TJAM - 0551654-75.2023.8.04.0001

08/05/2025 01:04

DECORRIDO PRAZO DE CHARLES DE SOUZA SANTOS

29/04/2025 03:08

DECORRIDO PRAZO DE CHARLES DE SOUZA SANTOS

25/04/2025 15:31

Conclusos para decisão

25/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição SIMPLES

10/04/2025 08:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/04/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

09/04/2025 15:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/04/2025 15:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2025 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 12:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

01/04/2025 12:44

Juntada de Certidão

01/04/2025 09:30

Recebidos os autos

01/04/2025 09:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

01/04/2025 09:30

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/03/2025 12:28

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

31/03/2025 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/03/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2025 09:40

Decisão interlocutória

26/03/2025 09:31

Conclusos para decisão

17/10/2024 08:50

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/10/2024 08:37

Recebidos os autos

16/10/2024 08:37

TRANSITADO EM JULGADO

16/10/2024 08:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

13/09/2024 01:22

CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

04/09/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

03/09/2024 12:18

PUBLICAÇÃO

02/09/2024 09:54

CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

02/09/2024 06:54

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

02/09/2024 06:53

PUBLICAÇÃO GERADA

30/08/2024 16:10

REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

30/08/2024 13:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

30/08/2024 13:21

Acórdão ASSINADO

30/08/2024 13:21

PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

30/08/2024 13:21

PROVIMENTO

16/08/2024 08:14

JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

15/08/2024 07:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

09/08/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

07/08/2024 11:43

NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

07/08/2024 11:39

PUBLICAÇÃO GERADA

07/08/2024 00:00

PUBLICAÇÃO

05/08/2024 07:18

Ato ordinatório

05/08/2024 07:15

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

05/08/2024 07:15

PUBLICAÇÃO GERADA

02/08/2024 15:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

02/08/2024 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

31/07/2024 12:02

PROCESSO CADASTRADO

23/07/2024 13:18

Juntada de DOCUMENTO

23/07/2024 13:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DE MANAUS

23/07/2024 13:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

23/07/2024 13:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

11/04/2024 09:01

Juntada de AR - POSITIVO

11/04/2024 09:00

Juntada de DOCUMENTO

04/04/2024 07:02

Juntada de AR - NEGATIVO

04/04/2024 07:02

Juntada de DOCUMENTO

15/03/2024 14:59

CARTA EXPEDIDA

15/03/2024 14:58

CARTA EXPEDIDA

02/02/2024 06:51

Expedição de Certidão

02/02/2024 06:47

CERTIDÃO EXPEDIDA

31/01/2024 11:20

Expedição de Certidão

31/01/2024 11:06

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

31/01/2024 10:54

Despacho ENCAMINHANDO AO 2º GRAU

10/11/2023 12:16

Conclusos para despacho

09/11/2023 16:54

Juntada de RECURSO INOMINADO

20/10/2023 06:21

Expedição de Certidão

20/10/2023 06:21

CERTIDÃO EXPEDIDA

17/10/2023 14:05

Expedição de Certidão

17/10/2023 14:03

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

17/10/2023 13:38

INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

16/10/2023 11:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

20/09/2023 10:29

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/09/2023 10:29

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

20/09/2023 09:38

TERMO EXPEDIDO

19/09/2023 09:41

INCOMPETÊNCIA

25/07/2023 11:58

CERTIDÃO EXPEDIDA

25/07/2023 11:58

Expedição de Certidão

24/07/2023 11:16

Conclusos para despacho

18/07/2023 16:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18/07/2023 16:28

Juntada de DOCUMENTO