28/05/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:56

Determinado o arquivamento
16/05/2024 10:57

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:32

Juntada de Recurso inominado
30/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 09:52

Processo Desarquivado
15/03/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 20:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2024 10:31

Conclusos para julgamento
05/03/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 18:12

Conclusos para decisão
21/02/2023 18:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/02/2023 18:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:11

Expedição de Certidão.
05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/11/2021 01:00

Publicado DECISAO em 26/11/2021.
26/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002515-82.2021.8.03.0011 Parte Autora: ANDRIANE SILVA E SILVA, LUCÉLIO SILVA SILVA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".

Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.

Intimem-se as partes.
25/11/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 13:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/11/2021 13:11

Expediente Encaminhado ao DJE
25/11/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
16/11/2021 00:12

Conclusos para decisão
16/11/2021 00:12

Processo Autuado
01/11/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023621-33.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Nilton Camara da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002516-67.2021.8.03.0011

Jhonatan Miguel de Sousa Aragao

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017602-79.2019.8.03.0001

Edicleuma de Oliveira Santana

Banco Bmg S.A

Advogado: Antonio Carlos das Neves Souza Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0049686-65.2021.8.03.0001

Banco Bmg S.A

Maria dos Santos Botelho

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000161-39.2020.8.03.0005

Lucelia dos Santos Pantoja

Advogado: Pedro Henrique Sandim Pantoja da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/03/2020 00:00

Exibir Processo