TJAM - 0514990-45.2023.8.04.0001

21/04/2025 02:36

Processo transferido para o PROJUDI

16/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

16/11/2023 12:33

Baixa Definitiva

16/11/2023 12:33

Baixa Definitiva

16/11/2023 10:03

Transitado em Julgado em "data"

19/10/2023 11:49

Publicação no DJ Eletrônico

18/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

16/10/2023 10:38

Publicado em data.

16/10/2023 10:32

Publicação gerada

14/10/2023 16:05

Registrada Jurisprudência do Acórdão

13/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

13/10/2023 16:43

Acórdão Assinado

13/10/2023 16:43

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

13/10/2023 16:43

Provimento em Parte

11/10/2023 10:51

Julgamento Virtual iniciado

02/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

22/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

21/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

20/09/2023 10:32

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

20/09/2023 10:24

Publicação gerada

19/09/2023 08:57

Publicado em data.

19/09/2023 08:51

Publicação gerada

17/09/2023 20:46

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento

12/09/2023 12:40

Processo Cadastrado

12/09/2023 11:38

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos