TJAP - 0001879-46.2021.8.03.0002

26/06/2025 14:12

Conclusão

26/06/2025 14:12

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 14:12:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 09:48

GABINETE 04

26/06/2025 09:48

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

25/06/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

24/06/2025 12:32

Remessa

24/06/2025 12:31

Em Atos do Procurador.

23/06/2025 14:32

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 14:32:38, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025 10:35

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

23/06/2025 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

23/06/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2025 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025 08:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/06/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 07:25:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/06/2025 14:42

CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 15:33

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça.

27/05/2025 14:07

Conclusão

27/05/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 14:07:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 11:01

GABINETE 04

27/05/2025 11:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

27/05/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2025 12:11

CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 11:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: SIDNEY TEIXEIRA MOTA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/05/2025 11:52

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337256 - Protocolado(a) em 22-05-2025 às 11:45

22/05/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:45:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/05/2025 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2025 09:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário do Tjap para julgamenbto RESE.

16/05/2025 09:32

Certifico que no dia 28/02/25, o réu foi devidamente INTIMADO da sentença de pronúncia (#151), conforme certidões de ordens 178 e 180. O mesmo compareceu via balcão virtual.

12/05/2025 15:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (ordem 185) interposto pela Defesa do réu, pronunciado como incurso nas penas do artigo o 121, § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código Penal.Cabendo exercer neste momento o juízo de

09/05/2025 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/05/2025 07:58

Promovo a conclusão dos presentes autos, conforme determinado à ordem 189.

08/05/2025 15:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 15:54:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

06/05/2025 16:32

Remessa

06/05/2025 16:32

Em Atos do Promotor.

23/04/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

11/04/2025 12:10

Remessa

11/04/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 11 de April de 2025, às 12:10:25, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/04/2025 07:57

Protocolo MP - STN

11/04/2025 07:56

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais.

09/04/2025 08:55

Em Atos do Juiz. Recebo o Recurso em Sentido Estrito.Ante o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se o MP para apresentar as respectivas contrarrazões.2 - Após, venham-me os autos conclusos.

01/04/2025 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

01/04/2025 10:08

Diante da juntada de Recurso de Sentido Estrito à ordem 185, faço os autos conclusos para deliberação.

31/03/2025 12:56

Certifico que nesta data compareceu o réu SIDNEY TEIXEIRA MOTA, para justificar suas atividades. Contudo, informei que este está dispensado do seu comparecimento mensal em juízo, em virtude do fim da intrução processual, e o processo encontrar-se na fase

27/03/2025 21:44

RESE

27/03/2025 21:38

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/03/2025 08:50:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2025 08:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/03/2025 08:50:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

24/03/2025 08:50

Certifico que nos termos do despacho inicial os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

24/03/2025 08:48

Decurso de Prazo em 11/03/2025 sem manifestação pela parte ré.

28/02/2025 09:22

Certifico que o réu foi cientificado que possui cinco dias, a contar desta data, para habilitar novo advogado. Foi advertido que em caso de inércia, será patrocinado pela defensoria.

28/02/2025 09:13

Intimação DE SENTENÇA para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA - emitido(a) em 28/02/2025

28/02/2025 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusambá, Ananind

27/02/2025 08:45

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

21/02/2025 08:06

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação de renúncia noticiada no evento de ordem 66.No mais, aguardem pelo cumprimento das condições da liberdade provisória.

10/02/2025 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/02/2025 10:53

Promovo a conclusão dos presentes autos para análise da juntada de ordem 166.

06/02/2025 12:07

Em Atos do Juiz. Procedam com as anotações no Tucujuris do endereço e contatos telefônicos do acusado.No mais, aguardem pelo cumprimento das condições da liberdade provisória.

03/02/2025 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/02/2025 10:45

Promovo a conclusão dos presentes autos para análise da juntada de ordem 170.

31/01/2025 09:02

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusambá, Ananind

29/01/2025 10:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa do réu SIDNEY TEIXEIRA MOTA aduzindo contradição na sentença de pronúncia prolatada no movimento de ordem 151, a qual pronunciou o acusado a fim de que seja julgado perante o Egrégio

27/01/2025 13:13

Promovo a conclusão dos presentes autos para análise da petição juntada, à ordem 166.

16/01/2025 07:29

Diligência negativa para SIDNEY TEIXEIRA MOTA.

08/01/2025 10:34

Renuncia de poderes

19/12/2024 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/12/2024 13:46

Torno conclusos os presentes autos ante a manifestação do MP, à ordem 160.

16/12/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:54:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

16/12/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/11/2024 07:38:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). Ciência da sentença proferida, à ordem 151.

13/12/2024 11:12

Remessa

13/12/2024 11:12

Em Atos do Promotor.

08/12/2024 19:36

Protocolo Nº 29016073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIDNEY TEIXEIRA MOTA

07/12/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2024, às 14:09:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

06/12/2024 11:52

Remessa

06/12/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:51:35, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/12/2024 11:42

Protocolo MP - STN

06/12/2024 11:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença de pronúncia proferida, à ordem 151.

06/12/2024 11:39

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/11/2024 07:38:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

29/11/2024 11:24

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusamba, Anani

28/11/2024 07:38

Em Atos do Juiz.

11/11/2024 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/11/2024 10:47

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Sidney Teixeira Mota.

06/11/2024 14:12

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 04/11/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

06/11/2024 12:07

Faço juntada a estes autos da autorização de saida nº 088/2024-Iapen, manddo de intimação, devidamente cumprido e informações prisionais, em relação a testemunha Anildo dos Santos Rocha

06/11/2024 11:09

Certifico que os autos aguardam juntada das mídias gravadas em audiência.

06/11/2024 11:08

Certifico que os autos aguardam juntada das mídias gravadas em audiência.

04/11/2024 11:01

Em audiência

04/11/2024 11:01

Em audiência

04/11/2024 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2024 às '11:01'h

04/11/2024 10:31

Nº: 500894483, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 08:02

Anexo aos autos do processo a intimação do PM Romulo Rocha Fernandes.

31/10/2024 09:00

Certifico que gerei a presente rotina, em carater excepcional, para finalizar histórico pendente.

31/10/2024 08:05

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusamba, Anani

22/10/2024 10:29

Certifico que os autos aguardam rconfirmação do Iapen acerca do mandado expedido, à ordem 122.

21/10/2024 09:54

(VIA WHATSAPP POR VIDEOCHAMADA). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

30/09/2024 08:37

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusamba, Anani

22/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 06/09/2024 11:51:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

19/09/2024 08:38

Certifico que, nesta data, o acusado Sidney Teixeira Mota foi devidamente intimado na secretaria, por meio do balcão virtual do aplicativo Zoom, sobre a audiência designada para o dia 04/11/2024, às 11h. Ele está ciente de que deverá acessar o balcão virt

16/09/2024 10:33

Certifico que nesta data, procedi a distribuição da carta precatória no Juízo deprecante, Comarca de Ananindeua-PA, sendo distribuído com o número 0820760-15.2024.8.14.0006.

12/09/2024 15:09

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 12:20

Carta precatória de intimação expedida aguardando assinatura.

12/09/2024 12:10

Certifico que, nesta data, tentei contato telefônico com o réu SIDNEY TEIXEIRA MOTA nos números (91) 9 8957-9903 e (91) 9 8058-2578, informados à ordem 95, a fim de cientificá-lo da audiência de instrução e julgamento agendada à ordem 118, todavia, as div

12/09/2024 11:58

ENVIO DE EMAIL.Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de email para ciência da audiência agendada à ordem 118.

12/09/2024 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20241043735NI0B

12/09/2024 10:30

Nº: 500891911, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024104359LD7QD

12/09/2024 10:20

Nº: 500891909, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024104344ET7CP

12/09/2024 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANILDO DOS SANTOS ROCHA - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCEL ADÃO SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 08:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

06/09/2024 11:52

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link tam

06/09/2024 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2024 às 11:00h

04/09/2024 13:13

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 111.

03/09/2024 08:07

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusamba, Anani

29/08/2024 14:43

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.

27/08/2024 10:55

Em Atos do Juiz. Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Assim, somente no curso da instrução processual, que seguirá sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, é que poderão ser esclarecidos os fatos narrados na peça ac

20/08/2024 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/08/2024 08:15

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da cota do MP, ordem 108.

31/07/2024 08:27

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusamba, Anani

31/07/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:33:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

30/07/2024 16:55

Remessa

30/07/2024 16:55

Em Atos do Promotor.

17/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

10/07/2024 10:32

Remessa

10/07/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:31:51, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/07/2024 10:22

Protocolo MP - STN

10/07/2024 10:20

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, conforme determinado, à ordem 102.

08/07/2024 12:12

Em Atos do Juiz. Ao MP.

07/07/2024 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/07/2024 10:55

Certifico que, analisando os autos verificou-se que não consta a citação do réu, motivo pelo qual torno conclusos para deliberação..

01/07/2024 08:31

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo, através do balcão virtual, o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São r

06/06/2024 09:33

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria deste Juízo o acusado Sidney Teixeira Mota em cumprimento as condições de sua liberdade provisória. Este afirmou que reside no endereço situado à Rua Morian passagem São raimundo, nº6, Curusamba, Anani

16/05/2024 07:18

Certifico que os dados atualizados pela defesa na ordem 95 foram adiconados ao cadastro de SIDNEY TEIXEIRA MOTA.

