TJAM - 0529591-56.2023.8.04.0001

04/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI

09/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

09/02/2024 15:26

Baixa Definitiva

09/02/2024 15:26

Baixa Definitiva

09/02/2024 09:52

Transitado em Julgado em "data"

18/01/2024 15:30

Juntada de Petição

11/12/2023 06:45

Publicação no DJ Eletrônico

07/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/12/2023 09:45

Publicado em data.

05/12/2023 08:43

Publicação gerada

29/11/2023 16:14

Registrada Jurisprudência do Acórdão

29/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

29/11/2023 11:17

Acórdão Assinado

29/11/2023 11:17

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

29/11/2023 11:17

Julgado procedente o pedido

24/11/2023 19:10

Julgamento Virtual iniciado

27/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

06/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

05/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

04/10/2023 10:08

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

04/10/2023 09:55

Publicação gerada

03/10/2023 07:24

Publicado em data.

03/10/2023 07:17

Publicação gerada

02/10/2023 10:37

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

02/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento

21/09/2023 11:25

Processo Cadastrado

21/09/2023 10:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos