TJAP - 0049534-90.2016.8.03.0001

29/03/2023 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

29/03/2023 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

29/03/2023 10:58

Certifico que arquivo

29/03/2023 10:58

Certifico que arquivo

24/03/2023 22:13

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

24/03/2023 22:13

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

08/03/2023 10:11

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

08/03/2023 10:11

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

08/03/2023 10:08

Decurso de Prazo (#252)

08/03/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/03/2023 10:08

Decurso de Prazo (#252)

08/03/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 13:35:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

27/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 13:35:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

17/02/2023 10:26

Notificação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 13:35:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

17/02/2023 10:26

Notificação (Determinada diligência na data: 13/02/2023 13:35:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

13/02/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, a fim de imprimir andamento satisfatório nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se.Cumpra-se.

13/02/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, a fim de imprimir andamento satisfatório nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se.Cumpra-se.

24/01/2023 10:36

Decurso de Prazo

24/01/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/01/2023 10:36

Decurso de Prazo

24/01/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/11/2022 08:36

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

03/11/2022 08:36

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

25/10/2022 15:45

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.

25/10/2022 15:45

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.

06/09/2022 09:36

Decurso de Prazo (#242)

06/09/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/09/2022 09:36

Decurso de Prazo (#242)

06/09/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/08/2022 13:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito - Fls 02/148, estando os autos aquivados na CX 643.

24/08/2022 13:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito - Fls 02/148, estando os autos aquivados na CX 643.

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

04/08/2022 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

04/08/2022 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 13:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

29/07/2022 13:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente a fim de apresentar nos autos a planilha do valor devido a título de honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2022 13:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente a fim de apresentar nos autos a planilha do valor devido a título de honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/07/2022 08:04

Certifico que certidão de regularização.

19/07/2022 08:04

Certifico que certidão de regularização.

18/07/2022 12:09

Conclusão

18/07/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 12:09

Conclusão

18/07/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 11:20

CUMPRIMENTO DEFINITIVA DE SENTENÇA

14/12/2021 11:20

CUMPRIMENTO DEFINITIVA DE SENTENÇA

09/12/2021 13:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/12/2021 13:23

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/12/2021 13:20

Certifico que o Acórdão (mov. 230) transitou em julgado em 03/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

09/12/2021 13:20

Certifico que o Acórdão (mov. 230) transitou em julgado em 03/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/11/2021 14:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/11/2021 14:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/10/2021 13:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/10/2021 13:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

23/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

14/10/2021 08:58

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 08:58

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

14/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 11:55

Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 11:55

Acórdão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 11:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2021 11:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2021 11:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

13/10/2021 11:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 04/10/2021 12:34:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

13/10/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:38:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/10/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:38:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/10/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 09:37

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 12:34

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 12:34

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:35:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:35

Conclusão

04/10/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:35:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 09:35

Conclusão

04/10/2021 09:19

GABINETE 04

04/10/2021 09:19

GABINETE 04

04/10/2021 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/10/2021 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

09/09/2021 14:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/09/2021 14:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 12:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2021 12:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/09/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

30/04/2021 14:43

Conclusão

30/04/2021 14:43

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 14:43

Conclusão

30/04/2021 14:43

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:43:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 12:48

GABINETE 04

30/04/2021 12:48

GABINETE 04

30/04/2021 12:46

Certifico que faço remessa do feito à relatora designada.

30/04/2021 12:46

Certifico que faço remessa do feito à relatora designada.

30/04/2021 12:43

Remessa cancelada com reversão de metas

30/04/2021 12:43

Remessa cancelada com reversão de metas

07/04/2021 13:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

07/04/2021 13:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

07/04/2021 13:32

Decurso de Prazo.

07/04/2021 13:32

Decurso de Prazo.

02/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2021 11:03:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

02/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2021 11:03:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

26/03/2021 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

26/03/2021 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 198.

24/03/2021 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2021 11:03:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 08:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2021 11:03:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:41

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 10:35

Despacho (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 10:35

Despacho (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2021 11:03:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2021 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2021 11:03:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:27:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:27:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/03/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 11:03

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

22/03/2021 11:03

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

18/03/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:39:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 13:39

Conclusão

18/03/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:39:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 13:39

Conclusão

18/03/2021 13:01

GABINETE 04

18/03/2021 13:01

GABINETE 04

18/03/2021 13:01

Certifico que farei a remessa dos autos ao gabinte n. 04.

18/03/2021 13:01

Certifico que farei a remessa dos autos ao gabinte n. 04.

18/03/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 14:05

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de embargos de declaração, encaminhem-se os autos ao gabinete do relator designado.

17/03/2021 14:05

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de embargos de declaração, encaminhem-se os autos ao gabinete do relator designado.

18/01/2021 11:14

Conclusão

18/01/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:14:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2021 11:14

Conclusão

18/01/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 11:14:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 13:52

GABINETE 01

08/01/2021 13:52

GABINETE 01

08/01/2021 13:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/01/2021 13:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/01/2021 13:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SINDICATO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.

08/01/2021 13:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SINDICATO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.

27/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2020 16:24:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

27/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2020 16:24:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

26/12/2020 11:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/12/2020 11:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/12/2020 08:09

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2020 16:24:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2020 08:09

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2020 16:24:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 10:20

Acórdão (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 10:20

Acórdão (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2020 16:24:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

17/12/2020 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 16/12/2020 16:24:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

17/12/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/12/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:57:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/12/2020 16:24

Remessa

16/12/2020 16:24

Em Atos do Desembargador.

16/12/2020 16:24

Remessa

16/12/2020 16:24

Em Atos do Desembargador.

13/11/2020 10:37

Conclusão

13/11/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 10:37

Conclusão

13/11/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 10:21

GABINETE 04

13/11/2020 10:21

GABINETE 04

13/11/2020 10:20

Remessa cancelada com reversão de metas

13/11/2020 10:20

Remessa cancelada com reversão de metas

27/10/2020 16:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1213ª Sessão Ordinária realizada em 27/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

27/10/2020 16:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1213ª Sessão Ordinária realizada em 27/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

19/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

19/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 14:12

Pauta de Julgamento (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 14:12

Pauta de Julgamento (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1213, DO DIA 27/10/2020, às 08:00 HORAS

16/10/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1213, DO DIA 27/10/2020, às 08:00 HORAS

16/10/2020 13:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

16/10/2020 13:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

16/10/2020 08:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

16/10/2020 08:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 17:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/09/2020 17:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

15/09/2020 13:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

15/09/2020 13:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

04/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

14/08/2020 17:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/08/2020 17:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/08/2020 08:43

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 08:43

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 08:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2020 08:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/06/2020 11:44

Conclusão

05/06/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 11:44

Conclusão

05/06/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2020 10:59

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/06/2020 10:59

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/06/2020 10:42

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 10:42

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 01/06/2020

14/01/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/01/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/12/2019 10:12

CÂMARA ÚNICA

19/12/2019 10:12

CÂMARA ÚNICA

19/12/2019 10:07

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido no movimento de ordem #126. Informe a Secretaria da Câmara Única acerca da solicitação de bloqueio de honorários advocatícios ora pleiteada.

19/12/2019 10:07

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido contido no movimento de ordem #126. Informe a Secretaria da Câmara Única acerca da solicitação de bloqueio de honorários advocatícios ora pleiteada.

26/11/2019 10:39

Conclusão

26/11/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 10:39:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 10:39

Conclusão

26/11/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 10:39:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 13:46

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/11/2019 13:46

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/11/2019 13:45

Certifico que em razão da juntada do OFício da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, solicitando informações acerca do andamento das solicitações anteriores, promovo os presentes autos ao Desembargador Gilberto Pinheiro - Relator.

22/11/2019 13:45

Certifico que em razão da juntada do OFício da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, solicitando informações acerca do andamento das solicitações anteriores, promovo os presentes autos ao Desembargador Gilberto Pinheiro - Relator.

22/11/2019 12:39

Faço juntada a estes autos do OFício 4ª Vara do Trabalho de Macapá, solicitando informações acerca do andamento das solicitações. - Protocolo 1930838 - Protocolado(a) em 22/11/2019 às 12:18:26

22/11/2019 12:39

Faço juntada a estes autos do OFício 4ª Vara do Trabalho de Macapá, solicitando informações acerca do andamento das solicitações. - Protocolo 1930838 - Protocolado(a) em 22/11/2019 às 12:18:26

31/10/2019 09:37

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

31/10/2019 09:37

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

17/09/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/09/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/09/2019 08:44

CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 08:44

CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 08:41

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

17/09/2019 08:41

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

09/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

09/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

05/09/2019 08:47

Conclusão

05/09/2019 08:47

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 08:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2019 08:47

Conclusão

05/09/2019 08:47

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 08:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2019 16:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/09/2019 16:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/09/2019 07:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2019 07:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2019 em 02/09/2019.

02/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2019 em 02/09/2019.

30/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000159/2019

30/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000159/2019

30/08/2019 08:23

Despacho (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2019

30/08/2019 08:23

Despacho (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2019

30/08/2019 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2019 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2019 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

30/08/2019 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 09:56:18 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

28/08/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/08/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/08/2019 10:15

CÂMARA ÚNICA

28/08/2019 10:15

CÂMARA ÚNICA

28/08/2019 09:56

Em Atos do Desembargador. Em atenção à petição juntada no movimento de ordem nº 108, verifico que, apesar de o advogado José Maria Alcântara Fernandes figurar como réu nos autos da ação trabalhista, a ordem de bloqueio refere-se ao causídico Marcelo Monte

28/08/2019 09:56

Em Atos do Desembargador. Em atenção à petição juntada no movimento de ordem nº 108, verifico que, apesar de o advogado José Maria Alcântara Fernandes figurar como réu nos autos da ação trabalhista, a ordem de bloqueio refere-se ao causídico Marcelo Monte

26/08/2019 19:39

Protocolo Nº 16529507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desconsideração de despacho que pede bloqueio em nome de José Maria Alcântara Fernandes

26/08/2019 19:39

Protocolo Nº 16529507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desconsideração de despacho que pede bloqueio em nome de José Maria Alcântara Fernandes

25/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

25/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

23/08/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 10:06

Conclusão

23/08/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 10:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 10:06

Conclusão

23/08/2019 09:45

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/08/2019 09:45

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/08/2019 09:40

Faço juntada a estes autos do Ofício da 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Macapá, devidamente juntado.

23/08/2019 09:40

Faço juntada a estes autos do Ofício da 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Macapá, devidamente juntado.

23/08/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 09:39:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/08/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 09:39:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/08/2019 09:30

CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 09:30

CÂMARA ÚNICA

20/08/2019 09:15

Conclusão

20/08/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 09:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2019 09:15

Conclusão

20/08/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 09:15:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2019 13:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/08/2019 13:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/08/2019 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2019 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2019 em 16/08/2019.

16/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2019 em 16/08/2019.

15/08/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000148/2019

15/08/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000148/2019

15/08/2019 10:10

Despacho (13/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2019

15/08/2019 10:10

Despacho (13/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2019

15/08/2019 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2019 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2019 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

15/08/2019 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 10:56:45 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

13/08/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:30:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:30:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2019 10:59

CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 10:59

CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 10:56

Em Atos do Desembargador. Considerando que ainda não houve trânsito em julgado da decisão que arbitrou honorários sucumbenciais ao advogado José Maria Alcânatara Fernandes, ora executado nos autos trabalhistas, não há como se proceder o bloqueio de algum

13/08/2019 10:56

Em Atos do Desembargador. Considerando que ainda não houve trânsito em julgado da decisão que arbitrou honorários sucumbenciais ao advogado José Maria Alcânatara Fernandes, ora executado nos autos trabalhistas, não há como se proceder o bloqueio de algum

29/07/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2019 10:40

Conclusão

29/07/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2019 10:40

Conclusão

26/07/2019 12:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/07/2019 12:56

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2019 em 24/07/2019.

