28/05/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:53

Determinado o arquivamento
16/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:44

Juntada de Recurso inominado
30/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 09:52

Processo Desarquivado
15/03/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 20:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2024 10:41

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 18:12

Conclusos para decisão
21/02/2023 19:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/02/2023 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2022 10:32

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:28

Expedição de Certidão.
05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/11/2021 01:00

Publicado DECISAO em 26/11/2021.
26/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002733-13.2021.8.03.0011 Parte Autora: ALESSANDRE RODRIGUES MACEDO, MARIA JACIRA RODRIGUES MACEDO, MOISES RODRIGUES MACEDO Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
25/11/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 11:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2021 11:02

Expediente Encaminhado ao DJE
25/11/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 09:38

Expedição de Certidão.
17/11/2021 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
16/11/2021 14:32

Conclusos para decisão
16/11/2021 14:32

Processo Autuado
11/11/2021 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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