TJAP - 0006259-49.2020.8.03.0002

03/04/2023 17:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/04/2023 17:01

Certifico que nesta data encaminhei a comunicação de condenação de PABLO ao TRE, conforme anexo.

03/04/2023 16:53

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 471 à PGE, através do e-mail institucional.

03/04/2023 16:48

Nº: 500844280, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 16:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 16:43

Certifico que, nesta data, encaminhei os ofícios 467 e 468 à VEP, por meio do Malote Digital (controle 8032023799111 e 8032023799114).

03/04/2023 16:39

Nº: 500844278, SOLICITAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 16:28

Nº: 500844275, SOLICITAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 16:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023032527OICOW

03/04/2023 16:21

Nº: 500844271, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 03/04/2023

30/03/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:56:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

21/03/2023 13:29

Remessa

21/03/2023 13:29

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

21/03/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:58:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/03/2023 10:33

CONTADORIA - SANTANA

21/03/2023 10:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do oficio expedido retro, via malote digital

21/03/2023 10:29

Nº: 500842860, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ ( ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL - CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 21/03/2023

21/03/2023 10:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08/02/2023

21/03/2023 09:34

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que deu parcial provimento ao apelo defensivo (#417), comunique-se o juízo da execução (5000265-84.2022.8.03.0001), expeça-se os demais atos de comunicação e arquivem-se os autos. 

09/03/2023 09:09

Conclusão

09/03/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 09:10:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 12:37

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/02/2023 12:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

27/02/2023 12:36

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 417 TRANSITOU EM JULGADO 08/02/2023 conforme r. despacho contido no movimento nº 448.

27/02/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/02/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 21:38

Em Atos do Desembargador. Mov. 443 - Verifica-se que a sentença já transitou em julgado para o MP. Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa. Devolvam-se os autos ao juízo de 1º grau.

15/02/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 12:39:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 12:38

Conclusão

14/02/2023 15:11

GABINETE 09

14/02/2023 15:09

Certifico que considerando a juntada de petição no movimento nº 443 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/02/2023 08:43

CHAMAR O FEITO À ORDEM EM FACE DO TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO TER SIDO CERTIFICADO NO MO.258

10/02/2023 09:49

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO.

10/02/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 09:01:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2023 08:59

Remessa

09/02/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 08:57:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

08/02/2023 19:37

Remessa

08/02/2023 19:37

Em Atos do Procurador.

08/02/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 09:58:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2023 09:42

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

08/02/2023 09:42

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #417.

08/02/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 09:41:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/02/2023 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2023 08:57

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 417.

08/02/2023 08:57

Certifico que, em 07/02/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 417.

31/01/2023 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

31/01/2023 10:26

Certifico que o movimento de ordem nº 427 foi salvo indevidamente.

31/01/2023 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 428.* Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

27/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES e provido em parte na data: 14/01/2023 12:04:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES e provido em parte na data: 14/01/2023 12:04:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

20/01/2023 10:29

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 423.

18/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

17/01/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023 10:16

Notificação (Conhecido o recurso de PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES e provido em parte na data: 14/01/2023 12:04:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

17/01/2023 10:16

Acórdão (14/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

17/01/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:14:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/01/2023 01:05

CÂMARA ÚNICA

14/01/2023 12:04

Em Atos do Desembargador.

10/01/2023 15:35

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 15:35:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 15:35

Conclusão

20/12/2022 12:36

GABINETE 09

20/12/2022 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2022 09:48

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 13/12/2022.

19/12/2022 15:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 12:56:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

19/12/2022 10:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1304ª Sessão Ordinária realizada em 13/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 12:56

Rotinas processuais (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 12:56:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

12/12/2022 12:56

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1304ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 13/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*42-40?pwd

05/12/2022 10:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 399.

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 22:05

Pauta de Julgamento (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 22:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1304, DO DIA 13/12/2022, às 08:00 HORAS

27/10/2022 15:57

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1295ª Sessão Ordinária do dia 27/09/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

06/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 10:50:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

27/09/2022 00:00

Intimação

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 10:51

Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 10:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 10:50:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

26/09/2022 10:50

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1295ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*01-50?pwd

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

19/09/2022 00:00

Intimação

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

09/09/2022 08:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

09/08/2022 11:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

18/07/2022 12:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 385.

