STJ - 0600264-70.2021.8.04.7300

23/08/2024 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 25/04/2024, para BRUNO RODRIGUES MENEZES apresentar resposta à petição n. 235558/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 393.

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/04/2024 Petição Nº 235558/2024 -

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 235558/2024 - AgRg

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 235558/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235558 - AgRg no REsp 2098453 - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00235558 - AgRg no REsp 2098453

03/04/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 235558/2024

03/04/2024 10:48

Protocolizada Petição 235558/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234589/2024

02/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 234589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 10:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e não-provido

28/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/11/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1159215/2023

28/11/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 17:46

Protocolizada Petição 1159215/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

22/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/09/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS