TJAP - 0014871-47.2018.8.03.0001

08/02/2024 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/01/2024 08:28

Em Atos do Juiz. O MP em manifestação acostada a ordem 230 requer a extinção da punibilidade em razão da morte do réu, conforme certidão de óbito acostada a ordem 218.Ocorre que o feito já foi sentenciado a ordem 100 e foi expedida guia de execução a orde

09/01/2024 10:26

Conclusão

09/01/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

19/12/2023 10:45

Remessa

19/12/2023 10:45

Em Atos do Promotor.

19/12/2023 03:30

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 03:30:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2023 11:08

Remessa

20/10/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:06:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/10/2023 11:00

Remessa

20/10/2023 10:59

Em Atos do Promotor.

19/10/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 14:20:34, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2023 12:58

Remessa

17/10/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:58:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 12:57:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/10/2023 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2023 12:55

Código de rastreabilidade: 8032023835555 Documento: CERTIDÃO DE ÓBITO - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP )

13/10/2023 16:47

Mandado

07/10/2023 19:51

Em Atos do Juiz. Feito ja senteciado , encaminhe-se as informações constantes à ordem 214 ao Juizo da execução.Após ao MP

25/09/2023 13:16

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

25/09/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/09/2023 18:20

ARQUIVAMENTO

19/09/2023 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 19/09/2023

12/09/2023 05:58

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 05:58:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/09/2023 09:44

Remessa

11/09/2023 09:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

28/08/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:45:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

25/08/2023 13:26

CONTADORIA ÚNICA

25/08/2023 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023088634OQ1SS

25/08/2023 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023088632LZMV8

25/08/2023 13:23

Nº: 4436069, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 25/08/2023

25/08/2023 13:22

Nº: 4436068, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2023

25/08/2023 13:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47430 RELATIVA AO RÉU MOISÉS DOS SANTOS FARIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001777-68.2023.8.03.0001

25/08/2023 13:19

Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/08/23.

24/08/2023 11:34

Em Atos do Juiz. O acórdão (#171) manteve os termos da sentença que fixou regime semiaberto com réu solto (#100). Expeça-se guia de execução definitiva observando-se os termos do acórdão.Proceda-se intimação para pagamento de custas e multa. Caso não quit

10/08/2023 11:18

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 190

10/08/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/08/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 11:12:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 10:53

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/08/2023 10:50

Certifico que o Acórdão de mov. 171 transitou em julgado em 05/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

01/08/2023 10:41

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

01/08/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:21:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2023 09:13

Remessa

13/07/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:56:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/07/2023 19:59

Remessa

12/07/2023 19:59

Em Atos do Procurador.

05/07/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:49:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 11:47

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

05/07/2023 11:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #171.

05/07/2023 11:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIA 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

05/07/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:37:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2023 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 09:55

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 171.

05/07/2023 09:54

Decurso de prazo em 04/07/2023 para a parte ré.

28/06/2023 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 180.

26/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MOISÉS DOS SANTOS FARIAS e não-provido na data: 16/06/2023 08:07:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

19/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 13:44

Acórdão (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

16/06/2023 13:43

Notificação (Conhecido o recurso de MOISÉS DOS SANTOS FARIAS e não-provido na data: 16/06/2023 08:07:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

16/06/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/06/2023 12:20

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:10

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/06/2023 08:07

Em Atos do Desembargador.

14/06/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 13:42:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 13:42

Conclusão

14/06/2023 12:21

GABINETE 05

14/06/2023 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

22/05/2023 12:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/05/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2023 10:56

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 09:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/05/2023 10:43

Conclusão

17/05/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:43:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 09:09

GABINETE 07

17/05/2023 09:08

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

17/05/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:36:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2023 11:22

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 11:11

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/05/2023 07:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/05/2023 13:40

Conclusão

08/05/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:40:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 13:20

GABINETE 05

08/05/2023 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 07:47:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2023 12:45

Remessa

04/05/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 12:43:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/05/2023 10:17

Remessa

04/05/2023 10:17

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:27:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 11:45

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/03/2023 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/03/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:25:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2023 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 13:08

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/03/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 13:04:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2023 12:56

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISÉS DOS SANTOS FARIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/03/2023 12:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3174436 - Protocolado(a) em 24-03-2023 às 13:46

24/03/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:46:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/03/2023 13:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2023 13:11

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

08/03/2023 06:39

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 06:28:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/03/2023 15:24

Remessa

07/03/2023 15:24

Em Atos do Promotor.

21/09/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:54:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:53:54, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 10:17

Remessa

20/09/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:12:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/09/2022 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 10:11

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

20/09/2022 08:02

Em Atos do Juiz. O acusado MOISÉS DOS SANTOS FARIAS interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para (

04/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/07/2022 13:08:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

01/09/2022 12:53

Certifico que em razão da juntada #114, promovo a conclusão dos autos.

01/09/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/08/2022 13:10

Recurso de Apelação

25/08/2022 10:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/07/2022 13:08:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

25/08/2022 10:03

Certifico a finalização de históricos.

18/08/2022 11:38

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

18/08/2022 09:54

Mandado

02/08/2022 09:11

Intimação DE SENTENÇA para - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 02/08/2022

27/07/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:48:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/07/2022 12:05

Remessa

25/07/2022 12:05

Em Atos do Promotor.

25/07/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 10:16:56, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 09:20

Remessa

25/07/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/07/2022 09:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 09:12

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

22/07/2022 13:08

Em Atos do Juiz.

15/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 07:26:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

12/07/2022 09:21

Certifico que promovo a conclusão dos autos para sentença.