16/05/2024 07:12

Resposta à Carta Precatória expedida na ordem 92 procedente da Comarca de Curitiba-PR - 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba/PR encaminhando o Alvará de Soltura para a Cadeia Pública de Curitiba.

14/05/2024 10:19

Endereço atualizado

09/05/2024 12:37

Comprovantes de recebimetno do malote digital pelo Cartório Distribuidor do Paraná.

08/05/2024 14:03

Comprovantes do malote digital para a Comarca de Curitiba-PR.

08/05/2024 13:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à COMARCA DE CURITIBA-PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 11:55

Em Atos do Juiz. Considerando a notícia da decisão que revogou a prisão preventiva do réu SIDNEY TEIXEIRA MOTA [0001879-46.2021.8.03.0002], expeça-se carta precatória ao juízo da Comarca de Curitiba, a fim de que seja empreendida a comunicação e efetivada

08/05/2024 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/05/2024 11:12

Certifico que a Decisão e Alvará de Soltura da RE N. 001311-25.2024.8.03.0002 estão trasladados para estes autos.

07/05/2024 09:32

Certifico que a Decisão que concedeu liberdade provisória a SIDNEY TEIXEIRA MOTA está trasladada (anexo).

03/05/2024 20:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 20:26:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

30/04/2024 13:04

Remessa

30/04/2024 13:04

Em Atos do Promotor.

29/04/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:38:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

29/04/2024 12:27

Remessa

29/04/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:21:53, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/04/2024 12:10

Protocolo MP - STN

29/04/2024 12:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, tendo em vista a captura do acusado, ocorrida em 16/04/2024, conforme se infere da Guia de Recolhimento de PresoCUSTODIA/DREX/SR/PF/PR, da lavra do Delegado de Polícia Federal JULIO RODOL

19/04/2024 14:32

Em Atos do Juiz. Ao MP, para ciência da comunicação da prisão do acusado.Após, conclusos para deliberação.

19/04/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/04/2024 10:59

Certifico que com a finalidade de organizar os últimos movimentos os autos vão conclusos para conhecimento a despacho/decisão quanto aos documentos juntados nas ordens 69, 71,72, 73, 74, 75 (o segundo documento foi anexado por equívoco. Não tem relaçao co

19/04/2024 10:56

Certifico que na ordem 75 o segundo documento foi anexado por equívoco. Não tem relaçao com estes autos.

19/04/2024 10:53

E-mail enviado de: PR/SR - Núcleo de Operações DREX <[email protected]> De ordem do Chefe NO/DREX/SR/PF/PR, encaminhamos o Ofício nº 84/2024-NO/DREX/SR/PF/PR, os mandados de prisão, solicitando liberação de transferência dos custodiados SIDNEY TEIXE

17/04/2024 15:24

Juntada de documentos para instruir o feito

17/04/2024 13:15

Resposta a acusação SIDNEY TEIXEIRA MOTA

17/04/2024 13:07

Juntada de documentos SIDNEY TEIXEIRA MOTA

17/04/2024 13:05

Juntada de procuração e acesso na integra dos autos

17/04/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/04/2024 09:27

COMUNICAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA de SIDNEY TEIXEIRA MOTA cumprida no Estado do Paraná em 16/04/2024 pelo Grupo de Captura-GCAP/DREX/SR/PF/PR.

16/02/2022 09:35

Certifico que encontram-se suspensos conforme determinação à ordem 63.

10/02/2022 11:51

Faço juntada a estes autos do Mandado lançado no BNMP

10/02/2022 10:50

Certifico que inseri no BNMP o mandado de prisão expedido, à ordem 65.

04/02/2022 13:33

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA - emitido(a) em 04/02/2022

04/02/2022 10:24

Mandado de prisão expedido aguardando revisão e assinatura.

01/02/2022 11:22

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de a SIDNEY TEIXEIRA MOTA como incurso nas sanções penais do crime tipificado no artigo 121 (homicídio), § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código Penal Brasileiro.Nar

31/01/2022 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

31/01/2022 13:48

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre a manifestação do Ministério Público, à ordem 58.

26/01/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:28:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/01/2022 12:32

Remessa

25/01/2022 12:32

Em Atos do Promotor.

25/01/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2022 16:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/01/2022 16:01

Certifico que em 19/01/2022 decorreu o prazo para o denunciado sem comparecimento espontâneo ou constituição de advogado, razão pela qual os autos serão remetidos os autos ao Ministério Público.

12/01/2022 09:52

Certifico que em 07/01/2022 decorreu o prazo do Edital publicado, à ordem 52.

14/12/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo doEdital publicado, à ordem 52.

02/12/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/11/2021 09:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

02/12/2021 00:00

Intimação

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

29/11/2021 09:23

Certifico que o Edital (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

29/11/2021 09:22

Edital (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

29/11/2021 09:22

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA - emitido(a) em 29/11/2021

24/11/2021 09:22

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de SIDNEY TEIXEIRA MOTA pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado em sua forma tentada, conforme artigo 121, § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código

22/11/2021 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/11/2021 19:20

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 42.

18/11/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:05:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/11/2021 17:59

Remessa

17/11/2021 17:59

Em Atos do Promotor.

16/11/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:08:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/11/2021 09:07

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/11/2021 09:02

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para manifestação acerca da juntada da carta precatória de ordem 35.

10/11/2021 10:13

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de SIDNEY TEIXEIRA MOTA pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado em sua forma tentada, conforme artigo 121, § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código

09/11/2021 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/11/2021 15:34

Torno conclusos os presentes autos em face da não citação do réu na Comarca de Belém-PA, conforme juntada, à ordem 35.

03/11/2021 11:57

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANANIDEUA/PA ( JUIZ(A) DEDIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANIDEUA ) - emitido(a) em 06/08/20

18/08/2021 12:02

Faço juntada a estes autos da informação da CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DE ANANINDEUA - informando a distribuição da CP sob Número do processo: 0811034-22.2021.8.14.0006 Órgão julgador: Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua

12/08/2021 14:13

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANANIDEUA/PA ( JUIZ(A) DEDIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANIDEUA ) - emitido(a) em 06/08/2021 foi encamin

06/08/2021 10:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANANIDEUA/PA ( JUIZ(A) DEDIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANIDEUA ) - emitido(a) em 06/08/2021

04/08/2021 11:54

Rotina gerada para finalização dos expediente já cumpridos.

29/07/2021 17:18

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de SIDNEY TEIXEIRA MOTA pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado em sua forma tentada, conforme artigo 121, § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código

28/07/2021 07:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/07/2021 07:02

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 25.

22/07/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:58:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/07/2021 12:22

Remessa

21/07/2021 12:22

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:08:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/07/2021 09:35

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/07/2021 09:34

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização do acusado.

16/07/2021 14:31

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de SIDNEY TEIXEIRA MOTA pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado em sua forma tentada, conforme artigo 121, § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código

16/07/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/07/2021 08:53

Promovo a conclusão dos presentesautos em razão da diligência negativa para citaçãodo denunciado, na Comarca de Ananindeua-PA, conforme se verifica, à ordem 18.

09/07/2021 10:51

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUÍZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em 29/04/2021 - DILIGENCIA NEGATIV

14/06/2021 15:33

Certifico que a carta precatória expedida, à ordem 15 foi recebida e autuada na Comarca de Belém sob o nº 0807467-59.2021.8.14.0401, conforme relatório de movimentação do processo, juntado .

21/05/2021 11:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUÍZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em 29/04/2

29/04/2021 20:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SIDNEY TEIXEIRA MOTA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUÍZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 12:08

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/04/2021 09:36

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de SIDNEY TEIXEIRA MOTA pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado em sua forma tentada, conforme artigo 121, § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código

26/04/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

26/04/2021 09:26

Certifico que nos dia 23 e 26/04/2021 tentei contato com o réu, Sidney Teixeia Mota, por meio do telefone celular (91) 98957 9903, realizando ligações, chamadas de video e mensagens, no entanto, o réu não respondeu a nenhuma delas, passando a recusar as c

19/04/2021 11:47

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do réu Sidney Teixeira Mota.

16/04/2021 11:40

Certifico que encaminho os autos para chefe de secretaria proeder a citação do réu pelo contato telefônico supramencinado ou outro meio eletrônico seguro e idôneo, conforme determinado, à ordem 8.

14/04/2021 19:56

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de SIDNEY TEIXEIRA MOTA pela prática, em tese, do delito de homicídio qualificado em sua forma tentada, conforme artigo 121, § 2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código

14/04/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/04/2021 09:23

Promovo a conclusão dos presenres autos em razão do denunciado residir em outro Estado.

30/03/2021 17:58

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do réu Sidney Teixeira Mota.

26/03/2021 10:41

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 22 de Outubro de 2019, por volta das 16h, em embarcação marítima, denominada “Uruçu”, ne

25/03/2021 21:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/03/2021 21:48

Tombo em 24/03/2021.

22/03/2021 22:05

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2351820 - Protocolado(a) em 22-03-2021 às 22:01