TJAP - 0003708-68.2021.8.03.0000

14/02/2022 11:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

14/02/2022 11:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4057522 (mov. #63), via Malote Digital.

07/02/2022 17:26

Nº: 4057522, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 07/02/2022

01/02/2022 10:49

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2022 e publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022, transitou em julgado em 26/01/22, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/02/2022 10:47

Decurso de Prazo em 26/01/22 para o Ministério Público, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/01/2022 19:25

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o Ministério Público do Estado do Amapá.

24/01/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:14:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 11:38

Remessa

21/01/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 11:31:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

21/01/2022 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 10:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 43).

20/01/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:12:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 10:16

Remessa

20/01/2022 09:55

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 43.

20/01/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:30:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/01/2022 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 12:23

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (MO#43).

19/01/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000008/2022 de 13/01/2022.

13/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

13/01/2022 00:00

Intimação

12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022 07:49

Acórdão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

12/01/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 07:41:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2022 14:15

SECÇÃO ÚNICA

11/01/2022 13:12

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:17:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2021 11:17

Conclusão

13/12/2021 10:16

GABINETE 04

13/12/2021 10:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

13/12/2021 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2021 a 10/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2021 08:00 até 10/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

03/12/2021 00:00

Intimação

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 13:30

Pauta de Julgamento (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 09/12/2021 08:00:00 a 10/12/2021 23:59:00

29/11/2021 08:52

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

26/11/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 15:10:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 14:24

SECÇÃO ÚNICA

26/11/2021 14:00

À secretaria cumprir expediente.

25/11/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/09/2021 11:48

Conclusão

16/09/2021 09:31

GABINETE 04

16/09/2021 09:29

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

16/09/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:19:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2021 09:17

Remessa

16/09/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:15:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/09/2021 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 13:58

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.248/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Kléber Nascimento Assis, em favor do paciente ADAÍLSON CARDOSO MOURA, apontando como Aut

14/09/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:53:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 10:42

Remessa

14/09/2021 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

14/09/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:32:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/09/2021 09:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 08:23

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

10/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000154/2021 de 31/08/2021.

31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 10:51

Decisão (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:49:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/08/2021 10:09

SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 09:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pelo advogado KLEBER NASCIMENTO ASSIS em favor de ADAILSON CARDOSO MOURA, alegando que não haveria justa causa para a Ação Penal nº 0005610-50.2021.8.03.0002, que tramita na 2ª Vara Criminal d

26/08/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/08/2021 12:03

Conclusão

26/08/2021 09:16

GABINETE 04

26/08/2021 09:15

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete do eminente Relator, para Despacho/Decisão.

25/08/2021 16:56

Ato ordinatório

25/08/2021 16:56

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto