TJAP - 0022008-75.2021.8.03.0001

01/07/2025 09:16

Conclusão

01/07/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 09:16:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:20

GABINETE 09

30/06/2025 11:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

27/06/2025 10:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 235ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/06/2025 a 26/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 20/06/2025 08:00 até 26/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 17:05

Pauta de Julgamento (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 16:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 235, realizada no período de 20/06/2025 08:00:00 a 26/06/2025 23:59:00

10/06/2025 13:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão tendo em vista que após a decisão de suspensão de mov. 122 sobreveio a sentença de extinção de punibilidade de mov. 221.

06/06/2025 07:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/06/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 07:53:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/06/2025 14:38

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 13:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/06/2025 13:45

Conclusão

04/06/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 13:45:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 12:17

GABINETE 04

04/06/2025 12:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

04/06/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 12:16:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/06/2025 12:14

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:20

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

21/05/2025 10:28

Conclusão

21/05/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 10:28:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 08:27

GABINETE 09

21/05/2025 08:27

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

08/04/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 09:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2025 13:51

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 13:50

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 303.

07/04/2025 13:46

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

07/04/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 13:44:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 12:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2025 12:33

Certifico que, procederei a remessa dos autos ao setor de distribuição para providências conforme decisão contida no movimento nº 303.

07/04/2025 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 12:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/04/2025 12:31

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 12:14

Conclusão

07/04/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 10:08

GABINETE 02

07/04/2025 10:06

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

24/03/2025 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 10:11:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2025 10:16

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 09:19

Em Atos do Desembargador. JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA e SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, interpuseram apelações contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá. Distribuiu-

20/03/2025 09:57

Conclusão

20/03/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 09:57:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 09:34

GABINETE 02

20/03/2025 09:34

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

20/03/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2025 13:07

Remessa

17/03/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:04:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/03/2025 09:55

Remessa

17/03/2025 09:55

Em Atos do Procurador.

13/03/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 08:20:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 12:06

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/03/2025 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

12/03/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:01:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2025 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 09:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer

10/03/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:18:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2025 11:37

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 10:09

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/03/2025 10:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/03/2025 10:08

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336310 - Protocolado(a) em 27-02-2025 às 08:46

27/02/2025 08:46

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:46:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2025 13:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2025 12:13

Certifico que encaminho estes autos ao Egrégio TJAP.

19/02/2025 20:51

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 20:51:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/02/2025 13:46

Remessa

11/02/2025 13:45

Em Atos do Promotor.

08/02/2025 15:21

M.M Juiz segue anexo a petição das Razões do Recurso de Apelação da PARTE RÉ SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO.

08/02/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/01/2025 08:52:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Auxiliar Réu).

08/02/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/01/2025 08:52:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

07/02/2025 16:52

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 16:52:51, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2025 13:09

Remessa

07/02/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 13:03:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/02/2025 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2025 12:07

Certifico que a remessa ao MP para contrarrazões.

29/01/2025 14:54

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/01/2025 08:52:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ASTOR NUNES BARROS

29/01/2025 14:54

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 29/01/2025 08:52:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 15081) ASTOR NUNES BARROS

29/01/2025 08:52

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos de ordem 258 [apresentado pelo sentenciado JOSÉ DIEGO PEREIRA] e de ordem 261 [réu SIDNEI PEREIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no

28/01/2025 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/01/2025 11:29

promovo conclusos

07/01/2025 09:22

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:22:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2024 18:02

M.M Juiz segue anexo a petição de Interposição do Recurso de Apelação do Réu Sidnei Pereira Cordeiro Filho

16/12/2024 15:35

Remessa

16/12/2024 15:34

Em Atos do Promotor.

16/12/2024 10:32

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/11/2024 13:23:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2024 10:29

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA - DPE/AP

16/12/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:18:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 10:22

Remessa

12/12/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:06:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/12/2024 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2024 09:22

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/11/2024 13:23:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

24/11/2024 13:23

Em Atos do Juiz.

29/10/2024 00:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/10/2024 00:12

Promovo conclusos para sentença em relação a JOSÉ DIEGO e SIDNEI

03/10/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:01:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/09/2024 21:22

Remessa

30/09/2024 21:22

Em Atos do Promotor.

11/09/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 11:05

Remessa

10/09/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 11:03:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2024 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2024 10:07

Certifico que promovo remessa ao MP para alegações finais

15/08/2024 09:16

Certifico que em consulta no sistema CRC-JUD, nesta data esta restou infrutífera.

12/08/2024 00:24

Promovo ao Chefe de Gabinete para consulta no CRC-JUD quanto ao óbito de JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA.

03/05/2024 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024048428R45I3

03/05/2024 10:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024048424WR52Q

03/05/2024 10:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024048420K12YD

03/05/2024 09:58

Nº: 4561894, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024 09:58

Nº: 4561902, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024 09:58

Nº: 4561943, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 03/05/2024

03/05/2024 09:26

Certifico que a sentença de mov. 221 transitou em julgado em 17/4/24 em relação ao(s) réu(s) JONATAS

18/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:18:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/04/2024 14:54

Remessa

17/04/2024 14:54

Em Atos do Promotor.

17/04/2024 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 14:33:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 09:00

Remessa

17/04/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:53:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/04/2024 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2024 08:43

Certifico que promovo remessa ao MP, para ciência de sentença

17/04/2024 07:51

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 16/04/2024 09:00:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2024 07:50

CIÊNCIA - Extinta a Punibilidade por morte do agente - DPE/AP

16/04/2024 10:21

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 16/04/2024 09:00:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

16/04/2024 09:00

Em Atos do Juiz.

02/04/2024 09:01

Conclusão

02/04/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:01:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/03/2024 08:22

Remessa

19/03/2024 08:21

Em Atos do Promotor.

15/03/2024 11:56

Protocolo Nº 27833051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. registro de óbito de JONATAS CASTRO DE BRITO

12/03/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2024 08:27

Remessa

12/03/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:21:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2024 07:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2024 00:22

Promovo remessa ao MP para manifestar-se quanto ao registro de óbito à ordem 202

11/03/2024 09:06

M.M Juiz segue em anexo a petição das alegações finais do réu SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO.

04/03/2024 09:05

Faço juntada a estes autos das alegações finais orais apresentadas pela DPE.

01/03/2024 08:19

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/02/2024 11:32:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 11:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/02/2024 11:32:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

29/02/2024 11:32

Certifico que nesta data em consulta ao Sistema CRC-JUD, não foi localizado nenhum regisro de Óbito em nome do réu José Diego Pereira Almeida.

29/02/2024 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 10:59:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 09:05

ciência e manifestação.

29/02/2024 08:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 10:59:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

29/02/2024 08:27

Certifico que em cumprimento à decisão anterior, nesta data foi realizada consulta no sistema CRC-JUD, com resultado positivo em relação ao réu Jonatas Castro de Brito.

28/02/2024 10:59

Em audiência

28/02/2024 10:59

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2024 às '10:59'h

19/02/2024 08:40

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação do acusado JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA já apresentada e analisada na decisão à ordem 164. Aguarde-se audiência já designada.

19/02/2024 00:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/02/2024 00:12

Promovo conclusos

16/02/2024 15:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2024 12:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024 13:12

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA

16/02/2024 10:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2024 12:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

07/02/2024 12:02

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência já designada.Nomeio a DPE/AP para defesa dos interesses do acusado JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA.Cientifique-se.

05/02/2024 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/02/2024 09:26

Certifico que faço conclusos estes autos.

13/01/2024 11:13

Requer a devida juntada do PEDIDO DE RENUNCIA AO MANDATO, requerendo que se digne em determinar a notificação do réu, para que o mesmo tome

21/11/2023 17:47

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/11/2023 11:40:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogad

21/11/2023 11:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/11/2023 11:40:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

21/11/2023 11:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

21/11/2023 11:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

21/11/2023 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2024 às 08:00h

21/11/2023 11:30

De ordem do Juiz, em razão do pedido da defesa.

21/11/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:52:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2023 10:45

Remessa

21/11/2023 10:45

Em Atos do Promotor.

17/11/2023 00:57

Mandado

16/11/2023 19:33

Mandado

13/11/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:04:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 13:18

Remessa

10/11/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:11:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/11/2023 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 12:51

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação acerca da petição de ordem 173.

31/10/2023 09:47

M.M Juiz a defesa de SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO, requer a redesignação de audiência, nos termos da petição em anexo.

30/10/2023 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, LINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS, YURI SYNDEL DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 30/10/2023

30/10/2023 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA, SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO - emitido(a) em 30/10/2023

24/09/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/09/2023 08:42:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILV

14/09/2023 09:04

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/09/2023 08:42:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

14/09/2023 08:42

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

14/09/2023 08:42

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

14/09/2023 08:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2023 às 08:00h

05/09/2023 13:34

Certifico que habilito os autos para designação de audiência.

30/08/2023 08:55

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Os réus SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO e JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA, foram citados, apresentaram respostas à acusação e não lograram êxito na absolvição sumária [mov. 21, 28, 31 e 73], ficando o feito suspenso em rela

22/08/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/08/2023 10:46

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

09/08/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:29:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2023 13:47

Remessa

03/08/2023 13:44

Em Atos do Promotor.

29/07/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2023, às 15:40:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 10:22

Remessa

28/07/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2023 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 09:17

Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa.

27/07/2023 12:11

Mandado

03/07/2023 13:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA - emitido(a) em 03/07/2023

30/06/2023 23:31

Faço juntada de Ofício Nº: 4396656-SECÇÃO ÚNICA-TJAP, e DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no Habeas Corpus 0003880-39.2023.8.03.0000. Promovo à Secretaria Judicial, para expedir citação de JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA

26/06/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:58:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/06/2023 12:27

Remessa

20/06/2023 12:27

Em Atos do Promotor.

18/06/2023 17:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2023, às 17:33:25, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 23:23

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA. na data: 02/06/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). CIENCIA DE DECISÃO

14/06/2023 11:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)

13/06/2023 11:48

Remessa

13/06/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/06/2023 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2023 10:55

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA. na data: 02/06/2023 09:17:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

02/06/2023 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023056583936TF

02/06/2023 09:21

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 09:17

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para análise da manifestação do MP [mov. 134], pugnando pela revogação da prisão preventiva de JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA decretada na rotina 0008806-31.2021.8.03.0001, em 22/04/2021, à ordem 15, a saber:No caso

02/06/2023 08:34

Conclusão

02/06/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:34:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/05/2023 15:23

Remessa

29/05/2023 15:22

Em Atos do Promotor.

29/05/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:51:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2023 12:29

Remessa

26/05/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:29:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2023 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2023 12:17

Certifico que as informações movimento de ordem nº 128, foram encaminhadas nesta data via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032023808989.

26/05/2023 12:03

Em Atos do Juiz. Ref. HC 0003880-39.2023.8.03.0000.Senhor Relator.JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA foi denunciado por infração aos arts. 157, §2º, II, §2º-A, e 288, caput, do CP.Prisão preventiva foi decretada em 22/4/2021 pelo Juízo da 4ª Criminal rotina 008

26/05/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/05/2023 08:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4370346, Secção Única, solicitando informações HC nº 0003880-39.2023.8.03.0000.

08/05/2023 10:23

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 123.

23/03/2023 12:19

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JONATAS CASTRO DE BRITO - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 12:00

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se data para instrução processual [quanto a JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA e SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO] e produção antecipada de provas [quanto a JONATAS CASTRO DE BRITO].

09/03/2023 11:50

Em Atos do Juiz. No presente feito, já foi realizada a citação pessoal de JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA e SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO, tendo apresentado resposta à acusação [ordem 21 e 31], sendo devidamente analisadas, não sendo o caso de absolvição sumár

19/12/2022 10:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): material recebidos em depósito.

05/10/2022 08:03

Certifico que estes autos estão aguardando liberação do sistema para consulta no Siel e CRC.

20/09/2022 09:06

Certifico que promovo ao Gabinete Judicial, para consulta junto ao SIEL e CRC.

30/08/2022 14:18

Certifico que nesta data finalizei o movimento abertos indevidamente.

17/08/2022 10:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se as diligências de evento  113. Após, venham os autos conclusos.

08/08/2022 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/08/2022 08:08

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

07/08/2022 22:57

Protocolo Nº 23860506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRESO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

19/07/2022 11:59

Certifico que ante a informação do IAPEN#112, que não consta informações em seu Banco de Dados acerca do réu JONATAS CASTRO, o feito aguarda a autorização para consulta pelo Gabinete junto ao SIEL e CRC.

23/05/2022 08:37

Faço juntada da resposta do IAPEN, quanto ao ofício de mov. 110. Promovo ao Gabinete Judicial, para diligências junto ao SIEL e CRC quanto ao réu JONATAS CASTRO DE BRITO.

17/05/2022 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220566571J7YQ

17/05/2022 11:55

Nº: 4135177, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 11:52

Certifico que, tendo em vista que até a presente data não houve a juntada da resposta do ofício de ordem 106, renovo a diligência.

13/05/2022 19:17

M. M Juiz requer-se a habilitação do novo patrono do réu SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO, nos temos do despacho ordem #79.

