TJAP - 0043821-32.2019.8.03.0001

09/06/2025 09:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2025 10:46

Conclusos para decisão

30/04/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/04/2025 23:59.

08/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 08:46

Juntada de Certidão

27/03/2025 22:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025 12:54

Conclusos para decisão

23/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 09:56

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/01/2025 23:59.

30/11/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 13:37

Juntada de Certidão

06/11/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 14:04

Conclusos para decisão

13/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 00:23

Decorrido prazo de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2024 00:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 00:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos

12/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.

07/06/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024 12:37

Conclusos para decisão

06/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.

02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.

01/05/2024 17:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/05/2024.

15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 18:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.

01/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.

30/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.

30/01/2024 12:07

Alterada a parte

25/01/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023 15:00

Conclusos para decisão

14/12/2023 15:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2023.

12/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023 19:22

Conclusos para decisão

10/10/2023 19:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/10/2023.

15/08/2023 01:00

Publicado Edital em 15/08/2023.

15/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.

14/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 22:58

Expedição de Edital.

07/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.

03/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 20:51

Conclusos para decisão

11/07/2023 20:51

Expedição de Certidão.

10/07/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023 12:35

Expedição de Certidão.

27/04/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023 13:24

Conclusos para decisão

25/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.

20/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.

02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 24/03/2023.

23/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 12:46

Determinada diligência

06/03/2023 10:42

Conclusos para decisão

06/03/2023 10:42

Expedição de Certidão.

24/02/2023 11:21

Expedição de Certidão.

17/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 09:04

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2023 14:31

Determinada diligência

06/12/2022 12:00

Conclusos para decisão

06/12/2022 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 09:55

Expedição de Certidão.

23/11/2022 09:52

Expedição de Certidão.

16/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.

08/11/2022 09:07

Determinado o arquivamento

26/10/2022 08:21

Conclusos para decisão

26/10/2022 08:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/10/2022.

03/10/2022 09:10

Expedição de Certidão.

29/09/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022 12:40

Expedição de Mandado.

26/08/2022 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022 16:09

Conclusos para decisão

07/06/2022 16:09

Expedição de Certidão.

01/06/2022 13:59

Recebidos os autos

30/05/2022 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/05/2022 12:08

Juntada de Outros documentos

25/03/2022 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

25/03/2022 12:08

Expedição de Certidão.

22/03/2022 16:46

Determinado o arquivamento

08/03/2022 14:46

Conclusos para decisão

08/03/2022 14:46

Recebidos os autos

19/04/2021 12:46

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2021 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 09:05

Expedição de Certidão.

16/04/2021 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2021 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2021.

13/04/2021 09:39

Expedição de Certidão.

25/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/03/2021 00:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 25/03/2021 às 00:02:11 para DECISÃO

16/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 10:59

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2021 13:04

Outras Decisões

01/03/2021 20:35

Conclusos para decisão

01/03/2021 20:35

Expedição de Certidão.

26/02/2021 08:48

Expedição de Certidão.

25/02/2021 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021 11:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/02/2021.

09/02/2021 11:29

Expedição de Certidão.

08/02/2021 09:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/02/2021.

12/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 12/12/2020 às 06:01:01 para Sentença

12/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/12/2020 às 06:01:01 para Sentença

11/12/2020 23:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 11/12/2020 às 23:42:50 para Sentença

03/12/2020 01:00

Publicado Sentença em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020 10:24

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2020 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020 09:00

Julgado improcedente o pedido

01/10/2020 08:35

Conclusos para julgamento

01/10/2020 08:35

Expedição de Certidão.

28/09/2020 21:36

Outras Decisões

14/09/2020 08:19

Conclusos para decisão

14/09/2020 08:19

Expedição de Certidão.

10/09/2020 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 03/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

24/08/2020 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020 12:41

Conclusos para decisão

02/08/2020 12:41

Expedição de Certidão.

31/07/2020 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/06/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2020 18:41

Outras Decisões

26/06/2020 14:13

Processo Autuado

25/06/2020 08:50

Conclusos para decisão

25/06/2020 08:50

Recebidos os autos

25/06/2020 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2020 07:43

Redistribuído por 3 em razão de 83

25/06/2020 07:39

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2020 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/06/2020 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 29/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/05/2020 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2020 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2020 11:29

Impedimento

09/03/2020 12:20

Conclusos para decisão

09/03/2020 12:20

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 09/03/2020.

18/02/2020 11:47

Expedição de Certidão.

17/02/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020 13:31

Conclusos para decisão

31/01/2020 13:31

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 31/01/2020.

07/01/2020 10:59

Expedição de Certidão.

17/12/2019 11:35

Expedição de Certidão.

16/12/2019 11:47

Outras Decisões

16/12/2019 09:43

Processo Autuado

04/12/2019 14:43

Conclusos para decisão

04/12/2019 14:43

Recebidos os autos

04/12/2019 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/12/2019 09:47

Redistribuído por 2 em razão de 83

04/12/2019 09:46

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2019 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/11/2019 18:21

Outras Decisões

28/11/2019 07:38

Processo Autuado

13/11/2019 14:46

Conclusos para decisão

13/11/2019 14:46

Recebidos os autos

13/11/2019 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2019 08:58

Redistribuído por 2 em razão de 29

13/11/2019 08:35

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/11/2019 11:07

Expedição de Certidão.

08/11/2019 14:04

Outras Decisões

30/10/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2019 13:23

Conclusos para decisão

21/10/2019 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 18/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN em 12/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

08/10/2019 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2019 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019 09:03

Outras Decisões

02/10/2019 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 08:27

Conclusos para despacho

25/09/2019 08:27

Processo Autuado

24/09/2019 11:33

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL