TJAP - 0000979-85.2020.8.03.0006

11/07/2023 12:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/07/2023 12:38

Certifico que o ofício retro foi enviado via PJE-Doc.

11/07/2023 12:37

Nº: 850090457, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/07/2023

11/07/2023 12:32

Certifico que a sentença transitou em julgado em 02/07/2023.

04/07/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:38:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

03/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

02/07/2023 09:22

Remessa

02/07/2023 09:22

Em Atos do Promotor.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

01/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/06/2023 09:10:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDERSON COUTO DO AMARAL (Advogado Assistente). Ciência da sentença.

01/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/06/2023 09:10:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu). Ciência da sentença.

22/06/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:29:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

22/06/2023 08:50

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

22/06/2023 08:49

Certifico que finalizo o ato no evento 177 pelo cumprimento de sua finalidade.

22/06/2023 08:47

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

21/06/2023 12:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.* Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

21/06/2023 12:05

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença expedida no evento 176.

21/06/2023 12:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/06/2023 09:10:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Advogado Assistente: ANDERSON COUTO DO AMARAL

21/06/2023 11:59

Sentença (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

15/06/2023 09:10

Em Atos do Juiz.

17/02/2023 12:18

Certifico que ante as alegações finais juntadas, faço conclusão para sentença.

17/02/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

13/02/2023 13:03

ALEGAÇÕES FINAIS

02/02/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/02/2023 09:03

Decurso de Prazo em 27/01/2023 para DPE apresentar as alegações finais, sem manifestação.

29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:52:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

19/12/2022 08:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:52:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

19/12/2022 08:52

Certifico que itimo a Defesa para que apresente alegações finais.

19/12/2022 08:51

Decurso de Prazo para o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. O Decurso anterior deve ser desconsiderado.

19/12/2022 08:49

Decurso de Prazo

09/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 08:17:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDERSON COUTO DO AMARAL (Advogado Assistente).

29/11/2022 08:19

Certifico que após o prazo para a assistente de acusação, será feita vista dos autos à Defesa para que apresente alegações finais.

29/11/2022 08:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 08:17:08 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: ANDERSON COUTO DO AMARAL

29/11/2022 08:17

Faço vista dos autos ao assistente de acusação para apresentação de alegações finais.

25/11/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:01:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

25/11/2022 10:11

Remessa

25/11/2022 10:11

Em Atos do Promotor.

12/10/2022 22:49

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2022, às 22:49:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

07/10/2022 11:04

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

07/10/2022 11:02

Certifico que intima-se o Ministério Público, o assistente de acusação e a Defensoria Pública para apresentarem suas alegações finais.

07/10/2022 10:47

Faço juntada a estes autos do documento referente LAUDO PERICIAL DE PESQUISA DESANGUE Nº 79275/2019-BF.

29/09/2022 12:42

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR A PARTE INDICADA CONFORME FINALIDADE. CP número 0043538-04.2022.8.03.0001

29/09/2022 12:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DIRETOR DA POLITEC, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 08:09

Aguarde-se assinatura do CP expedido.

28/09/2022 17:33

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação determinada no despacho #140, ao Diretor da Politec, para que preste a informação solicitada, sob pena de multa pessoal, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo ser colhido no ato seu nome completo e seu C

16/09/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/09/2022 08:49

Certifico que até a presente data, não houve resposta da carta precatória que intimou pessoalmente o Diretor da Politec. Ante o exposto, faço os autos conclusos.

09/09/2022 22:46

Certifico que, até o momento, nçao houve respota do ordenado na #142.

15/08/2022 08:07

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para averiguação de eventual resposta ao conteúdo requisitório da carta precatória expedida no evento 142.

09/08/2022 13:02

Aguardar manifestação do DIRETOR DA POLITEC MACAPA.

22/07/2022 12:44

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OJ: Certifico e dou fé que: Intimei: DIRETOR DA POLITEC, em 13/07/2022 em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROC

07/06/2022 17:56

Certifico que finalizo tarefa pendente.

07/06/2022 09:28

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: SOLICITA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPLEMENTE O LAUDO PERICIAL DE PESQUISA DE SANGUE Nº 79275/2019-BF, SOLICITAÇÃO PARA A POLITEC. CP número 0025253-60.2022.8.03.0001

03/06/2022 14:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 03/06/2022

03/06/2022 12:27

Certifico que aguarda-se assinatura da CP

01/06/2022 09:25

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação pessoal do Diretor da POLITEC, via Carta Precatória, constando a informação que a não apresentação dos esclarecimentos ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará na aplicação de multa pessoal no valor de R$3.

24/05/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/05/2022 09:39

Certifico que, embora várias tentativas no intúito de obter o LAUDO EXAME PERICIAL COMPLEMENTAR EM OBJETO (CAMISA), atraves dos ofícios dos eventos 110 e 136, bem como da carta precatória do evento 118, até a presente data, não houve resposta. Diante dis

24/01/2022 11:25

Faço a juntada do protocolo referente ofício expedido sob o MO#136, enviado à POLITEC.

24/01/2022 11:19

Nº: 4047048, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 24/01/2022

15/12/2021 11:50

Em Atos do Juiz. Como bem pontuou o parquet na manifestação de #126, o Laudo de Exame de Corpo de Delito juntado no #122 não respondeu a quesito determinante para o deslinde da causa, qual seja, se há ou não compatibilidade de material genético da ví (...

14/12/2021 09:40

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

14/12/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

03/12/2021 00:00

Intimação

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 15:36

MANIFESTAÇÃO

02/12/2021 12:02

Decisão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

24/11/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:46:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

24/11/2021 12:23

Remessa

24/11/2021 12:23

Em Atos do Promotor.

14/10/2021 23:05

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 23:05:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

14/10/2021 12:26

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

14/10/2021 12:25

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para apresentar suas Alegações FInais.

07/10/2021 12:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/09/2021 16:00

Certifico que a missiva 0035165-18.2021.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

30/09/2021 15:58

Certifico que foi confeccionado uma carta e aguarda assinatura.

31/08/2021 09:35

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035165-18.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO

30/08/2021 18:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DIRETOR DA POLITEC, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 16:23

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

25/08/2021 17:28

Em Atos do Juiz. O processo aguarda desde fevereiro de 2020 a apresentação pela Politec do laudo de exame pericial em objeto.Já foram encaminhados diversos ofícios (#46, #110), todos sem resposta. Inicialmente cumpre destacar que as normas do processo civ

23/08/2021 11:20

Certifico que decorreu o prazo para Politec enviar laudo de exame de DNA na camisa supostamente pertencente ao réu, apesar de reiterados ofícios às ordens ##46 e 110.

23/08/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/08/2021 13:37

Certifico que disponibilizo os autos para juntada de laudo.

13/07/2021 18:18

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício de ordem 110.

13/07/2021 18:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210814244ZBWI

13/07/2021 18:15

Nº: 3911217, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2021

09/07/2021 07:49

À Secretaria Única para cumprir os expedientes.

08/07/2021 18:29

Em audiência

08/07/2021 18:29

Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2021 às '18:29'h

08/07/2021 18:29

Em audiência

23/06/2021 12:03

Certifico que aguarda audiência.

21/06/2021 19:36

Mandado

21/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2021 às 14:00:00 na data: 11/06/2021 13:29:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

21/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2021 às 14:00:00 na data: 11/06/2021 13:29:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDERSON COUTO DO AMARAL (Advogado Assistente).

14/06/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:50:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

14/06/2021 09:14

Remessa

14/06/2021 09:14

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 14:40:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

11/06/2021 13:55

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

11/06/2021 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELZA COSTA MACHADO - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 13:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2021 às 14:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Advogado Assistente: ANDERSON COUTO DO AMARAL

11/06/2021 13:39

Certifico que foi agendada audiência na plataforma Zoom Cloud Meetings como forma alternativa e não obrigatória, a saber: Tópico: 0000979-85.2020.8.03.0006 - Ação Penal Pública - Autor: MPE x Réu: ELIAS RODRIGUES FURTADO - Dia e Hora: 8/7/2021, às 14h -

11/06/2021 13:29

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 14:00h

13/05/2021 12:54

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

08/05/2021 21:59

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao Ministério Público (#68).Assim, agende-se a audiência de instrução e julgamento para a próxima jornada itinerante em Cutias do Araguari, ou seja, dia 8/7/2021, às 14h.Intime-se a testemunha Elsa da Costa Machado. Havendo

07/05/2021 07:49

Conclusão

07/05/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:49:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

07/05/2021 00:25

Remessa

07/05/2021 00:25

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 00:25:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

07/05/2021 00:25

Protocolo Nº 20258200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota ministerial

06/05/2021 16:21

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

06/05/2021 16:20

Remeto os autos ao MP para manifestação quanto ao alegado pelo advogado do réu #83

03/05/2021 13:24

Manifestação ao MO #73

29/04/2021 11:47

Certifico que estes autos estão aguardando até o dia 30/04/2021 a manifestação do advogado do réu com relação a decisão proferida no evento 73.

23/04/2021 20:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do advogado do réu com relação a decisão proferida no evento 73. Após, faça-se conclusão para decisão.  

23/04/2021 15:57

Em razão da manifestação de ordem 75, remeto os autos conclusos.

23/04/2021 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:42:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDERSON COUTO DO AMARAL (Advogado Assistente).

23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:42:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

19/04/2021 08:37

Faço juntada a estes autos do Ofício da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes e do Exame Pericial, bem como o respectivo registro do objeto encaminhado no SNBA.

13/04/2021 20:38

Juntada de pericia.

13/04/2021 10:41

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:42:06 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Advogado Assistente: ANDERSON COUTO DO AMARAL

06/04/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Na audiência realizada em 11/3/2021 o Ministério Público manifestou interesse na oitiva da testemunha Elza da Costa Machado. Ademais, verifica-se que no rol de testemunhas arroladas na denúncia consta seu nome para que seja ouvida em Juíz

06/04/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/04/2021 10:51

Certifico que em face da manifestação #68, faço os autos Conclusos.

28/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 09:21:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Conclusos para despacho. na data: 14/03/2021 14:01:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDERSON COUTO DO AMARAL (Advogado Assistente). Ciência do Despacho/Decisão (# 63).

23/03/2021 16:39

manifestação ao MO #63

18/03/2021 15:53

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

18/03/2021 15:52

Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 09:21:57 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

17/03/2021 09:06

Intimação (Conclusos para despacho. na data: 14/03/2021 14:01:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu). Ciência do Despacho/Decisão (# 63).

16/03/2021 20:21

Notificação (Conclusos para despacho. na data: 14/03/2021 14:01:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Advogado Assistente: ANDERSON COUTO DO AMARAL

15/03/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do réu para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de a testemunha Elsa da Costa Machado participar da audiência por videoconferência.    

14/03/2021 14:01

Certifico que diante da petição juntada pelo o advogado do réu no movimento de ordem de nº 60, promovo estes autos conclusos para deliberação.

14/03/2021 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/03/2021 15:09

manifestação

11/03/2021 15:04

Certifico que embora a testemunha Jarilene da Costa Rabelo não tenha sido mencionada no termo de audiência do dia 11/03/2021, contudo foi ouvida e seu depoimento foi juntada na ordem de nº 56.

11/03/2021 14:59

Em audiência

11/03/2021 14:59

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às '14:59'h

11/03/2021 14:59

Em audiência

11/03/2021 13:17

Petição

10/03/2021 10:29

MANIFESTAÇÃO

09/03/2021 23:41

Certifico que diante das restrições impostas pelo Decreto 775/2021 do Governo do Estado do Amapá e Ato Conjunto Nº 588/2021-GP-CGJ que prorrogou o Ato Conjunto nº 555/2020 até dia 15 de março de 2021, informo às Partes, Testemunhas, Advogados/Defensor(es)

09/03/2021 23:36

Certifico que o movimento de ordem de nº 51 foi salvo indevidamente. Portanto, será cancelado. Motivo: partes estranhas ao processo em epigrafe.