24/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2019 em 24/07/2019.

23/07/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000132/2019

23/07/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000132/2019

23/07/2019 13:19

Decisão (22/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2019

23/07/2019 13:19

Decisão (22/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2019

23/07/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 13:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/07/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 13:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/07/2019 10:55

CÂMARA ÚNICA

22/07/2019 10:55

CÂMARA ÚNICA

22/07/2019 10:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos (ordem eletrônica nº 112), oriundo do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, que pretende assegurar crédito de JANAINA GOMES DE ALMEIDA e OUTROS em face do advogado MARCELO MONTEI

22/07/2019 10:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos (ordem eletrônica nº 112), oriundo do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, que pretende assegurar crédito de JANAINA GOMES DE ALMEIDA e OUTROS em face do advogado MARCELO MONTEI

19/07/2019 10:15

Conclusão

19/07/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 10:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2019 10:15

Conclusão

19/07/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 10:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 12:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/07/2019 12:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/07/2019 12:43

Certifico que em razão teor do Ofício - 5ª Vara do Trabalho, juntado no movimento anterior (nº 75), e em razão do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator encontrar-se de férias (Portaria nº 57.182/2019-GP), e ainda das ausências dos Desembargadores CAR

18/07/2019 12:43

Certifico que em razão teor do Ofício - 5ª Vara do Trabalho, juntado no movimento anterior (nº 75), e em razão do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator encontrar-se de férias (Portaria nº 57.182/2019-GP), e ainda das ausências dos Desembargadores CAR

18/07/2019 10:31

Faço juntada a estes autos do Ofício oriundo da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, o qual solicita informações sobre a existência de créditos em favor Marcelo Monteiro Fernando (Advogado), e existindo solicita o imediato bloqueio dos créditos até o valor de R

18/07/2019 10:31

Faço juntada a estes autos do Ofício oriundo da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, o qual solicita informações sobre a existência de créditos em favor Marcelo Monteiro Fernando (Advogado), e existindo solicita o imediato bloqueio dos créditos até o valor de R

18/07/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 10:22:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/07/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 10:22:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/07/2019 09:48

CÂMARA ÚNICA

18/07/2019 09:48

CÂMARA ÚNICA

16/05/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 11:27:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2019 11:27

Conclusão

16/05/2019 11:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 11:27:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2019 11:27

Conclusão

16/05/2019 10:53

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/05/2019 10:53

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/05/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:01:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2019 10:40

CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 10:40

CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 10:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SINDICATO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.

14/05/2019 10:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SINDICATO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.

14/05/2019 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.371/2019 - GP) - Protocolo 1710258 - Protoco

14/05/2019 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.371/2019 - GP) - Protocolo 1710258 - Protoco

14/05/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 10:00:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/05/2019 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 10:00:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/05/2019 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2019 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2019 09:39

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao TJAP

02/05/2019 09:39

Nos termos da Portaria001/2017, remeto os autos ao TJAP

30/04/2019 19:22

Protocolo Nº 15773271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manutenção da sentença

30/04/2019 19:22

Protocolo Nº 15773271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manutenção da sentença

26/04/2019 11:46

Aguardando prazo correto da recorrida.

26/04/2019 11:46

Aguardando prazo correto da recorrida.

04/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2019 12:16:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

04/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2019 12:16:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

25/03/2019 09:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2019 12:16:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

25/03/2019 09:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2019 12:16:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

22/03/2019 12:16

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº57. Consigno que, apresentadas as C

22/03/2019 12:16

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº57. Consigno que, apresentadas as C

18/03/2019 10:42

Protocolo Nº 15492974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação pelo acolhimento e provimento

18/03/2019 10:42

Protocolo Nº 15492974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação pelo acolhimento e provimento

12/03/2019 11:31

Certifico que os autos aguardam formulação de pedido de cumprimento de sentença.

12/03/2019 11:31

Certifico que os autos aguardam formulação de pedido de cumprimento de sentença.

12/03/2019 11:25

Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/03/2019.

12/03/2019 11:25

Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/03/2019.

18/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 11:31:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

18/02/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 11:31:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

12/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

12/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

11/02/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

11/02/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

11/02/2019 08:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 11:31:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2019 08:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 11:31:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2019 09:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 11:31:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

08/02/2019 09:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2019 11:31:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

08/02/2019 09:42

Sentença (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2019

08/02/2019 09:42

Sentença (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2019

07/02/2019 11:31

Em Atos do Juiz.

07/02/2019 11:31

Em Atos do Juiz.

01/06/2018 11:28

Protocolo Nº 13819525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica aos Embargos de Declarações

01/06/2018 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/06/2018 11:28

Protocolo Nº 13819525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica aos Embargos de Declarações

01/06/2018 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 11:41:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

28/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 11:41:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

18/05/2018 11:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 11:41:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

18/05/2018 11:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 11:41:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

17/05/2018 11:41

Em Atos do Juiz. Quanto aos embargos opostos, intime-se o embargado (autor) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Findo o prazo com ou sem manifestação, façam-em os autos conclusos para sentença.

17/05/2018 11:41

Em Atos do Juiz. Quanto aos embargos opostos, intime-se o embargado (autor) para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Findo o prazo com ou sem manifestação, façam-em os autos conclusos para sentença.

24/04/2018 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/04/2018 10:48

Protocolo Nº 13599674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento

24/04/2018 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/04/2018 10:48

Protocolo Nº 13599674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documento

24/04/2018 10:47

Protocolo Nº 13599641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso de embargos de declaração com efeitos modificativos

24/04/2018 10:47

Protocolo Nº 13599641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso de embargos de declaração com efeitos modificativos

20/04/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

20/04/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

11/04/2018 11:09

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2018 11:09

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/04/2018 15:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/04/2018 15:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/04/2018 15:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

10/04/2018 15:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/03/2018 11:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

10/04/2018 14:40

Certifico que a sentença de evento 30 foi indevidamente encaminhada ao DJE, quando deveria ter sido encaminhada ao escritório digital dos advogados das partes por notificação eletrônica.

10/04/2018 14:40

Certifico que a sentença de evento 30 foi indevidamente encaminhada ao DJE, quando deveria ter sido encaminhada ao escritório digital dos advogados das partes por notificação eletrônica.

10/04/2018 14:33

Certifico que equivocadamente a sentença do evento 33 foi encaminhado para o DJE, quando deveria ter sido enviada aos escritórios digitais dos advogados das partes por notificação eletrônica. Nesta data, corrijo o equívoco.

10/04/2018 14:33

Certifico que equivocadamente a sentença do evento 33 foi encaminhado para o DJE, quando deveria ter sido enviada aos escritórios digitais dos advogados das partes por notificação eletrônica. Nesta data, corrijo o equívoco.

14/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2018 em 14/03/2018.

14/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2018 em 14/03/2018.

13/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000048/2018

13/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000048/2018

13/03/2018 10:41

Sentença (07/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2018

13/03/2018 10:41

Sentença (07/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2018

07/03/2018 11:36

Em Atos do Juiz.

07/03/2018 11:36

Em Atos do Juiz.

12/01/2018 18:14

Protocolo Nº 13085035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contrato e Procuração

12/01/2018 18:14

Protocolo Nº 13085035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contrato e Procuração

21/08/2017 10:42

Faço os autos conclusos para sentença.

21/08/2017 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/08/2017 10:42

Faço os autos conclusos para sentença.