11/07/2022 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 08:14:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

07/07/2022 13:58

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1284ª Sessão Ordinária do dia 05/07/2022, a pedido do Desembargador ADÃO CARVALHO. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

05/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 08:15

Rotinas processuais (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 08:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 08:14:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

04/07/2022 08:14

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1284ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/07/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*46-95?pwd

30/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 09:04:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

22/06/2022 11:26

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1282ª Sessão Ordinária do dia 21/06/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 65.940/22-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria no

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 09:06

Rotinas processuais (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2022 09:04:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

20/06/2022 09:04

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1282ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 21/06/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*72-03?pwd

10/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 15:19

Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1282, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS

19/05/2022 09:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

19/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/05/2022 07:57

CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 16:12

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral já deferido pelo e. Relator, inclua-se em pauta de sessão ordinária para julgamento.

16/05/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:01:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 12:01

Conclusão

16/05/2022 11:33

GABINETE 06

16/05/2022 11:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

16/05/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/05/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 14:57

Em Atos do Desembargador. Mov. 347 - Considerando o pedido de sustentação oral, retire-se da pauta virtual.Encaminhem-se ao Revisor.

10/05/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:48:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 13:47

Conclusão

09/05/2022 14:44

GABINETE 09

09/05/2022 14:44

Certifico que considerando a juntada de petição no movimento nº 346 manifestando o interesse em sustentar oralmente PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

09/05/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/05/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 08:58

PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

05/05/2022 19:47

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com relatório.

12/04/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:07:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 12:06

Conclusão

07/04/2022 15:57

GABINETE 09

07/04/2022 15:56

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/04/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 15:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/04/2022 16:32

Remessa

05/04/2022 16:32

Em Atos do Procurador.

16/03/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 11:36:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2022 11:31

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

16/03/2022 11:28

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004936-15.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 278) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

16/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 11:14:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2022 14:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 14:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

15/03/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/03/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 22:23

Em Atos do Desembargador. Colha-se o parecer final da Procuradoria de Justiça.

25/02/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 14:18

Conclusão

21/02/2022 14:32

GABINETE 09

21/02/2022 14:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/02/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 13:46:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/02/2022 10:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2022 10:04

Certifico que os autos retornação à segunda instância, ante a apresentação das contrarrazões pelo "Parquet" (mov. #310).

18/02/2022 10:01

Faço juntada a estes autos das guias de recolhimento de WISLAN e JOSÉ, cadastradas no BNMP, bem como a certidão de cumprimento do mandado de prisão de PABLO.

18/02/2022 10:00

Certifico que, nesta data, encaminhei os ofícios de ordens 271 e 272 à VEP, por meio do malote digital (controle de rastreabilidade 8032022719638 e 8032022719639)

18/02/2022 09:51

Nº: 500793723, COMUNICAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 09:49

Nº: 500793721, COMUNICAÇÃO para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2022

17/02/2022 14:56

Certifico que a carta guia de ordem 314 foi encaminhada nesta data para a VEP por meio do malote digital (controle 8032022719467)

17/02/2022 14:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009667 RELATIVA AO RÉU PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000265-84.2022.8.03.0001

17/02/2022 13:58

Certifico que os autos aguardam a assinatura de documentos no BNMP, para fins de regularização da situação prisional dos réus.

17/02/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:37:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/02/2022 10:35

Remessa

17/02/2022 10:35

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 10:25

No IAPEN, onde encontra-se recolhido. Após ouvir a lkeitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Ressalto diligenciei, no dia 10/01/2021, Às 15h27min, ao RESIDENCIAL CONDOMÍNIO PORTAL DO SOL e falei com o Agente de P

07/02/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 15:48:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/02/2022 10:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/02/2022 10:55

Certifico que os autos irão conclusos para execução da multa imposta à JOSÉ WENDEL e WISLAN e não paga no prazo devido (ver omov. 305), nos termos do Ato Conjunto 559/2020-TJAP, bem como para apresentar as contrarrazões recursais de PABLO ALEXANDRE HAUSSL

04/02/2022 10:53

Certifico que dia 09/12/2021 decorreu o prazo para os acusados JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO e WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES pagarem a multa de multa imposta em sentença, no valor de R$ 46.878,66.

03/02/2022 14:32

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme certidão (#299).

28/01/2022 09:29

Faço juntada a estes autos do documento(s) às JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO e WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES, conforme anexo.

25/01/2022 12:07

Conclusão

25/01/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:07:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 16:32

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/01/2022 16:32

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Vara de origem, para apresentação das contrarrazões à apelação, por parte do representante do Ministério Público com ofício no 1º grau.

17/01/2022 17:57

RAZÕES DE APELAÇÃO DO RECORRENTE PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES

15/12/2021 08:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 295.

14/12/2021 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 11:05

Certifico que, em 02/12/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

06/12/2021 12:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292.

03/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 11:21:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2021 11:21:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

23/11/2021 14:04

Despacho (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:44:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/11/2021 13:14

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 11:21

Em Atos do Desembargador. Mov. 246 - Apelação na forma do art. 600, §4º do CPP.Determino:1. Intime-se o advogado constituído nos autos, Dr. KLEBER NASCIMENTO ASSIS (OAB/AP 1111-B), para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Na hipótese d

18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 08:57

Conclusão

11/11/2021 12:59

GABINETE 09

11/11/2021 12:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/10/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2021 12:24

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/10/2021 11:42

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0004936-15.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital n

26/10/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/10/2021 13:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2021 13:44

Certifico que os autos serão remetidos ao TJAP, para julgamento do recurso de Pablo.

22/10/2021 13:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021127545B5CW2

22/10/2021 13:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021127544MLJYK

22/10/2021 13:40

Nº: 500780330, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 13:39

Nº: 500780328, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 13:35

Certifico que, nesta data, inclui a comunicação da condenação dos réus JOSÉ WENDEL e WISLAN no INFODIP, conforme comprovantes em anexo.

22/10/2021 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021127541PAESO

22/10/2021 13:32

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO, WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 13:26:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

22/10/2021 13:07

Remessa

22/10/2021 13:06

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

22/10/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 13:45:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/10/2021 12:43

CONTADORIA - SANTANA

22/10/2021 12:43

Certifico que os autos serão remetidos para a contadoria, para o cálculo da multa imposta à JOSÉ WENDEL e WISLAN.

22/10/2021 12:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009354 RELATIVA AO RÉU WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0058225-98.2013.8.03.0001

22/10/2021 12:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009353 RELATIVA AO RÉU JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001176-33.2021.8.03.0001

22/10/2021 12:04

Certifico que a sentença de mov. 237 transitou em julgado para defesa em 15/10/2021, em relação aos réus JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO e WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES.

22/10/2021 12:03

Certifico que a sentença de mov. 237 transitou em julgado para acusação em 05/10/2021.

20/10/2021 09:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o determinado na sentença (#237), quanto à expedição das cartas guias provisórias e encaminhamento ao juízo da execução.Certifique-se o decurso de prazo para recurso em relação aos demais réus e, se o caso, o respectivo trânsito

15/10/2021 07:02

Certifico que para fins de regularização, finalizo o mov. em aberto.

06/10/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/10/2021 08:54

Certifico que os autos irão conclusos, haja vista a juntada da petição de ordem 246.

06/10/2021 08:50

Certifico que o mandado de ordem 240 foi encaminhado ao IAPEN dia 17/09/2021 e devolvido devidamente cumprido, tendo os acusados tomado ciência da sentença dia 30/09/2021, conforme comprovantes em anexo.

04/10/2021 19:10

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 19:10:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 20:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA SENTENÇA

04/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 20:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). CIÊNCIA DA SENTENÇA

30/09/2021 20:54

Remessa

30/09/2021 20:54

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:51:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/09/2021 10:41

RECURSO DE APELAÇÃO ACUSADO PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES

24/09/2021 12:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/09/2021 12:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 20:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

24/09/2021 12:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/09/2021 20:28:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

24/09/2021 12:36

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

17/09/2021 16:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de ordem 240 ao IAPEN.

16/09/2021 15:03

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO, PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES, WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 16:52

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

15/09/2021 16:52

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 237.

10/09/2021 20:28

Em Atos do Juiz.

31/08/2021 20:10

Certifico que torno os autos conclusos.

31/08/2021 20:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

31/08/2021 12:54

Memoriais - DPE AP

20/08/2021 06:01

Intimação (Juntada de Recibo na data: 10/08/2021 16:22:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

10/08/2021 16:23

Notificação (Juntada de Recibo na data: 10/08/2021 16:22:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES V

10/08/2021 16:22

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, do ofício #230. Na oportunidade, os autos ficarão disponibilizados ao Defensor Público com assento nessa Vara Criminal para ciência quanto à apresentação das alegações finais, conforme despacho de or

10/08/2021 16:13

Nº: 500770470, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 15:22

Em Atos do Juiz. As questões informadas na petição de ordem 227 são afetas à Administração Penitenciária, que fogem da competência deste Juízo. De qualquer forma, oficie-se com remessa de cópia ao Diretor do Iapen, para as providências cabíveis, especialm

10/08/2021 11:27

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 227.

05/08/2021 08:54

MEDIDA DE SEGURANÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM FACE DE AMEAÇA DE MORTE E IMPOSSIBILIDADE DE VISITA DA GENITORA DO REEDUCANDO

04/08/2021 18:09

ALEGAÇÕES FINAIS COM PRELIMINARES DO ACUSADO PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES

02/08/2021 11:01

Certifico que decorreu o prazo (29/07/2021) para que a Defensoria Pública apresentasse as alegações finais, com relação aos réus JOSE WENDELL e WISLAN BRUNO, motivo pelo qual promoco a conclusão.

02/08/2021 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/08/2021 10:58

Certifico que decorreu o prazo (26/07/2021) para que o representante do réu PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES apresentasse as alegações finais.

28/07/2021 12:38

Certifico que conforme as intimações positivas de ordens 220 e 221, os presentes autos aguardam as manifestações.

19/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 12:22:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

19/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 12:22:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/07/2021 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2021 12:22:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

07/07/2021 12:22

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus, por meio de seus advogados, para, em 5 dias, apresentarem alegações finais, bem como para tomarem ciência que no evento 208 consta a juntada da transcrição dos áudios dos Cd´s mencionados no ofício constante a ordem 19

28/06/2021 12:36

Certifico que diante das juntadas de ordem #211 e #215, e ainda da manifestação do Ministério Público (#212), promovo a conclusão.

28/06/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/06/2021 15:28

Juntada do Laudo Residuográfico nº 57469/2020.

24/06/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 07:13:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/06/2021 22:29

Remessa

23/06/2021 22:29

Em Atos do Promotor.

22/06/2021 18:55

CIÊNCIA DAS DEGRAVAÇÕES JUNTADAS NO MOV.208, DESTACANDO NÃO HAVER QUALQUER DIÁLOGO DO ACUSADO PABLO ALEXANDRE

15/06/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:57:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/06/2021 13:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/06/2021 13:40

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 120/2021-NTE/1ªDPS contendo a transcrição dos áudios, referente à juntada de ordem #198, em atendimento ao despacho #207, motivo pelo qual os autos serão remetidos ao MP, para apresentar os memoriais.

11/06/2021 15:36

Em Atos do Juiz. À Secretaria para que providencie a juntada do conteúdo dos CDS mencionado no ofício de ordem 198 aos autos. Após, vista às partes para apresentação de alegações finais 

02/06/2021 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/06/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:02:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2021 14:02

Conclusão

02/06/2021 10:54

Remessa

02/06/2021 10:54

Em Atos do Promotor.

25/05/2021 14:41

PEDIDO DE ACESSO PARA A DEFESA DO ACUSADO PABLO AOS CDS JUNTADOS APÓS A AUDIÊNCIA EM FACE DA AMPLA DEFESA ANTES DAS ALEGAÇÕES FINAIS

19/05/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/05/2021 19:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/05/2021 19:36

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 121/2021-NTE/1ªDPS, contendo dois CD S.

18/05/2021 19:34

Remessa cancelada com reversão de metas

18/05/2021 09:06

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

17/05/2021 11:03

Faço juntada a estes autos da decisão oriunda da rotina nº 0002300-36.2021.8.03.0002.

14/05/2021 16:46

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

14/05/2021 16:40

Em audiência

14/05/2021 16:40

Em audiência

14/05/2021 16:40

Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2021 às '16:40'h

14/05/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/05/2021 08:37

MANIFESTAÇÃO DO LAUDO RESIDUOGRÁFICO DE PABLO ALEXANDRE (MOV.183) QUE NÃO ATESTOU VESTÍGIOS DE DISPARO DE ARMA DE FOGO

13/05/2021 15:30

CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA QUE SEJAM OUVIDAS TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA QUE COMPARECERAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO

13/05/2021 12:39

Remessa

13/05/2021 12:39

Em Atos do Promotor.

12/05/2021 11:42

Juntada de Certidão DA 1ª DPS INFORMANDO O DESTINO DOS BENS APREENDIDOS.

