15/09/2023 09:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
15/09/2023 09:21

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 40, § 1º, considerando o decurso de prazo sem que o autor se manifestasse acerca do cumprimento da sentença, promovo o arquivamento dos autos.
15/09/2023 09:20

Decurso de Prazo 14/09/2023, sem manifestação do autor, quanto ao cumprimento de sentença.
21/06/2023 08:08

Nos termos do art. 40 da Portaria Nº 001/2023 - 2ª VCFP, os autos aguardam a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses.
04/05/2023 11:09

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual pedido de cumprimento de Sentença.
04/05/2023 11:08

Certifico que a sentença de mov.62 transitou em julgado em 04/05/2023.
28/04/2023 08:00

Certifico que, autos aguardam prazo recursal até 03/05/2023, para a autora.
28/04/2023 07:58

Decurso de Prazo para o réu MULTIMARCAS ADMINISTRADORA
25/04/2023 14:11

Certifico que, movimento para finalizar tarefa pendente.
07/04/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/02/2023 08:10:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).
31/03/2023 08:43

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/02/2023 08:10:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (Advogado Réu).
29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.
29/03/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050182-94.2021.8.03.0001 Parte Autora: PAULO SERGIO DA SILVA PAULA Advogado(a): HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO - 3881AP Parte Ré: C.S.

DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - 133406MG Sentença: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, na forma do art. 487, I CPC/15 e julgo extinto o processo, com exame do mérito.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC/15, por entender que se adequa à complexidade da demanda, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida, a rigor do que dispõe o art. 98, §3º CPC/15.

Registro eletrônico.

Publique-se.

Intimem-se.
28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023
28/03/2023 10:26

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/02/2023 08:10:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM
28/03/2023 10:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/02/2023 08:10:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO
28/03/2023 10:25

Sentença (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023
22/03/2023 08:07

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
06/03/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/11/2022 20:20:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).
28/02/2023 08:32

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/11/2022 20:20:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (Advogado Réu).
24/02/2023 08:03

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/11/2022 20:20:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ
13/02/2023 08:10

Em Atos do Juiz.
06/02/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
06/02/2023 08:54

Decurso de Prazo
27/01/2023 09:43

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
17/12/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/11/2022 20:20:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).
12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.
07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022
07/12/2022 14:02

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/11/2022 20:20:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 21097) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (Advogado Réu).
07/12/2022 09:58

Decisão (28/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022
07/12/2022 09:57

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 28/11/2022 20:20:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO Advog
28/11/2022 20:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação indenizatória, com pedido de tutela de urgência, proposta por PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULA em face de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e C.S. DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI, objetivando, em síntese, a declar
17/11/2022 09:44

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
17/11/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
08/11/2022 11:32

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
05/11/2022 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 20/10/2022 16:21:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).
27/10/2022 17:01

MM Juiz, Junta-se petição. Pede deferimento.
27/10/2022 16:42

Intimação (Decretada a revelia na data: 20/10/2022 16:21:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (Advogado Réu).
27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.
27/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050182-94.2021.8.03.0001 Parte Autora: PAULO SERGIO DA SILVA PAULA Advogado(a): HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO - 3881AP Parte Ré: C.S.

DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Advogado(a): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - 133406MG DECISÃO: 1 - A ré C.S.

DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI foi citada no MO#18, mas não apresentou Contestação.Já a ré MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA apresentou contestação de MO#33.Assim, tendo em vista que se trata de litisconsórcio passivo, o termo inicial para apresentação de contestação se dá a partir do comparecimento espontâneo do outro litisconsorte (art. 231, §1º c/c 239, §1º do CPC/15).

Tendo decorrido mais de quinze dias desde que houve o comparecimento espontâneo (MO#33) sem manifestação da corré CS DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRLI, DECRETO SUA REVELIA.

Anote-se onde couber.2 - Decorreu o prazo para a autora se manifestar em réplica.3 - Intimem-se as partes (o autor e o réu MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA eletronicamente, via advogado constituído nos autos; e o réu C.S.

DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI via publicação no órgão oficial, conforme preconiza o art. 346 do CPC/15), para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, especificar eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.Ficam previamente advertidos que provas consideradas desnecessárias para o deslinde do mérito serão indeferidas, na forma do art. 370, parágrafo único do CPC.4 - Na hipótese de inércia ou ausência de provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para julgamento.

