do réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

25/07/2023 17:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 25/07/2023

17/07/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:12:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

16/07/2023 22:47

Remessa

16/07/2023 22:47

Em Atos do Promotor.

16/07/2023 21:02

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2023, às 21:02:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

16/07/2023 17:31

Promotoria de Justiça de Calçoene

07/07/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:02:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/07/2023 12:56

Remessa

04/07/2023 12:38

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo da multa e o relatório das custas.

23/06/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

20/06/2023 09:33

CONTADORIA - MACAPÁ

20/06/2023 09:32

Certifico que nesta data encaminho o presente feito à contadoria, para cálculo de pena de multa, custas processuais e expedição de guia - GRU ao FUNAD.

06/06/2023 10:02

Certifico que os autos estão aguardando distibuição de carta guia

05/06/2023 15:22

Nº: 900071355, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 15:22

Nº: 900071354, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 14:30

Certifico que nesta data procedi a comunicação de sentença condenatória do réu, ao INFODIP WEB, conforme código 3222/2023 - AP.

26/05/2023 15:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 900000730 RELATIVA AO RÉU JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000044-49.2023.8.03.0007

26/05/2023 15:46

Certifico que a sentença de mov. 136 transitou em julgado para acusação em 10/06/2022.

10/05/2023 10:22

Certifico que os autos estão aguardando comprovação de transferencia -FUNAD.

08/05/2023 14:50

Certifico que a sentença de mov.136 transitou em julgado para defesa em 04/05/2023, em relação ao(s) réu(s) .

08/04/2023 16:17

Certifico que o presente feito aguarda o trânsito em julgado da sentença.

20/12/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/08/2022 18:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

21/11/2022 09:59

Certifico que o presente feito aguarda prazo de públicação do edital de ordem 152.

21/11/2022 09:58

Edital (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

18/08/2022 18:48

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 17/08/2022

25/07/2022 13:00

Em Atos do Juiz. Em face do conteúdo da certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem nº 148, dando conta de que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido, assim como pelo fato de ser revel nos autos, determino a sua intimação da sentença por edit

13/07/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

13/07/2022 11:47

Ante a certidão de ordem 148, em que o reu não foi localizado para ci~encia da sentença, faço os autos conclusos.

28/06/2022 09:54

Mandado

13/06/2022 09:39

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado de ordem 144.

10/06/2022 14:50

DPE/AP - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA A ORDEM #136

07/06/2022 11:25

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

07/06/2022 11:23

Intimação DE SENTENÇA para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 07/06/2022

31/05/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:49:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

31/05/2022 08:45

Remessa

31/05/2022 08:45

Em Atos do Promotor.

30/05/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:24:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

26/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/05/2022 07:40:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 11:07

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/05/2022 11:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/05/2022 07:40:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA L

10/05/2022 07:40

Em Atos do Juiz.

28/04/2022 13:48

Certifico que em razão da apresentação das alegações finais das partes, faço os autos conclusos.

28/04/2022 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

26/04/2022 17:49

DPE/AP - MEMORIAIS

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 15:12:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para as alegações finais.

21/03/2022 14:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2022 15:12:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR

11/03/2022 15:12

Em Atos do Juiz. Renove-se a notificação do Defensor Público atuante neste juízo para que apresente as alegações finais defensivas, no prazo de 10 (dez) dias.

07/03/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/03/2022 10:42

Decurso de Prazo

21/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2021 08:10:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2021 08:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2021 08:10:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO THOM

11/11/2021 08:10

Certifico que remeto os autos a DPE para apresentação das alegações finais.

04/11/2021 15:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:24:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

04/11/2021 12:45

Remessa

04/11/2021 12:45

Em Atos do Promotor.

03/11/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:21:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

22/10/2021 09:58

Promotoria de Justiça de Calçoene

22/10/2021 09:58

Certifico que remeto ao MP para alegações finais.

19/10/2021 11:44

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Sebastiana Rodrigues dos Santos, ante a sua não localização.Dou por encerrada a instrução probatória e, de consequência, determino a abertura de vista dos autos às partes para o oferecimento

11/10/2021 22:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 07:56:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

11/10/2021 22:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

04/10/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 07:56:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

02/10/2021 20:46

Remessa

02/10/2021 20:46

Em Atos do Promotor.

01/10/2021 17:06

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 17:06:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

29/09/2021 09:39

Promotoria de Justiça de Calçoene

29/09/2021 09:38

Faço juntada a estes autos da certidão noticiando a não intimação de SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS, referente a ocorrência processual de movimento 106.