21/08/2017 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/08/2017 13:47

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

15/08/2017 13:47

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

01/06/2017 14:40

Decurso de Prazo

01/06/2017 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/06/2017 14:40

Decurso de Prazo

01/06/2017 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/05/2017 15:05

Protocolo Nº 11967434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Produção de Provas

25/05/2017 15:05

Protocolo Nº 11967434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Produção de Provas

20/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2017 12:21:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

20/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2017 12:21:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

10/05/2017 14:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2017 12:21:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2017 14:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2017 12:21:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2017 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2017 12:21:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

10/05/2017 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2017 12:21:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

10/05/2017 12:21

Nos termos do ato conjunto 001/2016, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando-as no prazo de 05 (cinco) dias.

10/05/2017 12:21

Nos termos do ato conjunto 001/2016, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando-as no prazo de 05 (cinco) dias.

08/05/2017 19:23

Protocolo Nº 11862109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica a Contestação

08/05/2017 19:23

Protocolo Nº 11862109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica a Contestação

04/04/2017 11:51

Certifico, para os fins necessários, que as acadêmicas do curso de direito da FACULDADE ESTÁCIO - SEAMA: MICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA, SORAIA DANTAS ROCHA e JESSYCA KAROLINE DOS SANTOS SOUZA, estiveram presentes, na data de hoje, à audiência de conciliaçã

04/04/2017 11:51

Certifico, para os fins necessários, que as acadêmicas do curso de direito da FACULDADE ESTÁCIO - SEAMA: MICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA, SORAIA DANTAS ROCHA e JESSYCA KAROLINE DOS SANTOS SOUZA, estiveram presentes, na data de hoje, à audiência de conciliaçã

04/04/2017 11:42

Em audiência

04/04/2017 11:42

Conciliação realizada em 04/04/2017 às '11:42'h

04/04/2017 11:42

Em audiência

04/04/2017 11:42

Conciliação realizada em 04/04/2017 às '11:42'h

04/04/2017 04:19

Protocolo Nº 11705994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

04/04/2017 04:19

Protocolo Nº 11705994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

01/12/2016 16:52

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2016 10:27:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). audiência

01/12/2016 16:52

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2016 10:27:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). audiência

01/12/2016 12:08

Certifico que, nesta data, apensei ao sistema a Petição inicial para acesso ao Estado do Amapá

01/12/2016 12:08

Certifico que, nesta data, apensei ao sistema a Petição inicial para acesso ao Estado do Amapá

01/12/2016 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2016 10:27:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: 00.***.***/0001-25 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

01/12/2016 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2016 10:27:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: 00.***.***/0001-25 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

21/11/2016 08:46

Intimação via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

21/11/2016 08:46

Intimação via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).

25/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/04/2017 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

25/10/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/04/2017 11:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

24/10/2016 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

24/10/2016 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

21/10/2016 15:19

Agendamento de audiência (04/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

21/10/2016 15:19

Agendamento de audiência (04/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

21/10/2016 15:19

Conciliação agendada para 04/04/2017 às 11:40h

21/10/2016 15:19

Conciliação agendada para 04/04/2017 às 11:40h

21/10/2016 08:15

Certifico que os autos foram encaminhados para agendar audiência

21/10/2016 08:15

Certifico que os autos foram encaminhados para agendar audiência

20/10/2016 10:27

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência, nos termos do Art.334 do novo CPC. Cite-se. Intime-se.

20/10/2016 10:27

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência, nos termos do Art.334 do novo CPC. Cite-se. Intime-se.

11/10/2016 08:50

Tombo em 11/10/2016.

11/10/2016 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/10/2016 08:50

Tombo em 11/10/2016.

11/10/2016 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/10/2016 12:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180373/2016 - Protocolado(a) em 04-10-2016 às 12:21

04/10/2016 12:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180373/2016 - Protocolado(a) em 04-10-2016 às 12:21