TJAM - 0600179-20.2022.8.04.4400

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.153.748/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDINEI MAGALHAES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 11:34

    Processo Desarquivado

  • 08/09/2023 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2023

  • 08/09/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/09/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/09/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/09/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 06/09/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 14:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 02/09/2023 00:12

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA

  • 30/08/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 28/08/2023 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/08/2023 10:27

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 22/08/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 08:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/08/2023 08:46

    JÚRI POPULAR REALIZADA

  • 17/08/2023 21:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 17/08/2023 21:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2023 20:46

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/08/2023 20:43

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 09:35

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 16/08/2023 07:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 07:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/08/2023 07:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/08/2023 07:22

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/08/2023 07:21

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/08/2023 19:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/08/2023 17:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/08/2023 17:03

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/08/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:57

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/08/2023 14:51

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/08/2023 13:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 11:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/08/2023 10:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/08/2023 10:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/08/2023 10:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/08/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:21

    Juntada de PARECER

  • 07/08/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 13:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 07/08/2023 13:09

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 01/08/2023 14:49

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/08/2023 14:12

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2023 14:11

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2023 14:08

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2023 12:54

    Expedição de Mandado

  • 01/08/2023 09:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 31/07/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 31/07/2023 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:07

    JÚRI POPULAR DESIGNADA

  • 08/07/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 08/07/2023 17:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 08/07/2023 17:43

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 06/07/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 10:38

    Juntada de PARECER

  • 06/07/2023 10:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/06/2023 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 28/06/2023 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 19:53

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 01/02/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 11:42

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 11:42

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 30/01/2023 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/01/2023 17:18

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 12:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2022 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 11/04/2022 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/04/2022 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 08/04/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 13:14

    Juntada de CONTRA-RAZÕES

  • 03/04/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/03/2022 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/03/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/03/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 13:00

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 13:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 21/03/2022 12:59

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 18/03/2022 11:00

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/03/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 16:51

    Juntada de PARECER

  • 17/03/2022 16:46

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/03/2022 14:05

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/03/2022 10:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/03/2022 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2022 12:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/03/2022 12:53

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2022 09:35

    PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 07/03/2022 16:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/03/2022 11:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/03/2022 12:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/03/2022 00:07

    Recebidos os autos

  • 01/03/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES

  • 25/02/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 14/02/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 14:21

    Juntada de PARECER

  • 14/02/2022 14:20

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/02/2022 14:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/02/2022 14:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 14/02/2022 11:47

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 14/02/2022 08:55

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/02/2022 08:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/02/2022 16:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/02/2022 17:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/02/2022 16:49

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 11/02/2022 16:43

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 11/02/2022 12:06

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 12:06

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/02/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 10:50

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 09/02/2022 08:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/02/2022 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2022 10:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/02/2022 09:56

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2022 09:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/02/2022 09:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/02/2022 09:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/02/2022 08:55

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/02/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 15:49

    Juntada de PARECER

  • 07/02/2022 15:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/02/2022 15:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/02/2022 15:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2022 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2022 15:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2022 15:01

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 07/02/2022 14:54

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2022 14:50

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2022 14:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/02/2022 14:23

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 07/02/2022 14:21

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 07/02/2022 14:19

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 07/02/2022 08:43

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 08:36

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 08:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/02/2022 00:11

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/02/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 24/01/2022 10:11

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 10:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/01/2022 09:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 24/01/2022 09:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/01/2022 09:41

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/01/2022 16:06

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/01/2022 15:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/01/2022 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

  • 20/01/2022 14:32

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/01/2022 14:19

    Expedição de Mandado

  • 20/01/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/01/2022 14:00

    Distribuído por dependência

  • 20/01/2022 14:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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