01/04/2024 09:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
01/04/2024 09:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.
26/03/2024 18:33

Em Atos do Juiz.
26/03/2024 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
26/03/2024 13:26

Conclusos para sentença de extinção.
26/03/2024 13:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
25/08/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000207/2021 de 26/11/2021.
12/07/2023 12:16

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
12/07/2023 12:16

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR [0003649- 80.2021.8.03.0000].
26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.
26/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002570-33.2021.8.03.0011 Parte Autora: ALYSON BRAYAN ELIAS DE SOUZA, MARIA LEONIA ELIAS Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021
25/11/2021 07:36

Decisão (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021
25/11/2021 07:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
16/11/2021 21:53

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
16/11/2021 14:49

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda refe
16/11/2021 07:25

Tombo em 16/11/2021.
16/11/2021 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
04/11/2021 10:39

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
04/11/2021 10:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2626134 - Protocolado(a) em 04-11-2021 às 10:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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