14/03/2022 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220292057OR7H

14/03/2022 13:16

Nº: 4085723, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2022

22/02/2022 11:24

Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pleito da DPE/AP [ordem 102]. Diligencie-se ao IAPEN e ao T.R.E (via SIEL) quanto a endereços do acusado. Requisitem-se informações aos cartórios de registros civis desta Comarca, em busca de eventual certidão de óbito d

21/02/2022 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2022 13:10

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

11/02/2022 21:20

Manifestação acerca do despacho 97. DPE/AP

11/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 20:37:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2022 10:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/02/2022 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2021 20:37:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

17/01/2022 09:28

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3568/2021-CEP/IAPEN. Comunicando a Prisão de JOSÉ DIEGO PEREIRA ALMEIDA.

17/12/2021 20:37

Em Atos do Juiz. Intimem-se as defensoras públicas com atribuições neste Juízo, para manifestarem-se acerca da cota do MP [mov. 93]. Prazo de 5 dias.

17/12/2021 11:40

Conclusão

17/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:40:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2021 18:22

Remessa

16/12/2021 18:22

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2021 09:45

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/12/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:17:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2021 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2021 09:15

Certifico a remessa dos autos ao MP, para se manifestar sobre o Edital ( mov. 87).

14/12/2021 09:14

Decurso de Prazo da parte ré JONATAS CASTRO DE BRITO para se manifestar sobre o Edital no mov.78

01/12/2021 11:25

Certifico que o movimento de ordem nº84

01/12/2021 11:23

Certifico que os autos aguardam prazo fixado no Edital em relação ao acusados JONATAS CASTRO DE BRITO

01/12/2021 11:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que os autos aguardam prazo fixado no Edital em relação ao acusados JONATAS CASTRO DE BRITO

23/11/2021 09:04

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido nos autos do Habeas Corpus n. 0003444-51.2021.8.03.0000-SUN (P aciente: SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO).

09/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/11/2021 10:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 15:53

Edital (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

08/11/2021 13:46

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado como requerido [mov. 74].

08/11/2021 10:41

EDITAL DE CITAÇÃO para - JONATAS CASTRO DE BRITO - emitido(a) em 08/11/2021

08/11/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/11/2021 08:53

Certifico que, face a juntada de ordem 74, faço conclusão.

08/11/2021 08:52

Certifico que, face a juntada de ordem 74, faço conclusão.

01/11/2021 11:53

M.M Juiz segue em anexo o termo de Revogação de poderes e ato de constituição do novo patrono do Sidnei Pereira Cordeiro Filho.

27/10/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA apresentou resposta à acusação [ordem 31]. Não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.As alegações

26/10/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/10/2021 10:50

Certifico que em face da cota ministerial no mov. 68, faço a conclusão dos autos.

18/10/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:21:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2021 09:15

Remessa

18/10/2021 09:15

Em Atos do Promotor.

16/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2021, às 14:04:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2021 09:30

Remessa

15/10/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:27:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/10/2021 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2021 09:20

Nos termos da Portaria n.0017/2017-SU.Criminal, art. 1º, e ante a certidão no mov. 62, remeto os autos ao MP, para se manifestar.

30/09/2021 09:28

às 17:36h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

27/08/2021 10:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - JONATAS CASTRO DE BRITO - emitido(a) em 27/08/2021

25/08/2021 11:44

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, cumpra-se o despacho de ordem 56.

25/08/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/08/2021 08:21

Faço juntada a estes autos do Acórdão transitado em julgado no HC nº 0002035-40.2021.8.03.0000 Processo de origem: 0008806-31.2021.8.03.0001. O qual teve ordem DENEGADA.

23/08/2021 11:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3944902 Secção Única, comunicando o deferimento, em parte, do pedido liminar.

20/08/2021 10:57

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 40], renove-se a citação do réu JONATAS CASTRO DE BRITO, com diligência no endereço e contato telefônico [Avenida Germano Silva Souza, 277, bairro São Lázaro, Macapá-AP – Telefone: (96) 9-9129-9114].

19/08/2021 08:43

Certifico que a decisão proferida conforme movimento de ordem nº 54, foi encaminhada nesta data via malote digital sob o código de rastreabilidade nº 8032021686289.

18/08/2021 18:57

Em Atos do Juiz. Ref. HC 0003444-51.2021.8.03.0000.Senhor Relator, Informo que o Paciente SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO, foi denunciado pelos crimes roubo, qualificado pelo concurso de pessoas [José Diego Pereira Almeida e Jonatas Castro de Brito], empreg

18/08/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/08/2021 08:02

Tombo em 18/08/2021.

17/08/2021 14:41

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: pedido de quebra de sigilo Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/08/2021 14:41

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008806-31.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/08/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 14:23:36, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/08/2021 14:19

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/08/2021 14:18

Em cumprimento à determinação de evento 45, remeto os autos à 2ª Vara Criminal de Macapá. Ressalto a juntada do pedido de informações de HC juntado no evento 46.

17/08/2021 09:13

Faço juntada a estes autos do pedido de informações no HC 0003444-51.2021.8.03.0000, paciente SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO.

13/08/2021 17:58

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada do Ofício Nº 3936542 (evento 43), da lavra do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, comunicando que está prevento para o processamento do presente feito, o que torna este Juízo incompetente.Remeta-se os

12/08/2021 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/08/2021 11:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3936542, expedido nos autos 0012229-96.2021.8.03.0001

03/08/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:07:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

03/08/2021 11:06

Remessa

03/08/2021 11:06

Em Atos do Promotor.

03/08/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 09:38:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2021 09:12

Remessa

03/08/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 09:10:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2021 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2021 08:58

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 34, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

29/07/2021 21:20

Não pude cumprir o presente ato em razão da ausência de indicação de numeração residencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

20/07/2021 11:45

Certifico que, os autos aguardam o cumprimento da diligência de ordem # 9. referente ao acusado JONATAS CASTRO DE BRITO.

19/07/2021 10:59

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2021 11:38:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

16/07/2021 16:18

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA, aos autos.

15/07/2021 11:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2021 11:38:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

15/07/2021 11:38

Certifico a intimação do Advogado constituído pelo acusado JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA, para apresentação de resposta à acusação.

06/07/2021 16:35

Em Atos do Juiz. 1) Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO apresentou resposta à acusação no evento 21, por meio do Advogado devidamente habilitado (evento 20), não foram alegadas preliminares, nem causas ensejad

02/07/2021 11:40

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #7, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao interno SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO no dia 01 de julho de 2021.

02/07/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/07/2021 11:15

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordens 20 e 21 .

29/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:40:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO ANTÕNIO VICENTE - MCP

29/06/2021 12:46

Remessa

29/06/2021 12:46

Protocolo Nº 20698246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar que solicitou-se a mídia à Autoridade Policial

28/06/2021 16:03

RESPOSTA À DENÚNCIA.

28/06/2021 15:11

HABILITAÇÃO

28/06/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:32:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO ANTÕNIO VICENTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2021 12:32

Remessa

25/06/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:24:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

25/06/2021 12:23

Remessa

23/06/2021 16:43

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA, aos autos.

23/06/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2021 11:10

Remessa

22/06/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 11:05:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/06/2021 11:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2021 10:57

Certifico que não foram juntadas imagens nas pastas "FOTOS ENVIADAS PELO ATUAL PROPRIETÁRIO DO B20 SIDNEY 99128-5691PARA DONA LINDINALVA- DISSE FILHO RODA DE UBER -" e "IMAGENS ENVIADAS PELA VÍTIMA", no DVD-R encaminhado para esta SU Criminal, assim, reme

22/06/2021 10:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - JONATAS CASTRO DE BRITO, JOSE DIEGO PEREIRA ALMEIDA - emitido(a) em 22/06/2021

22/06/2021 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA #7 e cópia da denúncia para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021071333K7JJC - Data Envio: 22/06/2021 10:54:09.

22/06/2021 10:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - SIDNEI PEREIRA CORDEIRO FILHO - emitido(a) em 22/06/2021

22/06/2021 10:46

Certifico que não foram juntadas imagens nas pastas "FOTOS ENVIADAS PELO ATUAL PROPRIETÁRIO DO B20 SIDNEY 99128-5691PARA DONA LINDINALVA- DISSE FILHO RODA DE UBER -" e "IMAGENS ENVIADAS PELA VÍTIMA", no DVD-R encaminhado para esta SU Criminal, assim, reme

22/06/2021 08:10

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº110/2021-5ª PICC-SP.

18/06/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Citem-se os denunciados para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do art

18/06/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

18/06/2021 08:24

Tombo em 18/06/2021.

15/06/2021 12:27

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008806-31.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2447970 - Protocolado(a) em 15-06-2021 às 12:27