12/05/2021 11:26

Juntada de LAUDO PERICIAL RESIDUOGRÁFICO

12/05/2021 11:25

Juntada de LAUDO PERICIAL DE EXAME RESIDUOGRÁFICO

11/05/2021 19:07

Juntada de laudo de avaliação merceológica

07/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 16:55:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Ciência do despacho.

30/04/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:01:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/04/2021 12:32

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/04/2021 12:31

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para que informe a localização dos bens apreendidos no APF (fls. 07/08), bem como para que junte aos autos o Exame Pericial Residuográfico realizado nos acusados, conforme requerido às fls. 44/46 do APF, e o E

29/04/2021 12:13

Certifico que dia 13/04/2021 encaminhei para o whatsapp dos militares Paulo André e Paulo Pinto o link da sala virtual e orientações de como proceder.

29/04/2021 11:06

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de intimação #149.

27/04/2021 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2021 16:55:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

23/04/2021 16:55

Em Atos do Juiz. Presume-se a desistência da oitiva, tendo em vista o certificado à ordem 171.Aguarde-se audiência, prosseguindo-se nos atos preparatóriosintime-se

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/04/2021 07:57:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Ciência da decisão.

20/04/2021 18:31

Certifico que dia 14/04/2021 transcorreu o prazo para a defesa de PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES se manifestar acerca do endereço atualizado das testemunhas PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS e SIDCLAYDSON JOSE SILVA DE SOUSA, uma vez não localizadas pelo ofic

20/04/2021 18:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/04/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:31:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/04/2021 22:01

Remessa

19/04/2021 22:01

Em Atos do Promotor.

17/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2021 12:16:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da audiência virtual agendada.

17/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2021 12:16:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Ciência da audiência virtual agendada.

14/04/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 08:23:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/04/2021 14:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/04/2021 14:27

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência designada.

13/04/2021 14:25

Certifico que os autos aguardam a defesa de PABLO ALEXANDRE informar o endereço atualizado das testemunhas PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS e SIDCLAYSON JOSE SILVA E SOUSA, uma vez não localizados no endereço informado anteriormente (ordem 128), estando a def

13/04/2021 14:23

Certifico que, nesta data intimei as testemunhas THIAGO RAMON, AILSON LIMA, GABRIELA LETRA, ALEX MORAIS, ELIEUZA BARBOSA, ANDRE ANTONIO, RODRIGO ROOSEVELT, WESLLEN PATRICK, JORGE EDUARDO e JANAINA PATALEÃO da audiência virtual designada, encaminhando para

13/04/2021 13:09

Ciente - DPE AP

13/04/2021 11:33

Certifico que, dia 08/04/2021 encaminhei os documentos de ordens 149 a 151 aos órgãos competentes, por meio do Tucujurisdoc, conforme comprovantes em anexo, bem como o ofício de ordem 152, contudo, este último foi encaminhado através do e-mail institucion

13/04/2021 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 13/04/2021 07:57:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

13/04/2021 07:57

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado no evento 154, no qual foi denegado o habeas corpus impetrado em favor do réu PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES.Em relação ao requerimento apresentado na petição do evento 153, informo que as decisões serão lança

12/04/2021 13:48

Certifico que diante da juntada de ordem #153, faço conclusos.

08/04/2021 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/04/2021 14:33

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3825365-Seção Única/TJAP, com anexos.

08/04/2021 11:35

REQUERIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS APRESENTADOS PELA DEFESA DO ACUSADO PABLO ALEXANDRE H. NOVAES PARA SEREM ANALISADOS POR ESSE R.JUÍZO

08/04/2021 09:22

Nº: 500753155, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

08/04/2021 09:22

Nº: 500753154, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

08/04/2021 09:22

Nº: 500753153, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/04/2021

08/04/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO, PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES, WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 07/04/2021

08/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 13:48:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Ciência e manifestação.

08/04/2021 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 26/03/2021 09:35:17 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIV

08/04/2021 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 26/03/2021 09:35:17 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO.

07/04/2021 17:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2021 12:16:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

07/04/2021 12:16

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

07/04/2021 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2021 às 08:30h

07/04/2021 11:59

Instrução e Julgamento realizada em 07/04/2021 às '11:59'h

07/04/2021 11:59

Em audiência

07/04/2021 10:23

A DEFESA DO ACUSADO PABLO ALEXANDRE ENCONTRA-SE CIENTE DA JUNTA DO LAUDO DEFINITIVO DE MOV.130

29/03/2021 13:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 13:48:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

29/03/2021 13:48

Certifico que, por meio desta, intimo PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES, por meio de seu patrono, a fim de que informe o endereço atualizado das testemunhas PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS e SIDCLAYDSON JOSE SILVA DE SOUSA, haja vista ao teor da certidão de or

29/03/2021 13:42

Certifico que, nesta data, intimei as partes, por meio de seus patronos, da juntada do laudo definitivo.