09/03/2021 23:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Certifico que diante das restrições impostas pelo Decreto 775/2021 do Governo do Estado do Amapá e Ato Conjunto Nº 588/2021-GP-CGJ que prorrogou o Ato Conjunto nº 555/2020 até dia 15 de março de 2021, info

16/02/2021 15:05

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SANDRO SIMEY TORRINHA DA SILVA, com diligência POSITIVA.

07/02/2021 06:40

Mandado

06/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 10:00:00 na data: 27/01/2021 16:25:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

02/02/2021 16:55

Certifico que o Ofício Nº: 3780771, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) foi eviado via Tucujuris Doc, conforme a seguir: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do

02/02/2021 16:47

Nº: 3780771, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 02/02/2021

30/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 13:43:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

28/01/2021 07:33

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002876-32.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/01/2021 18:58

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SANDRO SIMEY TORRINHA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 27/01/2021

27/01/2021 16:40

Certifico que aguarda-se a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 10:00h.

27/01/2021 16:39

Decisão (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 16:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS RODRIGUES FURTADO, ADILSON MOREIRA DE ALMEIDA, ADRIANO SILVA AMANAJAS, ARMANDO RODRIGUES DA SILVA, DORIVAN PANTOJA DOS SANTOS, ELIELSON DA COSTA RODRIGUES, ELZA COSTA MACHADO, ERICKSON DA SILVA

27/01/2021 16:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

27/01/2021 16:25

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 10:00h

20/01/2021 10:24

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 13:43:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

13/01/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Requer o advogado do réu (#30) que a audiência de instrução e julgamento seja realizada de forma presencial, ao invés de virtual, alegando que: a) a inquirição de testemunhas por meio de videoconferência acarretará efetivo prejuízo à (..

13/01/2021 12:20

Certifico que ante a juntada de ordem # 30, faço estes autos conclusos.

13/01/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/01/2021 12:18

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para designação de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação de ordem # 29.

16/12/2020 09:22

Manifestação - Pedido de audiência presencial

14/12/2020 16:17

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#16). Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime

14/12/2020 11:33

Em razão da manifestação Ministerial de ordem 24, remeto os autos conclusos.

14/12/2020 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

28/10/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:58:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

28/10/2020 12:44

Remessa

28/10/2020 12:44

Em Atos do Promotor.

21/10/2020 17:13

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 17:13:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

21/10/2020 10:13

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

21/10/2020 10:13

Certifico que remeto ao Ministério Público para manifestação.

15/10/2020 19:27

Em Atos do Juiz. Uma vez que foram arguidas preliminares na resposta à acusação do réu (#16), remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. 

15/10/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/10/2020 12:33

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

06/10/2020 16:56

SUBSTABELECIMENTO

06/10/2020 11:14

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

01/10/2020 09:02

Certifico que os autos aguardam apresentação de resposta à acusação até 07/10/2020, considerando a citação em 16/09/2020

30/09/2020 16:03

Habilitação no processo

27/09/2020 10:30

Mandado

13/09/2020 22:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIAS RODRIGUES FURTADO - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 18:27

Certifico que aguada ass. de mandado

09/09/2020 19:37

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do Código de Processo Penal - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.1. Cite-se o acusado, na for

09/09/2020 11:11

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de Elias Rodrigues Furtado.

09/09/2020 11:04

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

09/09/2020 11:00

Tombo em 09/09/2020.

09/09/2020 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/09/2020 21:27

Requerimento de juntada de mídias e das partes 9, 10 e 11 (últimas partes) do IP 085/2018-DPI.

08/09/2020 21:21

Juntada das partes 7 e 8 do IP 085/2018-DPI.

08/09/2020 21:19

Juntada das partes 5 e 6 do IP 085/2018-DPI.

08/09/2020 21:18

Juntada das partes 3 e 4 do IP 085/2018-DPI.

08/09/2020 21:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2179520 - Protocolado(a) em 08-09-2020 às 21:11