TJAM - 0576089-16.2023.8.04.0001

07/05/2025 02:39

Processo transferido para o PROJUDI

06/12/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

06/12/2023 10:03

Baixa Definitiva

06/12/2023 10:03

Baixa Definitiva

06/12/2023 09:25

Transitado em Julgado em "data"

08/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

07/11/2023 13:19

Publicação no DJ Eletrônico

06/11/2023 07:27

Publicado em data.

06/11/2023 07:18

Publicação gerada

30/10/2023 16:35

Registrada Jurisprudência do Acórdão

30/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

30/10/2023 14:41

Acórdão Assinado

30/10/2023 14:41

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

30/10/2023 14:41

Provimento em Parte

28/10/2023 00:00

Julgamento Virtual iniciado

26/10/2023 08:43

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

16/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

11/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

10/10/2023 08:49

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

10/10/2023 08:38

Publicação gerada

09/10/2023 09:46

Publicado em data.

09/10/2023 09:41

Publicação gerada

08/10/2023 19:46

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

08/10/2023 00:00

Conclusos para julgamento

05/10/2023 12:14

Processo Cadastrado

22/09/2023 13:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos