TJAP - 0000927-68.2020.8.03.0013

31/01/2022 11:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/01/2022 11:20

Cancelamento de RPV

31/01/2022 11:19

Certifico que a sentença transitou em julgado em13/03/2021 em relação as partes.

31/01/2022 11:17

Certifico que após tudo cumprido remeto os autos ao arquivo.

26/01/2022 14:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 13:46

Certifico que aguarda assinar novo alvará de levantamento Controle: 4049513, eis que o anterior estava com o valor de retenção em desacordo com a planilha.

26/01/2022 13:45

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 24/01/2022 Motivo do cancelamento: Inconsistencia de dados

24/01/2022 15:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Inconsistencia de dados - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CRISTIANA SANCHES DE MELO - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 12:55

Certifico que aguarda assinar alvará Controle: 4047306

24/01/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 11:20:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/01/2022 08:50

Remessa

24/01/2022 08:49

Faço juntada a estes autos da Planilha das Retenções, bem como as guias para recolhimento de Previdência e Imposto de Renda.

16/12/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:47:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

16/12/2021 12:56

CONTADORIA - MACAPÁ

16/12/2021 12:55

Certifico que , ante as informações prestadas em movimento 73, encaminho os autos à contadoria.

08/12/2021 12:34

MANIFESTAÇÃO

08/12/2021 12:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 09:40:56 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 12:14

Despacho (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 12:14

Despacho (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 09:40:56 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

29/11/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que forneça as informações de ordem #60, em 10 (dez) dias.

29/11/2021 09:24

APRESENTAR Nº PIS AUTOR

29/11/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/11/2021 08:11

Certifico que diante da manifestação da Contadoria, # 60 promovo os autos.

19/11/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:18:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/11/2021 10:32

Remessa

19/11/2021 10:32

Certifico que seja informado os devidos dados do autor, PIS/NIT/PASEP do beneficiário, além de que SE já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante), para cálculo e emissão dos compulsórios legais. Assim como o contrato de honor

11/11/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:40:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

11/11/2021 13:18

CONTADORIA - MACAPÁ

11/11/2021 13:17

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

03/11/2021 11:35

Em Atos do Juiz. À contadoria para esclarecimento quanto aos questionamentos apresentados na petição de ordem #53.

26/10/2021 08:12

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#52.

26/10/2021 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/10/2021 19:53

Manifestação - parte autora.

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/10/2021 11:19

Remessa

25/10/2021 11:19

Certifico que quanto ao valor principal de R$ 9.790,00 deverá ser recolhido R$ 707,69 de previdência e R$ 1.628,78 de imposto de renda. Quanto ao valor do honorários de R$ 1.210,00 deverá ser recolhido R$ 133,10. Para emissão das guias deverá ser informad

01/09/2021 14:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:44:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/09/2021 14:11

CONTADORIA - MACAPÁ

01/09/2021 14:10

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria Judicial nos termos da Resolução nº 1257/2018-TJAP e Provimento 350/2018-CGJ.

01/09/2021 14:09

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 01/09/2021 Motivo do cancelamento: Não constou o beneficiário

01/09/2021 13:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Não constou o beneficiário - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 12:57

Certifico que a SUEI procedeu a expedição de alvará de levantamento de valores, conforme determinação retro, estando no escaninho virtual para assinatura.

01/09/2021 12:47

Faço juntada a estes autos do DJO referente ao ID 072021000013985003, constante na certidão retro.

25/08/2021 13:09

Certifico que foram bloqueados R$ 11.000,00 e inserida ordem de transferência com ID 072021000013985003

17/08/2021 13:07

Certifico que a ordem de busca de endereços foi inserida com protocolo 20.***.***/1107-89

10/08/2021 14:17

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete, para: arresto das contas do Estado do Amapá o montante da dívida, via SISBAJUD. Após, transfira-se o valor para conta judicial, conforme determinado em decisão de evento 32.

10/08/2021 14:14

Decurso de Prazo em 30/07/2021, sem comprovação de pagamento.

03/05/2021 08:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2021 23:12:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2021 23:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2021 23:12:11 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2021 23:12

Certifico que procedo a intimação da parte requerida para que efetue o pagamento do RPV de ordem 35 no prazo de 60 dias.

22/04/2021 14:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37992.

22/04/2021 14:03

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.

12/04/2021 09:15

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de ordem 28, para posterior cumprimento do despacho de ordem 32.

31/03/2021 07:32

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Estado do Amapá [MO 29], o qual não impugnou o valor, expeça-se RPV para pagamento em sessenta [60]dias.Decorrido o prazo, sem o pagamento, arreste-se das contas do Estado do Amapá o montante da dívida

30/03/2021 08:14

Certifico que, remeto os autos conclusos.

30/03/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/03/2021 17:56

Manifestação - Não oposição, tendo em vista a renúncia de valores.

25/03/2021 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 11:04:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 08:16

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

24/03/2021 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 11:04:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Diante da renúncia do valor que excedia o teto do RPV [MO 22], determino:Intime-se o Estado do Amapá para impugnar o valor da planilha apresentada, no prazo da lei. Em caso de inércia do Estado, expeça-se RPV para pagamento em sessenta [6

15/03/2021 10:36

Certifico que, remeto os autos conclusos.

15/03/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/03/2021 20:35

Requer a juntada de planilha de cálculo e expedição de RPV.

26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

25/02/2021 11:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/02/2021 17:26:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

25/02/2021 08:37

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/02/2021 17:26:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2021 07:34

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

25/02/2021 07:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/02/2021 17:26:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

25/02/2021 07:33

Sentença (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

12/02/2021 17:26

Em Atos do Juiz.

02/02/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/02/2021 11:21

Certifico que faço os autos conclusos

02/02/2021 11:20

Certifico que o movimento de ordem nº 10

02/02/2021 11:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 11.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/02/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos

21/01/2021 19:02

RÉPLICA (NOVO ENTENDIMENTO DO STF)

20/01/2021 18:45

Juntada de CONTESTAÇÃO.

28/09/2020 08:15

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2020 20:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:28:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2020 14:28

Em Atos do Juiz. Como a matéria é unicamente de direito, cite-se o Estado do Amapá paraapresentar contestação no prazo de 30 dias.

18/09/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/09/2020 10:35

Tombo em 18/09/2020

18/09/2020 10:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2190320 - Protocolado(a) em 18-09-2020 às 10:15