16/09/2021 13:55

Certifico que estes autos estão à disposição de Gabinete Administrativo para proceder a juntada da certidão do Sr. Oficial de Justiça mencionada no movimento de ordem #106.

09/09/2021 11:02

Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo do movimento de ordem nº 106, referente a carta precatória de ordem 104, dando conta da diligência negativa para intimação da testemunha SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ouça-se o MP.Antes, porém, proceda-se a juntada d

24/08/2021 12:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento/certidão negativa para intimaçao da testemunha SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS, referente a carta precatória de ordem 104.

24/08/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

23/06/2021 11:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023263-68.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

23/06/2021 11:32

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2021

23/06/2021 09:42

Autos aguardando a finalização de Carta Precatória.

16/06/2021 19:59

Em Atos do Juiz. Atualize-se o endereço da testemunha SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS, fazendo constar o endereço fornecido pelo MP à ordem nº 97, qual seja, Av. Joaquim Magalhães dos Santos, nº 2408, Bairro Novo Horizonte, Macapá/AP, telefone:(96) 99190-

07/06/2021 13:26

Promovo os autos ao MM. Juiz.

07/06/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/05/2021 19:06

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 19:06:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

27/05/2021 18:16

Remessa

27/05/2021 18:16

Em Atos do Promotor.

27/05/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 10:56:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

27/05/2021 10:19

Promotoria de Justiça de Calçoene

25/05/2021 13:48

Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2021 às '13:48'h

25/05/2021 13:48

Em audiência

23/05/2021 22:21

Em razão de não o ter localizado no endereço, pois lá não mais reside, segundo informações prestadas por funcionários do Hotel da Zania, bem como pela Sra. Darcilene, que declarou não saber o endereço do destinatário. Inquiri diversos moradores, mas sem

21/05/2021 09:38

por não a haver localizado, hajavista não residir no endereço fornecido, segundo informações prestadas pela proprietária do hotel D Zane, que não souber dar qualquer informação acerca do paradeirao atual da referida, por outro lado mantive contato com div

19/05/2021 16:09

Autos aguardam o cumprimento de mandados.

12/05/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:55:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

12/05/2021 09:28

Remessa

12/05/2021 09:28

Em Atos do Promotor.

06/05/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:39:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/05/2021 11:17

Promotoria de Justiça de Calçoene

05/05/2021 11:17

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

05/05/2021 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021050453B13J4

05/05/2021 11:05

Nº: 3854351, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 05/05/2021

27/04/2021 13:17

À secretaria única para expedir documento necessário à realização da audiência.

20/04/2021 15:53

Mandado

13/04/2021 08:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 11:00:00 na data: 08/04/2021 14:06:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2021 14:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/05/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE

08/04/2021 14:06

Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2021 às 11:00h

08/04/2021 14:06

Readequação de pauta.

25/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/05/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 00:17

Intimação

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 10:27

Autos aguardando a realização da audiência.

24/03/2021 10:27

Agendamento de audiência (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

17/03/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:38:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

16/03/2021 16:00

Remessa

16/03/2021 16:00

Em Atos do Promotor.

16/03/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:20:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

16/03/2021 02:20

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/03/2021 02:17

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

05/03/2021 15:41

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2021 12:30:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/03/2021 12:33

Certifico que gerei essa certidão para abrir prazo para cumprimento do expediente de ordem #61.

05/03/2021 12:33

Certifico que, após distribuição de mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

05/03/2021 12:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2021 12:30:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERRE

05/03/2021 12:30

Notificar as partes para participarem de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial. OBS1: A parte deverá informar, se ela pode participar da audiência, por meio do aplicativo Z

05/03/2021 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210239910MJLE

05/03/2021 12:26

Nº: 3806809, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 12:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 05/03/2021

22/02/2021 11:29

À secretaria única para expedir documento necessário à realização da audiência.

22/02/2021 11:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2021 às 11:30h

18/02/2021 15:51

Remeto os autos ao Gabinete para designar data de audiência.

09/02/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, § 4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia.Nesse passo, o § 1º do citado a

02/02/2021 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

02/02/2021 14:14

Certifico que em razão da defesa prévia de movimento 48, faço os autos conclusos.

29/01/2021 12:36

DEFESA PRÉVIA - NÃO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI DE DROGAS

24/01/2021 12:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 15:18:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para apresentar a defesa do réu nesta ação penal. Réu

22/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

21/01/2021 15:18

Autos aguardando a intimação da DPE.

21/01/2021 15:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 15:18:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERRE

21/01/2021 15:18

Rotinas processuais (21/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

21/01/2021 15:18

Promovo a intimação da DPE para apresentar a defesa do réu nesta ação penal. Réu citado pessoalmente no evento n. 39.

21/01/2021 15:16

Decurso de Prazo para o réu apresentar defesa - evento n. 39.

16/11/2020 11:45

Certifico que nesta data em Juizo citei o acusado Jayson Rafael Silva Braga e lhe entreguei a cópia da denuncia.

28/10/2020 23:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia em desfavor de JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA, alcunha “MAGRÃO”, pela prática, em tese, do crime de tráfico de entorpecentes, nos termos do art. 33 da Lei de Drogas [#01]. Consta na exordial que,

27/10/2020 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/10/2020 12:48

Promovo os autos ao MM. Juiz.

21/10/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 12:50:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

21/10/2020 09:51

Remessa

21/10/2020 09:51

Em Atos do Promotor.

19/10/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:36:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

16/10/2020 14:05

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/10/2020 14:04

Remeto os autos ao MP para manifestação.

16/10/2020 14:03

Certifico que nesta data repassei os dados do presente processo para a equipe da S.U responsável pela pesquisa de endereços no SIEL.

09/10/2020 22:06

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia em desfavor de JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA, alcunha “MAGRÃO”, pela prática, em tese, do crime de tráfico de entorpecentes, nos termos do art. 33 da Lei de Drogas [#01]. Consta na exordial que,

02/10/2020 12:59

Promovo os autos ao MM. Juiz.

02/10/2020 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

30/09/2020 10:08

Por não o haver localizado, já que os moradores do endereço fornecido não souberm dar qualquer informação acerca do endereço atual do referido. Diligência negativa, resolução 1225/2018 TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

22/07/2020 13:27

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 22/07/2020

22/07/2020 08:10

Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado- Controle: 3654237

08/07/2020 13:01

Certifico que os autos aguardam o restabelecimento da atividade presencial a partir do dia 20 de julho para a renovação do mandado de notificação.

06/07/2020 23:17

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia em desfavor de JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA, alcunha “MAGRÃO”, pela prática, em tese, do crime de tráfico de entorpecentes, nos termos do art. 33 da Lei de Drogas [#01]. Consta na exordial que,

02/07/2020 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/07/2020 16:35

devido a prorrogação da suspensão do trabalho presencial (ato conjunto 544/2020 GP-CGJ) devido à pandemia do corona vírus, considerando que o distrito de Lourenço apresenta alta taxa de contaminação, devolvo o presente mandado para as providência de praxe

02/07/2020 12:39

Certifico que envio os autos ao gabinete para a devolução/cumprimento do mandado de ordem n. 14.

02/07/2020 09:42

Certifico que nesta data em contato via telefone com o oficial de justiça, solicitei a devolução do mandado de movimento 14.

29/05/2020 11:10

Certifico que o presente feito aguarda devolução de mandado de movimento 14, para o dia 01/07/2020.

28/05/2020 09:19

Certifico que envio os autos ao gabinete para confirmarção da remessa do mandado mov.14, o qual encontra-se apenas finalizado.

12/03/2020 14:05

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 09:29

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

09/03/2020 14:57

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia em desfavor de JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA, alcunha “MAGRÃO”, pela prática, em tese, do crime de tráfico de entorpecentes, nos termos do art. 33 da Lei de Drogas [#01].Consta na exordial que,

04/03/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/03/2020 08:47

por não o haver localizado, já que o réu estava ausente daquele distrito por ocasião das diligências efetuadas, provavelmente viajando para Macapá-AP, devendo retornar em algumas semanas, conforma informações prestadas por populares Diligência negativa, r

28/02/2020 15:04

Certifico que este processo aguarda certidão do Oficial de Justiça com a citação do réu.

06/02/2020 14:19

Certifico que este processo aguarda certidão do Oficial de Justiça com a citação do réu.

21/01/2020 11:25

Certifico que nesta data compareceu na secretaria deste Juizo o acusado Jayson Rafael Silva Braga, informando que continua residindo no mesmo endereço e continua trabalhando no garimpo do Lourenço.

17/01/2020 09:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 15:33

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s).

10/01/2020 11:10

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denuncia em desfavor de JAYSON RAFAEL SILVA BRAGA, alcunha “MAGRÃO”, pela prática, em tese, do crime de tráfico de entorpecentes, nos termos do art. 33 da Lei de Drogas [#01].Consta na exordial que,

08/01/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/01/2020 08:46

Tombo em 08/01/2020.

26/12/2019 14:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 1964055 - Protocolado(a) em 26-12-2019 às 14:05