TJAM - 0551001-73.2023.8.04.0001

07/05/2025 16:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

27/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0551001732023804000120250327101902

20/03/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235401/2025

20/03/2025 16:08

Protocolizada Petição 235401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 224701/2025

18/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 224701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 805846/2024 - RE no AgRg no

13/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805846 - RE no AgRg no AREsp 2667189 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS admitido

07/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 03/10/2024, para RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 805846/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 526.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/09/2024 Petição Nº 805846/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 805846/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

16/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/09/2024 19:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/09/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 805846/2024

13/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 805846/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/09/2024

03/09/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 765171/2024

03/09/2024 21:39

Protocolizada Petição 765171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 661123/2024 - AgRg

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661123 - AgRg no AREsp 2667189 - Publicação prevista para 03/09/2024

28/08/2024 10:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 14:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 661123/2024 - AgRg no AREsp 2667189

20/08/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 661123/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 487.

12/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/08/2024 Petição Nº 661123/2024 -

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 661123/2024 - AgRg

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 661123/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/08/2024)

09/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661123 - AgRg no AREsp 2667189 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00661123 - AgRg no AREsp 2667189

08/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 661123/2024

08/08/2024 13:50

Protocolizada Petição 661123/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2024

02/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642164/2024

02/08/2024 19:04

Protocolizada Petição 642164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS para negar provimento ao Recurso Especial

01/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 558897/2024

01/07/2024 19:07

Protocolizada Petição 558897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/06/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS