TJAM - 0600098-65.2021.8.04.7000

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Paulo de Olivenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO FREDDY SANCHEZ LOZANO

CPF *29.***.*50-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 31.361.922/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 13:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2025

  • 16/05/2025 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 06/05/2025 02:34

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO FREDDY SANCHEZ LOZANO

  • 17/04/2025 00:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2025 21:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2025 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2025 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 05:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/04/2025 15:19

    ALVARÁ ENVIADO

  • 25/03/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/03/2025 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/03/2025 11:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARRESTO

  • 06/02/2025 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/01/2025 12:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2025 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2025 12:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/01/2025 12:17

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/12/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2024 00:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2024 13:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2024 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2024 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 23:45

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 13:09

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 31/10/2024 17:03

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2024 17:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/08/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 13/08/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 03/07/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO FREDDY SANCHEZ LOZANO

  • 21/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2024 14:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2024 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 16:13

    NÃO ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO FREDDY SANCHEZ LOZANO

  • 16/11/2023 19:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2023 20:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/11/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2023 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 18:31

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 16:05

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 29/09/2023 17:27

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO FREDDY SANCHEZ LOZANO

  • 22/09/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 12:08

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 04/09/2023 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 18:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 18:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/08/2023 12:52

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 12:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/07/2023 18:47

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/07/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 22:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 26/07/2023 11:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/07/2023 11:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2023 14:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/07/2023 11:24

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 20/07/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 10:49

    Juntada de PROTOCOLO

  • 19/07/2023 06:32

    OFÍCIO EXPEDIDO

  • 18/07/2023 23:17

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 10/04/2023 01:05

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 30/03/2023 10:56

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 30/03/2023 08:39

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 30/03/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 28/03/2023 08:19

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 28/03/2023 08:17

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 27/03/2023 16:18

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 27/03/2023 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 27/03/2023 13:33

    Acórdão ASSINADO

  • 27/03/2023 13:33

    PROCESSO JULGADO (JULGAMENTO VIRTUAL)

  • 27/03/2023 13:33

    NÃO-PROVIMENTO

  • 17/03/2023 09:34

    JULGAMENTO VIRTUAL INICIADO

  • 15/03/2023 12:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 15/03/2023 12:26

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/02/2023 04:24

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 23/01/2023 12:36

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 23/01/2023 10:09

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 23/01/2023 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 19/01/2023 11:26

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/01/2023 11:25

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 16/01/2023 08:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 16/01/2023 08:53

    RELATÓRIO EXPEDIDO

  • 07/10/2022 18:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/07/2022 09:15

    INCLUSÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO

  • 21/06/2022 01:18

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 20/06/2022 12:43

    CONCLUSO PARA RELATÓRIO

  • 13/06/2022 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 13/06/2022 01:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 10/06/2022 14:00

    Juntada de PARECER MINISTERIAL

  • 06/06/2022 12:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 06/06/2022 12:35

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 06/06/2022 11:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2022 10:11

    TERMO EXPEDIDO

  • 02/06/2022 12:39

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 25/05/2022 12:17

    EDITAL DE DECISÃO EXPEDIDO

  • 19/05/2022 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 19/05/2022 10:55

    SEM EFEITO SUSPENSIVO

  • 18/05/2022 13:27

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 18/05/2022 13:01

    PROCESSO CADASTRADO

  • 18/05/2022 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:57

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:56

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:56

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:56

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:56

    Juntada de ANEXOS

  • 17/05/2022 13:56

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:56

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/05/2022 13:55

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 17/05/2022 13:55

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/05/2022 13:55

    Juntada de EMBARGOS

  • 17/05/2022 13:55

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:55

    Juntada de RECURSO

  • 17/05/2022 13:54

    Juntada de DESPACHO

  • 17/05/2022 13:54

    PETIÇÃO

  • 17/05/2022 13:54

    Juntada de DESPACHO

  • 17/05/2022 13:54

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/05/2022 13:54

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 17/05/2022 13:54

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:54

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:54

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:53

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:53

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:53

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:53

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 17/05/2022 13:53

    Juntada de SENTENÇA

  • 17/05/2022 13:53

    Juntada de ANEXOS

  • 15/03/2022 13:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/12/2021 13:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 15/12/2021 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 15/12/2021 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 15/12/2021 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 15/12/2021 12:31

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/12/2021 12:30

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 14/12/2021 20:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 30/11/2021 17:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2021 10:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 26/11/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 09:09

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 25/11/2021 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2021 22:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO FREDDY SANCHEZ LOZANO

  • 19/11/2021 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 16:30

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/11/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 11:16

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 17/11/2021 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2021 12:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2021 21:18

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 02/10/2021 20:24

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2021 20:19

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/09/2021 15:46

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 09/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 25/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 09:45

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 10/06/2021 16:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/05/2021 16:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2021 16:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2021 16:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2021 16:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2021 16:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2021 16:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2021 16:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2021 16:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/04/2021 13:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/04/2021 11:28

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 18:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2021 18:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/04/2021 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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