29/03/2021 13:41

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 26/03/2021 09:35:17 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFE

27/03/2021 08:04

Em Atos do Juiz. Ciente do laudo toxicológico definitivo juntado a ordem 130.Intime-se os réus, por meio de seus advogados, para, em 5 dias, tomarem ciência do referido laudo, bem como requererem o que entender de direito.Aguarde-se a realização da audiên

26/03/2021 14:07

Conclusão

26/03/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 14:07:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/03/2021 09:48

Remessa

26/03/2021 09:47

Em Atos do Promotor.

26/03/2021 09:35

Juntada de LAUDO PERICIAL DEFINITIVO TOXICOLÓGICO

25/03/2021 08:35

Mandado

25/03/2021 07:42

Às 16h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

23/03/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/03/2021 15:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/03/2021 15:03

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para a juntada do Laudo toxicológico definitivo, conforme determinado à ordem 117, uma vez que já houve o transcurso do prazo de 10 (dez) dias.

17/03/2021 18:34

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

17/03/2021 09:30

08h52min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

16/03/2021 10:45

Certifico que os autos aguardam o prazo de 10 (dez) dias, contados da data do despacho, para a juntada do laudo toxicológico definitivo.

16/03/2021 10:44

Certifico que, nesta data, liguei para a testemunha ANDRE VELOZO, cujo telefone foi certificado à ordem 120, e o intimei da audiência virtual. Em seguida encaminhei para seu whatsapp o link da sala virtual e orientações acerca de como proceder no dia da a

15/03/2021 09:19

CELULAR- 9 91 13 82 46 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

15/03/2021 03:03

Faço juntada a estes autos o translado da Decisão da rotina nº 0000986-55.2021.8.03.0002, em anexo. .

13/03/2021 13:32

NOVO END: Av. Clodovio Coelho, 949, Trem. Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao NOVO endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, que após receber cópia fiel e integral do

12/03/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Em vista do informado no parecer do MP a ordem 110, aguarde-se o prazo de 10 dias para a juntada do laudo toxicológico. Decorrido o prazo e não juntado o referido laudo, retornem os autos ao MP para manifestação.Aguarde-se a realização da

11/03/2021 18:23

Certifico que os autos irão conclusos, ante a manifestação ministerial de ordem 110.

11/03/2021 18:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/03/2021 13:50

Mandado

02/03/2021 11:15

Faço juntada a estes autos do mandado de citação e intimação dos acusados, devidamente cumprido, conforme anexo.

01/03/2021 20:20

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 20:20:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/03/2021 19:44

Remessa

01/03/2021 19:44

Em Atos do Promotor.

28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 09:48:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da decisão que manteve a prisão

28/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 09:48:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). ciência da decisão que manteve a prisão

24/02/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:32:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/02/2021 13:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/02/2021 13:04

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência virtual e juntada do Laudo de Exame Toxicológico definitivo.

22/02/2021 05:09

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2021 13:05:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da audiência virtual

21/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2021 13:05:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Intimação da audiência virtual

20/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 08:10:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Ciência da decisão

19/02/2021 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX MORAIS - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 11:39

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 96 à Corregedoria da Polícia Civil, através do e-mail institucional, o Ofício de ordem 97, à PM, por meio do tucujurisdoc, conforme comprovante em anexo, e o mandado de ordem 98, ao IAPEN, também por

19/02/2021 06:28

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO, PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES, WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:28

Nº: 500746873, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:27

Nº: 500746874, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RODRIGO ROOSEVELT MAGALHAES CRUZ MAIA, WESLLEN PATRICK DA SILVA DE SOUSA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - THIAGO RAMON DE CASTRO SOUZA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE EDUARDO RAMOS LIMA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AILSON LIMA MARTINS, GABRIELA LETRA FERREIRA DA COSTA, JANAINA PANTALEAO MORALES LAZAME, PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS, SIDCLAYDSON JOSE SILVA DE SOUSA - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 06:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE ANTONIO VELOZO PIRES, ELIEUZA BARBOSA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 19/02/2021

18/02/2021 14:07

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 09:48:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

18/02/2021 14:06

Certifico que os autos aguardam a finalização de documentos.

