TJAM - 0600029-95.2021.8.04.2000

1ª instância - Vara da Comarca de Alvaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL FRUTUOSO DA SILVA

CPF *05.***.*56-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

CNPJ: 04.628.335/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 08/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2025 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 10:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2025 10:07

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 02:20

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 05/05/2025 22:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2025 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2025 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2025 15:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/02/2025 15:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/02/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 10:14

    RENÚNCIA DE PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 04/11/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2024 08:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2024 21:44

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 09:41

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/10/2024 09:39

    Processo Desarquivado

  • 17/09/2024 14:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/09/2024 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 11:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2024

  • 17/09/2024 11:45

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/09/2024 11:45

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/09/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 11:26

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 13:44

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 13:43

    Juntada de PROTOCOLO

  • 30/08/2024 11:57

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/08/2024 08:49

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 30/08/2024 08:48

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/08/2024 08:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/08/2024 08:47

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/08/2024 08:46

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 30/08/2024 08:46

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 22/08/2024 18:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/01/2024 12:40

    PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO AO STF/STJ

  • 26/11/2023 22:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/05/2023 16:30

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 04/05/2023 10:23

    PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO OU INCIDENTE

  • 10/04/2023 10:14

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 10/04/2023 10:13

    APENSAMENTO

  • 04/04/2023 15:31

    PROCESSO DEPENDENTE INICIADO

  • 31/03/2023 09:07

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 30/03/2023 08:38

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 30/03/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 28/03/2023 08:18

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 28/03/2023 08:17

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 27/03/2023 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 27/03/2023 13:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 27/03/2023 13:48

    Acórdão ASSINADO

  • 27/03/2023 13:48

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 27/03/2023 13:48

    PROVIMENTO

  • 16/03/2023 14:23

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 08/03/2023 11:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 07/03/2023 13:34

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 15/02/2023 11:17

    Juntada de AR - POSITIVO

  • 01/12/2022 17:34

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 28/11/2022 06:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/11/2022 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 24/11/2022 08:58

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 24/11/2022 08:56

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 17/11/2022 11:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 17/11/2022 11:08

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 16/11/2022 15:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2022 12:20

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 14/11/2022 02:26

    Juntada de DOCUMENTO

  • 11/11/2022 09:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 09/11/2022 12:10

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 08/11/2022 13:11

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 08/11/2022 11:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 08/11/2022 09:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2022 13:53

    TERMO EXPEDIDO

  • 07/11/2022 09:47

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 01/11/2022 12:44

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 26/10/2022 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 26/10/2022 13:00

    COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 25/08/2022 07:49

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR VINCULAÇÃO AO ÓRGÃO JULGADOR

  • 25/08/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 24/08/2022 13:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2022 13:14

    TERMO EXPEDIDO

  • 19/08/2022 14:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 19/08/2022 14:24

    IMPEDIMENTO

  • 29/07/2022 15:03

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 29/07/2022 14:09

    PROCESSO CADASTRADO

  • 29/07/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 01/07/2022 14:56

    Juntada de ANEXOS

  • 01/07/2022 14:55

    Juntada de ANEXOS

  • 01/07/2022 14:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 01/07/2022 14:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 01/07/2022 14:54

    Juntada de ANEXOS

  • 01/07/2022 14:54

    Juntada de ANEXOS

  • 01/07/2022 14:54

    Juntada de DESPACHO

  • 01/07/2022 14:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 01/07/2022 14:54

    Juntada de SENTENÇA

  • 01/07/2022 14:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 01/07/2022 14:54

    Juntada de RECURSO

  • 01/07/2022 14:54

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 11/05/2022 15:41

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/05/2022 22:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 10/05/2022 22:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 10/05/2022 22:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 10/05/2022 21:22

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 21:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 06/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL FRUTUOSO DA SILVA

  • 09/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/03/2022 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 23:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 09/02/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL FRUTUOSO DA SILVA

  • 16/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/12/2021 10:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 14:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/09/2021 10:26

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 20/08/2021 19:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/08/2021 12:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 20:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/05/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2021 20:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 20:44

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2021 20:42

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/05/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 10:39

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES/AM

  • 23/02/2021 10:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/02/2021 12:16

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/02/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2021 17:09

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2021 17:07

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 25/01/2021 22:35

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 22:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/01/2021 22:35

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/01/2021 22:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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