TJAP - 0034996-65.2020.8.03.0001

01/02/2023 09:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/02/2023 09:29

Certifico que cumpridas as determinações da decisão de ordem 123, promovo o feito ao arquivo.

01/02/2023 09:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELIZANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA no valor de R$ 7.261,90.

29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 14:12:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

19/12/2022 14:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 14:12:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

19/12/2022 14:12

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA, CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 11:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA, CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 10:48

Alvará minutado.

15/12/2022 10:28

Faço juntada a estes autos do DJO.

29/11/2022 09:20

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.261,90 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID: 072022000027388229.

10/11/2022 09:17

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1970-73.

25/10/2022 10:43

Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD, considerando o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR expedido à ordem 125.

25/07/2022 08:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 12:18:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/07/2022 12:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/07/2022 12:18:35 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

22/07/2022 12:18

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55185, no prazo de 60 (sessenta) dias.

14/07/2022 09:42

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/07/2022 07:57:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

12/07/2022 08:47

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/07/2022 07:57:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/07/2022 17:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55185.

11/07/2022 12:19

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/07/2022 07:57:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

05/07/2022 07:57

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada pela parte autora atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Ver

28/06/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

28/06/2022 12:14

Certifico que DECORREU o prazo concedido às PARTES, em 27/06/2022, sem manifestação quanto ao certificado pelac ontadoria.

17/06/2022 11:32

Decurso de prazo em 15/06/2022, para a parte ré se manifestar sobre a certidão da contadoria de ordem 113, e para a parte autora decorrerá somente em 27/06/2022..

02/06/2022 08:37

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 11:53:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

25/05/2022 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 11:53:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/05/2022 11:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 11:53:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

24/05/2022 11:53

INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a CERTIDÃO DA CONTADORIA de ordem 113, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do art. 535 do C

16/05/2022 16:28

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 16:29:03, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

13/05/2022 10:15

Remessa

13/05/2022 10:15

Certifico que, os cálculos juntados mov.nº 102, está de acordo com os parâmetros da sentença.

03/05/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:39:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

02/05/2022 09:24

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

29/04/2022 10:30

Certifico que, por decisão, seguem os autos à contadoria judicial

19/04/2022 15:26

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE, na #102, exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contado

07/04/2022 07:45

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 06/04/2022, sem impugnação aos cálculos.

07/04/2022 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

18/02/2022 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 13:19:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/02/2022 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 13:19:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

17/02/2022 13:19

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 102), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

17/02/2022 13:18

Evolução da Classe Processual

15/02/2022 07:59

REQUER O PROSSEGUIMENTO DE FEITO COM A JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO E REQUERIMENTO DE RPV.

10/02/2022 17:43

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar

10/02/2022 12:53

Conclusão

10/02/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:53:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/02/2022 12:15

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/02/2022 09:16

Certifico que o acórdão #90 transitou em julgado em 08/02/2022.

14/12/2021 09:00

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 10/12/2021 16:15:05 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . PRAZO PARA RECURSO

13/12/2021 09:42

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 10/12/2021 16:15:05 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor). PRAZO PARA RECURSO

13/12/2021 09:25

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento (#83) regularizar histórico processual.

13/12/2021 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 10/12/2021 16:15:05 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

13/12/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 07:31:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

13/12/2021 07:28

Remessa

10/12/2021 16:15

Em Atos do Magistrado.

10/12/2021 12:38

Conclusão

10/12/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 12:25:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/12/2021 12:23

GABINETE RECURSAL 04

10/12/2021 12:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 80ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

26/11/2021 08:54

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

25/11/2021 08:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

24/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 10:18

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 10:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 80, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

19/11/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:42:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

19/11/2021 10:15

Remessa

19/11/2021 09:48

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 03/12/2021 a 09/12/2021. Publique-se. Intimem-se.

17/11/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:58:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2021 11:10

Conclusão

17/11/2021 08:39

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/11/2021 13:28:25 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/11/2021 08:10

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/11/2021 13:28:25 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

16/11/2021 17:19

GABINETE RECURSAL 04

16/11/2021 17:11

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

16/11/2021 17:10

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/11/2021 13:28:25 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

16/11/2021 17:03

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 16:45:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

16/11/2021 15:19

Remessa

16/11/2021 13:28

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

10/11/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:17:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/11/2021 08:34

Conclusão

09/11/2021 17:15

GABINETE RECURSAL 04

09/11/2021 11:33

#62 faço conclusos ao relator.

08/11/2021 15:33

Custas.

04/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 09:42:44 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

25/10/2021 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2021 09:42:44 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

25/10/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:38:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

23/10/2021 19:58

Remessa

22/10/2021 09:42

Em Atos do Magistrado. Interpôs a autora Recurso Inominado, requerendo, desde a inicial, o deferimento de gratuidade judiciária. Entretanto, verifica-se que não juntou documentação hábil a aferir se é caso ou não de concessão do referido benefício.Destart

06/10/2021 10:54

Conclusão

06/10/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:45:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/10/2021 10:54

GABINETE RECURSAL 04

06/10/2021 10:42

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ELIZANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

06/10/2021 10:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2593674 - Protocolado(a)

06/10/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 10:23:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/09/2021 09:59

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/09/2021 09:58

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

27/09/2021 15:26

Contrarrazões do Estado do Amapá.

14/09/2021 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 10:13:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2021 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 10:13:36 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 10:13

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentado recurso inominado, intimar a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

31/08/2021 09:19

Recurso Inominado

30/08/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2021 11:42:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

23/08/2021 08:46

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2021 11:42:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2021 11:19

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2021 11:42:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

16/08/2021 11:42

Em Atos do Juiz.

06/07/2021 17:02

Certifico que em cumprimento ao despacho/decisão de ordem 37, faço conclusos os presentes autos.

06/07/2021 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/06/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

28/06/2021 09:48

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 34, faço conclusos os presentes autos.

28/06/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/06/2021 13:49

Manifestação

02/06/2021 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 12:09:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2021 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2021 12:09:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte reclamada quanto ao documento juntado pela autora no movimento eletrônico nº 27, no prazo de quinze dias.

26/05/2021 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

26/05/2021 14:16

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 27, faço conclusos os presentes autos.

26/05/2021 14:16

Certifico que DECORREU o prazo, em 21/05/2021, para resposta ao ofício encaminhado a SEED.

26/05/2021 13:54

Requer a juntada de documento.

30/04/2021 19:43

Certifico a solicitação, através do e-mail [email protected], sobre o cumprimento do ofício º: 3751224, enviado para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, conforme protocolo em anexo.

26/04/2021 13:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 23.

20/04/2021 15:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 13:33:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

15/04/2021 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 13:33:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/04/2021 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 13:33:06 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

29/03/2021 13:33

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da parte autora, porquanto considero o documento essencial para análise da questão relativa à prescrição.Intime-se.Considerando que não consta nos autos prova de entrega do ofício à Secretaria de Estado da Educação e que

25/03/2021 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

25/03/2021 15:56

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 17, faço conclusos os presentes autos.

25/03/2021 11:58

Certifico que não há protocolo de recebimento do Ofício Nº: 3751224, razão pela qual o mesmo foi reeimpresso e encaminhado ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

24/03/2021 00:01

Requer a juntada de manifestação.

01/02/2021 22:05

Certifico que os autos aguardam protocolo referente ao ofício Nº: 3751224, enviado para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED

07/12/2020 09:01

Certifico que o ofício Nº: 3751224, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

07/12/2020 08:38

Nº: 3751224, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED ) - emitido(a) em 04/12/2020

04/12/2020 10:44

Certifico o cumprimento da determinação de ordem 12

04/12/2020 08:17

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o mesmo não está maduro para julgamento.Informa a parte autora em sua petição inicial que não cabe a prescrição quinquenal haja vista requerimento administrativo perante o ente réu.É certo

19/11/2020 09:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

18/11/2020 14:25

RÉPLICA

13/11/2020 10:00

Certifico que em razão da juntada da contestação de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

13/11/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

12/11/2020 21:53

CONTESTAÇÃO

26/10/2020 08:23

Citação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 12:25:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2020 21:17

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 12:25:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

20/10/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

20/10/2020 09:07

Tombo em 20/10/2020.

19/10/2020 17:35

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2223162 - Protocolado(a) em 19-10-2020 às 17:35