TJAM - 0600013-42.2021.8.04.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACKES SOARES DOS SANTOS APURINA

CPF *19.***.*59-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

AGUINELO BALBI JUNIOR

CPF *93.***.*91-49

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

AGUINELO BALBI JUNIOR

CPF *93.***.*91-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 22:05

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 13/11/2023 09:52

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 09:59

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 09:52

    Transitado em Julgado em "data"

  • 03/10/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:23

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 29/09/2023 11:42

    Ato cumprido

  • 29/09/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:29

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/09/2023 09:29

    Acórdão Assinado

  • 29/09/2023 09:29

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 29/09/2023 09:29

    Provimento

  • 26/09/2023 17:06

    Julgamento Virtual iniciado

  • 19/09/2023 13:24

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/09/2023 13:14

    Juntada de Carta

  • 19/09/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 13:19

    Publicado em data.

  • 13/09/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:45

    Juntada de Edital

  • 13/09/2023 12:16

    Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

  • 13/09/2023 12:14

    Ato cumprido

  • 11/09/2023 07:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 11/09/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:42

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 14/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/07/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:50

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 06/07/2023 11:50

    Vista ao Ministério Público

  • 05/07/2023 09:51

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 04/07/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:17

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 21/06/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 21/06/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 09:03

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 20/06/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 20:10

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/06/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 13/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 11:14

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2023 09:28

    Encaminhar assinatura Relator

  • 29/05/2023 09:23

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 29/05/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2023 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:50

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 08:47

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 17/05/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 12:38

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 00:20

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:28

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2023 09:44

    Encaminhar assinatura Relator

  • 10/04/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 11:52

    Publicado em data.

  • 24/03/2023 11:36

    Expedição de Edital.

  • 24/03/2023 10:34

    Encaminhar assinatura Relator

  • 24/03/2023 09:18

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/03/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:42

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 23/03/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 11:56

    Publicado em data.

  • 10/03/2023 09:29

    Expedição de Edital.

  • 10/03/2023 07:48

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 10/03/2023 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 13:16

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/03/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 08:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 07:36

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2023 08:46

    Encaminhar assinatura Relator

  • 24/02/2023 08:05

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/02/2023 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 16:43

    Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/02/2023 13:06

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 15/02/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 10:01

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 13/02/2023 09:55

    Processo Cadastrado

  • 13/02/2023 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2023 23:20

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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