Havendo provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

Cumpra-se.
26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022
26/10/2022 08:46

Decisão (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022
26/10/2022 08:45

Notificação (Decretada a revelia na data: 20/10/2022 16:21:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO Advogado Réu: (CANCELADA, por: 2109
20/10/2022 16:21

Em Atos do Juiz. 1 - A ré C.S. DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI foi citada no MO#18, mas não apresentou Contestação.Já a ré MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA apresentou contestação de MO#33.Assim, tendo em vista que se trata de litisc (...)
20/10/2022 12:57

Decurso de Prazo #36
20/10/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/10/2022 11:29

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
26/09/2022 11:56

Faço juntada a estes autos do AR - positivo, correspondente à CARTA DE CITAÇÃO para - MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 12:25:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).
14/09/2022 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 12:25:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO
14/09/2022 12:25

Certifico que promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.
09/09/2022 18:14

Requer a juntada da contestação, Requer o cadastramento do advogado WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM, OAB/MG sob nº 133.406
02/08/2022 09:23

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO para - MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA , foi encaminhada via correios, sob o código: JU 94065343 3 BR.
01/08/2022 07:51

CARTA DE CITAÇÃO para - MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - emitido(a) em 01/08/2022
01/08/2022 07:48

Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG ( MM. JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em
30/07/2022 06:00

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que foi expedida carta precatória para citação da ré MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. No entanto, não houve pedido do autor neste sentido, razão pela qual deve s
27/05/2022 18:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: decisão mov. 29 - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE -MG ( MM. JUIZ DE
27/05/2022 11:49

Certifico que aguarda assinatura de CP.
23/05/2022 10:14

Em Atos do Juiz. 1 - O réu C.S. DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI foi citado, conforme se denota de MO#18. No entanto, ainda não iniciou o prazo para apresentação de Contestação, na forma do art. 231, §1º CPC/15.2 - Cite-se a ré MULTIMARCAS ADMINISTRADORA
20/05/2022 12:59

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 21], faço os autos conclusos.
20/05/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/05/2022 12:57

Decurso de Prazo para ré C. S. dos Santos Representações Eireli em 19/05/2022. Citada em 28/04/2022 - Certidão de Oficial de Justiça [mov. 18]
14/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 10:18:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).
13/05/2022 11:17

INDICAÇÃO DO ENDEREÇO
04/05/2022 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 10:18:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO
04/05/2022 10:18

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº18.
28/04/2022 18:26

Mandado
24/03/2022 10:31

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
18/02/2022 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - C.S. DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - emitido(a) em 18/02/2022
11/02/2022 13:36

Em Atos do Juiz. 1 - Face aos documentos juntados, defiro JG.2 - Trata-se de ação indenizatória e declaratória proposta por PAULO SERGIO DA SILVA PAULA em face de C.S. DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI e MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, objet
10/02/2022 08:51

Certifico que finalizo movimento.
08/02/2022 13:07

CONCLUSO.
08/02/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
31/01/2022 14:01

COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
31/01/2022 12:10

Decurso de Prazo DJE #8.
20/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2021 12:20:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO (Advogado Autor).
13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.
13/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0050182-94.2021.8.03.0001 Parte Autora: PAULO SERGIO DA SILVA PAULA Advogado(a): HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO - 3881AP Parte Ré: C.S.

DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES EIRELI, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA DESPACHO: O autor pediu gratuidade de justiça.Venha, em 10 dias, a comprovação de sua hipossuficiência, juntando aos autos seus três últimos comprovantes de renda, declaração de Imposto de Renda do último exercício e extrato de conta bancária dos últimos três meses.Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça e de liminar, se for o caso.Intimem-se.
10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021
10/12/2021 07:58

Despacho (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021
10/12/2021 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2021 12:20:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 21097) HIGOR RIAN BARBOSA DA CONCEIÇÃO
06/12/2021 12:20

Em Atos do Juiz. O autor pediu gratuidade de justiça.Venha, em 10 dias, a comprovação de sua hipossuficiência, juntando aos autos seus três últimos comprovantes de renda, declaração de Imposto de Renda do último exercício e extrato de conta bancária dos ú
01/12/2021 09:11

Tombo em 01/12/2021.
01/12/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
29/11/2021 15:16

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2655302 - Protocolado(a) em 29-11-2021 às 15:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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