12/07/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2022 11:42

Alegações finais

05/07/2022 07:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/07/2022 07:26:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

05/07/2022 07:26

Certifico que os autos encontram-se a disposição da Defesa para apresentação de MEMORIAIS

02/07/2022 10:55

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

29/06/2022 09:51

Mandado

28/06/2022 13:58

Certifico que os autos aguardam a juntada das midias

28/06/2022 13:55

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2022 às '13:55'h

28/06/2022 13:55

Em audiência

28/06/2022 13:55

Em audiência

08/06/2022 11:33

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

08/06/2022 09:37

10h27min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone para acesso à sessão virtual: 99113-2530. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

26/05/2022 16:59

Mandado

26/05/2022 14:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/05/2022 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 03/05/2022

30/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/06/2022 às 12:15:00. na data: 27/02/2022 00:56:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

23/04/2022 10:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GRAÇA DAS CHAGAS LIMA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022045733SBHG8

20/04/2022 11:56

Nº: 4114823, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRAÇA DAS CHAGAS LIMA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 07:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/06/2022 às 12:15:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

27/02/2022 00:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014871-47.2018.8.03.0001 Hora: 28 jun. 2022 12:15 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom

27/02/2022 00:56

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2022 às 12:15h

14/02/2022 11:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/02/2022 09:33

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para designação de audiência

14/02/2022 09:32

Em audiência

14/02/2022 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2022 às '09:32'h

09/02/2022 10:44

Às 15h31min, no endereço abaixo informado. tendo sua irmã MAINARA DOS SANTOS FARIAS exarado nota de ciente. O réu participará da audiência por videoconferência, assim como não fora informado número de telefone para contato. Arquivado na Central de Mandado

03/02/2022 14:23

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 67.

30/01/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/02/2022 às 09:00:00 na data: 30/09/2021 17:23:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

23/01/2022 10:47

Às 15h58min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou que comparecerá remotamente ao ato processual. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 119

20/01/2022 12:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/02/2022 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

02/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/02/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

02/12/2021 00:00

Intimação

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 11:57

Agendamento de audiência (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021144182N1VSJ

01/12/2021 11:55

Nº: 4024653, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE GOMES FARIAS, GRAÇA DAS CHAGAS LIMA - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 01/12/2021

30/09/2021 17:25

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014871-47.2018.8.03.0001 Hora: 14 fev. 2022 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

30/09/2021 17:23

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2022 às 09:00h

15/09/2021 22:53

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

22/04/2021 10:05

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/01/2021 18:09

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

01/09/2020 07:39

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência, as quais serão agendadas, de forma gradativa e programada, inclusive, levando em consideração a possibilidade de realização de audiências por videoconferências nos termos do Provimento nº

01/09/2020 07:38

CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR – TURMA RECURSAL

22/06/2020 12:38

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/06/2020 10:57

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem, aguardando audiência designada.Expeça-se o necessário.

26/11/2019 16:18

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

26/11/2019 16:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 09:30h

08/11/2019 11:32

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designação de nova data para continuidade da instrução processual.

07/11/2019 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2019 às '10:22'h

07/11/2019 10:22

Em audiência

04/11/2019 18:46

Mandado

07/10/2019 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAN DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 08:57

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 41), em relação a testemunha Willian da Silva Braga, renovo o mandado de intimação.

04/10/2019 11:50

Mandado

01/10/2019 13:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019122068JZFA6

01/10/2019 13:31

Nº: 3464161, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 01/10/2019

30/09/2019 10:39

às 10:10h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

03/09/2019 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE GOMES FARIAS, GRAÇA DAS CHAGAS LIMA, WILLIAN DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 03/09/2019

29/03/2019 11:07

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

29/03/2019 11:07

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2019 às 10:00h

29/03/2019 10:22

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

27/03/2019 09:41

Procedo nova habilitação dos autos ao Gabinete, para reagendamento de audiência.

27/03/2019 09:22

Determinação Corregedoria TJAP

27/03/2019 09:21

Certifico que as audiências agendadas para esta data serão redesignadas por determinação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, haja vista que a Juíza Substituta se encontra impossibilitada em comparecer na sala de audiências deste Juízo por proble

26/03/2019 11:52

Protocolo Nº 15547995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Redesignação de Audiência

15/03/2019 09:34

menor com 17 anos Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

05/03/2019 22:09

Mandado

24/02/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/03/2019 às 10:00:00 na data: 15/06/2018 10:01:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA (Advogado Réu).

22/02/2019 09:42

Mandado

14/02/2019 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019017920X9CT8

14/02/2019 10:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/03/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO CELSO DA SILVA E SOUSA

14/02/2019 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE GOMES FARIAS - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRAÇA DAS CHAGAS LIMA - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 10:03

Ofício Nº: 000418/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 14/02/2019

15/06/2018 10:01

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

15/06/2018 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2019 às 10:00h

14/06/2018 09:33

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

31/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2018 12:23:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação.

25/05/2018 08:47

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

24/05/2018 10:59

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.11) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

22/05/2018 16:09

Protocolo Nº 13762559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia

22/05/2018 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/05/2018 12:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2018 12:23:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

21/05/2018 12:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

21/05/2018 12:23

Decurso de Prazo: sem resposta à acusação pelo réu.

07/05/2018 14:19

Às 09:31h. EM NOVO ENDEREÇO. Após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

18/04/2018 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISÉS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 10:10

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

16/04/2018 10:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

16/04/2018 09:53

Tombo em 16/04/2018.

16/04/2018 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/04/2018 13:28

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR AOS AUTOS 0008449-56.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1316131 - Protocolado(a) em 12-04-2018 às 10:22