05/04/2024 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/04/2024 10:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
05/04/2024 10:18

Trânsito em julgado por preclusão lógica, tendo em vista a ciência quanto ao julgamento e trânsito do acórdão do IRDR.
04/04/2024 14:35

Em Atos do Juiz.
04/04/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
04/04/2024 11:09

Conclusos para sentença de extinção.
02/08/2023 10:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02
06/09/2022 13:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02
07/04/2022 11:00

Certifico que os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
05/12/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 17/11/2021 11:07:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
05/12/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 17/11/2021 11:07:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
05/12/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 17/11/2021 11:07:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.
26/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002819-81.2021.8.03.0011 Parte Autora: EMANUELLE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIELLE PINHEIRO DOS SANTOS, IRACEMA DE CASSIA PINHEIRO, ISABELLE PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649-80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021
25/11/2021 11:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02
25/11/2021 11:34

Decisão (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021
25/11/2021 11:34

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 17/11/2021 11:07:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Aut
18/11/2021 02:43

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
17/11/2021 11:07

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda (...
16/11/2021 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
16/11/2021 16:39

Tombo em 16/11/2021.
12/11/2021 09:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2636420 - Protocolado(a) em 12-11-2021 às 09:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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