15/02/2021 09:48

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos, persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina do APF em questão.Quanto ao acusado Pablo a prisão foi revista em

11/02/2021 20:16

Em Atos do Juiz. Em atendimento ao informado na certidão do evento 85 e a fim de regularizar a tramitação processual, recebo a denúncia, conforme decisão proferida no evento 70. Aguarde-se a audiência agendada.

11/02/2021 11:26

Certifico que, analisando os autos para fins de expedição do necessário, constatei que não houve o recebimento da denúncia, após a análise das defesas prévias, bem como quea minuta de ordem 70 não foi salva na opção "decisão" -> "recebimento" ->"denúncia"

11/02/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/02/2021 11:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2021 13:05:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/02/2021 14:40

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO de envio ao IAPEN do Ofício Nº: 500746071, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a

10/02/2021 14:06

Nº: 500746071, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 08:10:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

10/02/2021 08:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de medida de segurança em caráter de urgência, em que PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES informa que está sofrendo ameaças de morte no IAPEN, por não concordar em fazer parte de facção criminosa. Em vista disso, requer a t

09/02/2021 14:10

Certifico que os autos irão conclusos, para deliberação acerca da petição de ordem 75.

09/02/2021 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 15:27:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da decisão que rejeitou as preliminares arguidas

07/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 15:27:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Ciência da decisão que rejeitou as preliminares arguidas

04/02/2021 10:29

MEDIDA DE SEGURANÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM FACE DE AMEAÇAS DE MORTE QUE ESTÁ SOFRENDO O ACUSADO PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES NO IAPEN

28/01/2021 13:05

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

28/01/2021 13:04

Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2021 às 10:30h

28/01/2021 10:53

Certifico que os autos aguardama designação de audiência, pelo Chefe de secretaria.

28/01/2021 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 15:27:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

26/01/2021 15:27

Em Atos do Juiz. Ação penal pública incondicionada. Rito especial (Lei n. 11.343/2006). ] Notificados os acusados apresentaram defesas prévias de ordens 20 e 57. Passo à análise das preliminares invocadas pela defesa de PABLO ALEXANDRE HAUSSLE NOVAES Não

21/01/2021 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/01/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 14:04:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/01/2021 14:04

Conclusão

14/01/2021 00:22

Remessa

14/01/2021 00:22

Em Atos do Promotor.

13/01/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:16:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/01/2021 13:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/01/2021 13:47

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, em atendimento ao despacho #61.

12/01/2021 09:24

Em Atos do Juiz. Ciente dos documentos apresentados no evento 59.Sobre as preliminares alegadas na resposta a acusação apresentada no evento 20, manifeste-se o Ministério Público em 10 dias. Após, venham conclusos.

11/01/2021 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/01/2021 15:15

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 013/2021-NTE/1ªDPS, pelo que faço os autos conclusos.

08/01/2021 17:38

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 55.

08/01/2021 17:20

Defesa Prévia - DPE AP

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 10:20:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

19/12/2020 00:13

Faço juntada a estes autos do(s) COMPROVANTE de envio ao IAPEN, do Ofício Nº: 500740859, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emi

18/12/2020 23:44

Nº: 500740859, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2020

16/12/2020 09:17

Em Atos do Juiz. Em caráter de urgência, oficiar a diretoria do IAPEN requisitando providências quanto ao pedido realizado pela parte a ordem 49.Prazo de 48h.

16/12/2020 04:05

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2020 10:20:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

16/12/2020 04:04

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 49

16/12/2020 04:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/12/2020 18:20

MANIFESTAÇÃO À DECISÃO DE MOV.48, DESTACANDO QUE JÁ FORAM FEITOS DOIS REQUERIMENTOS DE ESCOLTA AO IAPEN, SEM QUALQUER RESPOSTA

14/12/2020 10:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de escolta para tratamento dentário de PABLO ALEXANDREHAUSSLER NOVAES fora do IAPEN.Reitero decisão de ordem 35,  consoante se infere do art. 14, §2º, da lei 7.210/84, a prestação de serviço médico em

14/12/2020 08:12

Certifico que diante da juntada (mov. ordem #41), faço os autos conclusos.

14/12/2020 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/12/2020 08:10

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 42 à Secretaria da Secção Única por Malote Digital (Código de Rastreabilidade: 8032020643462).

13/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2020 09:01:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2020 16:58:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

11/12/2020 16:51

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0004936-15.2020.8.03.0000Senhor Desembargador-Relator,Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3753137 – Secretaria da Secção

11/12/2020 10:43

RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE ESCOLTA PARA TRATAMENTO DENTÁRIO AO REEDUCANDO FORA DO IAPEN, PARA TRATAMENTO DE HEMORRAGIA NA BOCA

10/12/2020 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/12/2020 13:35

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 3753137-Seção Única/TJAP, com anexos, solicitando informações no HC nº 0004936-15.2020.8.03.0000, pelo que faço os autos conclusos.

03/12/2020 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação de ordem 37/38

03/12/2020 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2020 09:01:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

02/12/2020 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2020 16:58:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

25/11/2020 16:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de escolta para tratamento dentário de PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES fora do IAPEN.Consoante se infere do art. 14, §2º, da lei 7.210/84, a prestação de serviço médico em local diverso do estabelecimento penitenci

25/11/2020 08:59

Certifico que em razão da petição de ordem 32, faço os autos concluso.

25/11/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

24/11/2020 15:35

PEDIDO ESCOLTA PARA TRATAMENTO DENTÁRIO AO REEDUCANDO PABLO ALEXANDRE FORA DO IAPEN, PARA TRATAMENTO DE HEMORRAGIA NA BOCA

03/11/2020 08:59

Certifico que WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES, foi devidamente notificado conforme a ordem 27.

03/11/2020 08:56

Certifico que, conforme a certidão de ordem 29, JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO, foi devidamente notificado.

01/11/2020 08:48

Mandado

28/10/2020 07:49

Certifico que o réu WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES, foi devidamnte notificado, conforme ordem 27.

26/10/2020 21:06

Mandado

26/10/2020 20:13

Certifico que se aguarda o prazo da defesa para resposta à acusação, em atenção ao mov.25.

25/10/2020 13:43

o acusado foi citado no IAPEN - ficou ciente de tudo recebeu copia da denuncia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

23/10/2020 14:04

o acusado foi notificado no IAPEN- Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

20/10/2020 11:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 11:44

Certifico que em razão da certidão de ordem 16, reneovo o mandado contendo o endereço do Iapen, umavez que o acusado JOSÉ WENDEL encontra-se preso.

20/10/2020 10:49

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. 06.

19/10/2020 17:13

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINARES DO ACUSADO PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVES

18/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/10/2020 12:27:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

14/10/2020 10:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 10:42

Certifico que em razão da certidão de ordem 16, expeço novo mandado fazendo constar o endereço do Iapen, a considerar que o réu está preso.

10/10/2020 11:16

Mandado

08/10/2020 12:49

Notificação (Outras Decisões na data: 07/10/2020 12:27:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

07/10/2020 12:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação nos autos do advogado KLEBER NASCIMENTO ASSIS, uma vez acompanhado do devido instrumento procuratório, devendo a secretaria incluí-lo no sistema Tucujuris.Quanto ao pedido de imposição de segredo de justiça

06/10/2020 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/10/2020 13:19

Certifico que em razão da petição de ordem 9, faço os autos concluso.

06/10/2020 13:18

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 10 à Chefe de Secretaria da 1º Vara Criminal desta comarca. no mais, os autos aguardam o cumprimento dos mandados de citação.

05/10/2020 12:04

Em Atos do Juiz. Comunique-se o juízo da 1ª Vara Criminal de Santana o recebimento da denúncia face a PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES, no interesse do Processo de execução n. 0006967-70.2018.8.03.0002.

05/10/2020 09:41

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PATRONO DO DENUNCIADO PABLO COM VISTA DE TODOS OS DOCUMENTOS E DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA

30/09/2020 12:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 12:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES - emitido(a) em 30/09/2020

30/09/2020 12:16

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES - emitido(a) em 30/09/2020

29/09/2020 09:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOSÉ WENDEL DA COSTA CASTRO, WISLAN BRUNO DE SOUZA MENDES e PABLO ALEXANDRE HAUSSLER NOVAES por terem incorrido, em tese, na prática dos crimes previstos nos arts. 33, 35 e 40, III, da

28/09/2020 18:40

Faço juntada a estes autos as certidões criminais.

28/09/2020 18:38

Tombo em 28/09/2020.

28/09/2020 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2020 17:15

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005592-63.2020.8.03.0002 - Protocolo 2200691 - Protocolado(a) em 28-09-2020 às 17:12