TJAP - 0007769-37.2019.8.03.0001

17/12/2024 12:47

Arquivado Definitivamente

17/12/2024 12:47

Juntada de Certidão

17/12/2024 12:47

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024 00:38

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSIAS NOGUEIRA HAGEM CARDOSO em 12/12/2024 23:59.

22/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 10:40

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 06/11/2024 23:59.

11/11/2024 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024 08:11

Conclusos para julgamento

07/11/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSIAS NOGUEIRA HAGEM CARDOSO em 06/11/2024 23:59.

23/10/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSIAS NOGUEIRA HAGEM CARDOSO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 10/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024 08:29

Conclusos para decisão

18/06/2024 22:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 11:00

Juntada de Outros documentos

24/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.

24/04/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.

05/04/2024 09:25

Alterada a parte

05/04/2024 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024 07:48

Conclusos para decisão

23/02/2024 07:48

Expedição de Certidão.

11/12/2023 10:23

Juntada de Ofício

06/12/2023 08:03

Expedição de Certidão.

24/11/2023 08:02

Expedição de Certidão.

02/10/2023 13:39

Expedição de Ofício.

02/10/2023 10:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/10/2023.

15/09/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 10:15

Juntada de Ofício

27/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023 09:47

Conclusos para decisão

09/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.

09/08/2023 09:43

Juntada de Ofício

27/07/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.

24/05/2023 11:23

Expedição de Ofício.

14/04/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023 14:47

Conclusos para decisão

13/04/2023 14:47

Juntada de Ofício

27/03/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 13:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001403-43.2023.8.03.0000

27/03/2023 12:14

Conclusos para decisão

27/03/2023 12:14

Juntada de Ofício

27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.

17/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 12:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023 14:56

Conclusos para decisão

08/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.

01/02/2023 08:34

Juntada de Outros documentos

26/01/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022 13:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022 10:16

Expedição de Ofício.

08/11/2022 12:55

Expedição de Certidão.

26/10/2022 11:14

Juntada de Outros documentos

19/10/2022 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022 08:50

Conclusos para decisão

19/10/2022 08:50

Expedição de Certidão.

04/10/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022 10:00

Conclusos para decisão

03/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.

26/09/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 11:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2022 11:41

Expedição de Certidão.

11/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.

24/08/2022 11:26

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2022 14:31

Conclusos para decisão

04/08/2022 14:31

Expedição de Certidão.

21/07/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022 12:37

Conclusos para decisão

13/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.

13/06/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022 09:04

Juntada de Ofício

09/06/2022 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2022 09:02

Conclusos para decisão

09/06/2022 09:02

Expedição de Certidão.

23/05/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 10:23

Ocorrência Processual Certificada

13/05/2022 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022 09:46

Conclusos para decisão

13/05/2022 09:46

Decorrido prazo de PARTES em 13/05/2022.

12/05/2022 15:56

Expedição de Certidão.

06/05/2022 08:53

Expedição de Certidão.

21/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022 10:00

Expedição de Certidão.

11/04/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022 12:38

Expedição de Certidão.

11/04/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022 12:45

Conclusos para decisão

04/04/2022 12:45

Expedição de Certidão.

04/04/2022 12:44

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2022 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2022 10:19

Conclusos para decisão

30/03/2022 10:19

Expedição de Certidão.

25/03/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 10:08

Parte Incluída no Processo JOÃO AQUELTO FURTADO MELO por Determinação Judicial

15/03/2022 19:50

Expedição de Certidão.

15/03/2022 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022 11:35

Conclusos para decisão

15/03/2022 11:35

Expedição de Certidão.

12/03/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022 11:30

Expedição de Certidão.

28/02/2022 10:29

Expedição de Certidão.

25/02/2022 09:58

Parte Excluída do Processo MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA por Determinação Judicial

18/02/2022 11:40

Outras Decisões

10/02/2022 07:35

Conclusos para decisão

10/02/2022 07:35

Expedição de Certidão.

09/02/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/12/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 08:33

Outras Decisões

22/11/2021 12:16

Conclusos para decisão

22/11/2021 12:16

Expedição de Certidão.

18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/11/2021 12:02

Expedição de Certidão.

08/11/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021 13:57

Outras Decisões

23/09/2021 12:20

Conclusos para decisão

23/09/2021 12:20

Expedição de Certidão.

21/09/2021 22:09

Outras Decisões

17/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.

13/08/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 10:34

Conclusos para decisão

13/08/2021 10:34

Expedição de Certidão.

12/08/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 22/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 22/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/07/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 10:50

Expedição de Certidão.

08/07/2021 17:26

Outras Decisões

25/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 25/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/06/2021 08:21

Conclusos para decisão

18/06/2021 08:21

Expedição de Certidão.

15/06/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021 21:17

Outras Decisões

27/05/2021 10:33

Expedição de Certidão.

07/05/2021 10:19

Expedição de Certidão.

06/05/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021 08:33

Conclusos para decisão

04/05/2021 08:33

Expedição de Certidão.

28/04/2021 14:57

Recebidos os autos

28/04/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/04/2021 10:30

Juntada de Outros documentos

24/04/2021 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2021 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

23/04/2021 08:31

Ato ordinatório praticado

23/04/2021 08:30

Transitado em Julgado em 23/04/2021

19/04/2021 10:49

Decorrido prazo de PARTES em 19/04/2021.

01/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 01/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

01/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 01/04/2021 às 06:01:01 para Sentença

23/03/2021 01:00

Publicado Sentença em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE

20/03/2021 19:02

Julgado improcedente o pedido

29/01/2021 11:22

Conclusos para julgamento

29/01/2021 11:22

Expedição de Certidão.

28/01/2021 14:00

Outras Decisões

11/12/2020 08:59

Conclusos para decisão

11/12/2020 08:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2020.

26/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 26/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/11/2020 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 17:07

Ato ordinatório praticado

16/11/2020 17:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/11/2020.

13/11/2020 15:09

Outras Decisões

28/09/2020 09:41

Conclusos para julgamento

28/09/2020 09:41

Expedição de Certidão.

18/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2020 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020 23:01

Outras Decisões

21/08/2020 13:51

Conclusos para decisão

21/08/2020 13:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/08/2020.

29/07/2020 12:56

Expedição de Certidão.

29/07/2020 12:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/07/2020.

28/07/2020 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2020 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020 07:37

Expedição de Certidão.

15/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 15/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 15/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2020 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2020 13:39

Expedição de Mandado.

05/06/2020 13:38

Expedição de Mandado.

05/06/2020 13:37

Expedição de Mandado.

05/06/2020 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2020 22:14

Outras Decisões

27/04/2020 12:07

Conclusos para decisão

27/04/2020 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2020 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 23/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

23/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 23/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

13/03/2020 09:10

Expedição de Mandado.

13/03/2020 09:10

Expedição de Mandado.

13/03/2020 09:09

Expedição de Mandado.

13/03/2020 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2020 16:16

Outras Decisões

11/03/2020 12:05

Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 10:30:00

27/02/2020 12:02

Conclusos para decisão

27/02/2020 12:02

Expedição de Certidão.

31/01/2020 09:13

Expedição de Certidão.

29/01/2020 12:38

Outras Decisões

16/12/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019 08:35

Conclusos para decisão

16/12/2019 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2019.

22/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 22/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

22/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 22/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

12/11/2019 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2019 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2019 14:16

Outras Decisões

11/11/2019 09:31

Outras Decisões

21/10/2019 08:12

Conclusos para decisão

21/10/2019 08:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2019.

15/10/2019 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO em 11/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 11/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/10/2019 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2019 07:50

Ato ordinatório praticado

01/10/2019 07:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2019.

08/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 08/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/08/2019 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2019 10:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019 09:11

Juntada de Petição de contestação

07/08/2019 10:04

Outras Decisões

07/08/2019 10:04

Audiência de justificação realizada. 07/08/2019 às 10:04:08

16/05/2019 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 14/05/2019 às 12:28:23 para Audiência

02/05/2019 13:44

Expedição de Mandado.

02/05/2019 09:06

Expedição de Certidão.

02/05/2019 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2019 21:27

Outras Decisões

29/04/2019 14:39

Audiência de justificação designada. 07/08/2019 às 09:30:00

12/04/2019 09:20

Conclusos para decisão

12/04/2019 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DECISÃO

27/03/2019 10:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019 10:16

Expedição de Mandado.

27/03/2019 10:16

Expedição de Mandado.

26/03/2019 13:04

Outras Decisões

17/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 17/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

12/03/2019 11:28

Conclusos para decisão

12/03/2019 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019 08:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019 14:14

Conclusos para despacho

21/02/2019 14:14

Processo Autuado

21/02/2019 13:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL