TJAM - 0516190-87.2023.8.04.0001

06/12/2024 06:36

Transitado em Julgado em 06/12/2024

21/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição nº 1034874/2024

21/11/2024 16:30

Protocolizada Petição 1034874/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

19/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027542/2024

19/11/2024 14:41

Protocolizada Petição 1027542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 988876/2024 - EDcl no AgRg no

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988876 - EDcl no AgRg no AREsp 2737297 - Publicação prevista para 19/11/2024

13/11/2024 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Embargos de Declaração de OTON CHARLES MAURICIO DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº988876/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2737297

07/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 988876/2024

06/11/2024 22:17

Protocolizada Petição 988876/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

05/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 981225/2024

05/11/2024 16:33

Protocolizada Petição 981225/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974879/2024

04/11/2024 14:55

Protocolizada Petição 974879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 861590/2024 - AgRg

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861590 - AgRg no AREsp 2737297 - Publicação prevista para 04/11/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Não conhecido o recurso de OTON CHARLES MAURICIO DE LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 861590/2024 - AgRg no AREsp 2737297

15/10/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 909381/2024

15/10/2024 12:13

Protocolizada Petição 909381/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

10/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/10/2024 Petição Nº 861590/2024 -

10/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 861590/2024 - AgRg

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892946/2024

09/10/2024 16:51

Protocolizada Petição 892946/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/10/2024

09/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 861590/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861590 - AgRg no AREsp 2737297 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00861590 - AgRg no AREsp 2737297

07/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/10/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 882518/2024

07/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 882518/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 861590/2024 - AgRg

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/10/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861590 - AgRg no AREsp 2737297 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 861590/2024

30/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 861590/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

25/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846971/2024

25/09/2024 19:41

Protocolizada Petição 846971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:30

Não conhecido o recurso de OTON CHARLES MAURICIO DE LIMA

09/09/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS