TJAP - 0000733-34.2021.8.03.0013

25/06/2025 12:10

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

11/06/2025 12:42

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, firmarem ciência do retorno dos presentes autos, bem como para requererem o que entenderem pertinente.

10/06/2025 11:41

Conclusão

10/06/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 10:46

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/06/2025 10:43

Certifico o Trânsito em Julgado em 20/05/2025 conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 385.

09/06/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

05/06/2025 15:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo interposto, cujas peças foram juntadas no movimento 385 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encam

04/06/2025 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/06/2025 11:58

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2888491 / AP (2025/0098205-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

03/06/2025 08:36

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

03/06/2024 11:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 384.*

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 08:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2024 08:19

Decisão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

28/05/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:09:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

27/05/2024 06:37

Conclusão

27/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 06:37:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2024 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 17:15

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

18/05/2024 15:35

Protocolo Nº 28189501 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:31:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:31:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

28/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 12:09:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 12:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:31:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/04/2024 12:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:31:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/04/2024 11:58

Decisão (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

25/04/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 11:34:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍ

22/04/2024 06:55

Conclusão

22/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 06:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 14:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 14:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2024 16:23

Contrarrazoes de Recurso Especial

18/04/2024 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 12:09:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/04/2024 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

17/04/2024 15:30

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

05/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/03/2024 13:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

26/03/2024 13:39

Acórdão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

25/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/03/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

15/03/2024 10:39

Conclusão

15/03/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:39:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 09:48

GABINETE 07

15/03/2024 09:46

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator designado, para redação do acórdão.

14/03/2024 15:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

14/03/2024 15:21

Certifico que o movimento de ordem nº 332 foi salvo indevidamente.

14/03/2024 15:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 333.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egr

08/03/2024 11:34

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

27/12/2023 08:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/12/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 13:54

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

09/11/2023 13:09

Inclusão indevida em sessão do Plenário Virtual - Processo já incluído na Sessão Extraordinária 169ª

09/11/2023 10:26

Conclusão

09/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:26:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 11:31

GABINETE 01

08/11/2023 11:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em

08/11/2023 11:18

Certifico que o movimento de ordem nº 313 foi salvo indevidamente em razão da certidão se referir ao presente feito.

08/11/2023 11:12

Cancelamento da remessa Interna

07/11/2023 14:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 316.* GABINETE 05

07/11/2023 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 13:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 317.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara

30/10/2023 15:56

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 08:25

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 19:57

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

11/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

24/08/2023 15:34

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

24/08/2023 15:31

Retirado de Pauta na 167ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 10/08/2023.

08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/08/2023 10:22

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 11:39

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

31/07/2023 22:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida para continuação de julgamento.

31/07/2023 09:03

Conclusão

31/07/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 13:01

GABINETE 09

28/07/2023 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador ADÃO CARVALHO para VOTO DE VISTA em turma elastecida.

28/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/07/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 13:50

Em Atos do Desembargador.   Ao Gabinete do 4º Vogal para voto de vista.

27/07/2023 13:25

Petição - Existencia de relacao contratual - UC em nome do Apelado - TJ

27/07/2023 13:13

Conclusão

27/07/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:13:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 14:56

GABINETE 01

25/07/2023 14:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

25/07/2023 14:51

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/07/2023.

25/07/2023 13:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 166ª Sessão Extraordinária realizada em 20/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em

14/07/2023 09:27

sustentação oral

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 20/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 17:19

Pauta de Julgamento (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 166, DO DIA 20/07/2023, às 08:00 HORAS

12/07/2023 09:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

11/07/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/07/2023 13:06

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 08:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/06/2023 21:17

Conclusão

19/06/2023 21:17

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 21:17:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:51

GABINETE 05

19/06/2023 13:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/06/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:06:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 11:59

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

16/06/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:57:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 13:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/06/2023 13:10

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário

15/06/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/06/2023 11:23

CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

12/06/2023 14:21

Conclusão

12/06/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:21:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 12:53

GABINETE 07

12/06/2023 12:39

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

25/04/2023 15:17

Certifico que os autos aguardam deliberação do Pleno acerca da definição de qual gabinete prevento para julgar os recursos nas ações oriundas de Pedra Branca do Amapari (CEA), conforme decisão da Presidência deste TJAP proferida nos autos nº 0000642-07.20

09/03/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam deliberação do Pleno acerca da definição de qual gabinete prevento para julgar os recursos nas ações oriundas de Pedra Branca do Amapari (CEA), conforme decisão da Presidência deste TJAP proferida nos autos nº 0000642-07.20

09/01/2023 12:14

Certifico que o presente feito permanecerá com sua TRAMITAÇÃO SUSPENSA PELO DE 30 DIAS e aguardará o decurso do prazo nesta Secretaria.

01/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2022 em 23/12/2022.

22/12/2022 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000227/2022

22/12/2022 15:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:48 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/12/2022 11:42

Despacho (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2022

22/12/2022 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2022 13:26:48 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/12/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 13:23:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 13:57

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:26

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

03/11/2022 08:09

Conclusão

03/11/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/10/2022 10:47:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/10/2022 13:27

GABINETE 07

28/10/2022 13:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

28/10/2022 13:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO.

27/10/2022 15:08

CONTRA-RAZÕES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/10/2022 14:52

Intimação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/10/2022 10:47:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/10/2022 15:38

CEA OPÕE ED

21/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

21/10/2022 00:00

Intimação

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 14:44

Acórdão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

20/10/2022 14:43

Notificação (Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 14/10/2022 10:47:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

17/10/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/10/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:47

Em Atos do Desembargador.

06/10/2022 13:50

Conclusão

06/10/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:50:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 10:08

GABINETE 07

06/10/2022 10:06

Conforme certidão de julgamento no movimento anterior.

06/10/2022 10:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 163ª Sessão Extraordinária realizada em 22/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em

20/09/2022 21:29

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO NOS AUTOS DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 22/09/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

15/09/2022 00:00

Intimação

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:08

Pauta de Julgamento (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 163, DO DIA 22/09/2022, às 09:00 HORAS

14/09/2022 14:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videconferência.

14/09/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/09/2022 18:23

CÂMARA ÚNICA

13/09/2022 18:21

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

09/09/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

08/09/2022 12:22

Conclusão

08/09/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:21:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 10:33

GABINETE 05

08/09/2022 10:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/09/2022 13:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 08:54:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/09/2022 13:06

Peticao - Nao ocorrencia da coisa julgada

02/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 13:02

Despacho (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2022 08:54:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

31/08/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/08/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 10:56

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

31/08/2022 08:54

Em Atos do Desembargador. A parte apelante suscitou a ocorrência de coisa julgada com o processo 0000734-19.2021.8.03.0013.Pois bem.Na realidade, após verificar no sistema TUCUJURIS, foram identificadas duas possíveis lides repetidas: processos 0000731-64

30/08/2022 16:30

Conclusão

30/08/2022 16:30

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 16:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 15:22

GABINETE 05

29/08/2022 15:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2022 14:59

Certifico que o presente recurso retirado de pauta na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, a pedido do Relator.

29/08/2022 14:59

Certifico que o presente recurso retirado de pauta na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, a pedido do Relator.

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

22/07/2022 09:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

07/06/2022 10:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

07/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 10:02:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 10:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/06/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 14:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária para continuidade do julgamento.

26/05/2022 17:20

Conclusão

26/05/2022 17:20

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 17:20:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 09:30

GABINETE 04

26/05/2022 09:28

A pedido, devolvo os autos ao Gabinete do Desembargador Mário Mazurek.

25/05/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 10:54

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 16:57

Conclusão

23/05/2022 16:57

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 16:57:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 13:33

GABINETE 04

23/05/2022 12:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Mário Mazurek.

23/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 09:35

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 09:02

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao desembargador Mário Mazurek, para vista regimental e posterior inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/05/2022 13:26

Certifico que promovo a correção do andamento para conclusão para voto de vista

19/05/2022 13:21

Conclusão

19/05/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:21:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 13:01

GABINETE 06

19/05/2022 12:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em jul

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 17:40

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

20/04/2022 13:00

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/04/2022 11:35

COISA JULGADA- CHAMAMENTO DE FEITO À ORDEM

19/04/2022 10:27

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

14/04/2022 11:28

SUSTENTAÇÃO ORAL

12/04/2022 12:59

Aguarda realização da sessão de julgamento.

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:55:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2022 13:22

Rotina gerada para finalização de andamentos.

30/03/2022 17:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:55:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/03/2022 12:20

Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 11:55:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

28/03/2022 11:55

Rotinas processuais (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 11:55

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1270ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 29/03/2021, inicio às 08:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/894

25/03/2022 09:45

sustentação oral e carta de preposição

23/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 15:12

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:09

Em audiência

18/03/2022 15:09

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '15:09'h

14/03/2022 08:31

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 09:00h

14/03/2022 08:30

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 13:12

Em audiência

11/03/2022 13:12

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '13:12'h

08/03/2022 09:30

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 11:24h

07/03/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:30:25, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2022 14:08:21 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/03/2022 16:28

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/03/2022 16:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

03/03/2022 00:00

Intimação

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:23:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 17:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2022 14:08:21 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/02/2022 14:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do despacho encaminhado via malote digital.

25/02/2022 14:20

Nº: 4075094, Requisição/Solicitação geral para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 14:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2022 14:08:21 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/02/2022 14:12

Despacho (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:11:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/02/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 14:08

Em audiência

25/02/2022 14:08

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '14:08'h

25/02/2022 14:02

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 14:03h

24/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:07:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/02/2022 12:02

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

22/02/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 08:32

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 08:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

21/02/2022 10:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:23:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 15:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 15:23:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/02/2022 15:23

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 15:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/85294

17/02/2022 15:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 15:20:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 14:12

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 14:11

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

17/02/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:09:23, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 14:37

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/02/2022 13:46

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G, conforme determinado.

16/02/2022 13:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade, acat

15/02/2022 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:07:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

15/02/2022 00:00

Intimação

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 17:08

Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 17:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2022 17:07:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/02/2022 17:07

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1265ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*51-43?pwd

14/02/2022 15:52

Peticao - Chamando o feito a ordem

14/02/2022 15:12

ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO

10/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 09:46:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA (Advogado Réu).

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

07/02/2022 00:00

Intimação

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

02/02/2022 17:03

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1263ª Sessão Ordinária realizada em 01/02/2022, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores Carlos Tork e João Lages. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova i

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

01/02/2022 00:00

Intimação

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 12:01

MEMORAIS - CEA

31/01/2022 11:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 09:46:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

31/01/2022 09:47

Rotinas processuais (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

31/01/2022 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 09:46:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: JOSÉ ADRIANO MARTINS PEREIRA

31/01/2022 09:46

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1263ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 01/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*20.***.*72-40?pwd

27/01/2022 16:16

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

27/01/2022 11:55

REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

24/01/2022 18:39

Peticao requerendo link de acesso para SUSTENTACAO ORAL

24/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 17:49

Pauta de Julgamento (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1263, DO DIA 01/02/2022, às 08:00 HORAS

14/01/2022 17:50

CHAMAMENTO DE FEITO À ORDEM

13/01/2022 10:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/01/2022 11:15

CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 09:53

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

07/01/2022 09:26

Conclusão

07/01/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 09:26:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2021 09:20

GABINETE 07

21/12/2021 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

17/12/2021 07:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

06/12/2021 10:24

Memorial

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

29/11/2021 13:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/11/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/11/2021 07:04

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 07:01

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

23/11/2021 15:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/11/2021 14:12

Conclusão

22/11/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 14:12:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 13:48

GABINETE 05

22/11/2021 13:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 08:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: ROSI MEIRE QUADROS CARVALHO.

08/11/2021 08:48

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000463-10.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2629482 - Protocolado(a) em 08-11-2021 às 08:18

08/11/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 08:18:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

26/10/2021 07:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2021 07:37

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

22/10/2021 11:26

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP.

21/10/2021 13:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 11:13:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/10/2021 13:37

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

18/10/2021 09:27

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

18/10/2021 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 11:13:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/10/2021 11:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

29/09/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/09/2021 11:46

Certifico que o processo será concluso para apreciação da petição de mov#21.

24/09/2021 17:12

CEA.

20/09/2021 08:04

Certifico a devolução do mandado expedido sob o MO#15, com diligência positiva, conforme certidão de MO#19.

10/09/2021 19:51

Mandado

03/09/2021 11:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:29:50 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

01/09/2021 20:21

Intimação DE SENTENÇA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 20:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/08/2021 16:29:50 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

01/09/2021 20:19

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

01/09/2021 20:19

Sentença (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021

26/08/2021 16:29

Em Atos do Juiz.

23/08/2021 11:36

CEA.

20/08/2021 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/08/2021 11:00

Certifico que DECORREU o prazo para CONTESTAÇÃO.

01/07/2021 23:41

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte requerida CEA.

26/06/2021 10:32

às 09:45h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

22/06/2021 22:06

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 22/06/2021

14/06/2021 15:31

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025-57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça gr

14/06/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

14/06/2021 09:34

Tombo em 14/06/2021.

09/06/2021 16:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2441657 - Protocolado(a) em 09-06-2021 às 15:58