TJAM - 0600151-50.2021.8.04.4800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha

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Polo Ativo

Partes

CLIVEN FAUSTINO DE SOUZA

CPF *65.***.*41-19

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

ADRIANA MONTEIRO RAMOS TENUTA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

CPF *19.***.*58-68

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS

CPF *19.***.*58-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 22:05

    INCONSISTENTE

  • 30/11/2023 09:10

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 12:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/11/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 16:00

    INCONSISTENTE

  • 12/10/2023 17:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/10/2023 17:08

    INCONSISTENTE

  • 12/10/2023 17:08

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 12/10/2023 17:08

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/09/2023 07:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:25

    Publicado em #{data}.

  • 20/09/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:16

    Juntada de Edital

  • 20/09/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/02/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 15:30

    Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/01/2023 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 16:57

    Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/01/2023 08:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/12/2022 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/12/2022 00:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2022 23:00

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/10/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 09:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/07/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 13:43

    INCONSISTENTE

  • 29/06/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:11

    Juntada de Sentença

  • 29/06/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:10

    Juntada de Sentença

  • 29/06/2022 11:10

    Juntada de Sentença

  • 29/06/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:07

    Juntada de Decisão

  • 29/06/2022 11:07

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:06

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:05

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:04

    Juntada de Decisão

  • 29/06/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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