TJAP - 0022046-24.2020.8.03.0001

21/04/2021 14:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/04/2021 14:23

Certifico que a sentença proferida no movimento de ordem 13, transitou em julgado em 15/10/2020 em relação as partes.

08/04/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Após a interposição do Recurso Inominado, houve desistência pela reclamante, devidamente acolhida (#77). As partes foram devidamente intimadas, quedando-se inertes. A sentença de piso manteve-se inalterada. Assim, certifique-se o trânsito

07/04/2021 10:22

Conclusão

07/04/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 10:22:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/04/2021 10:33

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/04/2021 09:51

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. AO JUIZO DE ORIGEM.

30/03/2021 08:45

Intimação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 28/03/2021 17:27:48 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2021 14:21

Intimação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 28/03/2021 17:27:48 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/03/2021 09:51

PRAZO PARA CIÊNCIA

29/03/2021 09:51

Notificação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 28/03/2021 17:27:48 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

29/03/2021 07:42

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/03/2021 17:27

Em Atos do Magistrado. Trata-se de desistência do recurso interposto. Sobre isso, assim dispõe o NCPC/2015, em seu artigo 998:Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.Como se v

23/03/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:35:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/03/2021 10:42

Conclusão

23/03/2021 10:35

GABINETE RECURSAL 02

23/03/2021 08:39

Certifico que, em razão da petição 68, ao gabinete 2.

23/03/2021 08:38

AGUARDA SESSÃO

23/03/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/03/2021 08:21

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

22/03/2021 11:10

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/03/2021 10:07

REQUER DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO

22/03/2021 09:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

22/03/2021 09:43

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

22/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:55

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 12:53

Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 12:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

15/03/2021 13:14

Certifico autos conclusos para relatório e voto.

15/03/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

15/03/2021 11:14

Em Atos do Magistrado. Torne-se o feito concluso para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

25/02/2021 15:42

Certifico que finalizo o evento de ordem 54, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual com tarefa cumprida.

03/02/2021 10:56

Conclusão

03/02/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/02/2021 11:59

GABINETE RECURSAL 02

01/02/2021 11:58

Decurso de Prazo CONTRARRAZÕES

09/12/2020 12:25

Intimação

04/12/2020 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 18:54:06 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/12/2020 10:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 18:54:06 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/12/2020 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 18:54:06 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/12/2020 09:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 18:54:06 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/12/2020 09:42

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO. Agravado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.

03/12/2020 09:37

Nos termos do despacho 44, retirar o feito de pauta.

02/12/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 14:18:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

02/12/2020 13:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/12/2020 18:54

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista a interposição de agravo interno (#33 e #36), chamo o feito a ordem para que seja retirado de pauta o feito, para a intimação da parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Intime-se.Cumpra-se.

27/11/2020 14:56

INCLUSÃO DE DADOS PARA A VIDEO CONFERÊNCIA

26/11/2020 08:22

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

26/11/2020 08:04

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

26/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2020 em 26/11/2020.

25/11/2020 15:34

Registrado pelo DJE Nº 000214/2020

25/11/2020 14:05

Pauta de Julgamento (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2020

25/11/2020 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1315, DO DIA 02/12/2020, às 08:00 HORAS

17/11/2020 15:40

AGRAVO INTERNO

22/10/2020 14:56

#33 faço conclusos.

22/10/2020 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

22/10/2020 10:45

AGRAVO INTERNO

19/10/2020 15:00

Intimação (Indeferimento na data: 19/10/2020 08:12:59 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/10/2020 12:34

Notificação (Indeferimento na data: 19/10/2020 08:12:59 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/10/2020 08:12

Em Atos do Magistrado.  O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito por este Colegiado, sendo apreciado o pedido de gratuidade

15/10/2020 14:53

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 15:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/10/2020 14:53

Conclusão

15/10/2020 13:01

GABINETE RECURSAL 02

15/10/2020 12:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

15/10/2020 12:50

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: SOLANGE DOS ANJOS MONTEIRO. Recorrido: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.

15/10/2020 12:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2219252 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 12:20

15/10/2020 12:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:18:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

14/10/2020 13:10

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/10/2020 13:09

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, com manifestação da parte recorrida(mov.18), encaminho os autos à Turma Recursal.

14/10/2020 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº 19 foi salvo indevidamente.

14/10/2020 13:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 20.* Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte reclamante/autora (movimento nº17), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no

08/10/2020 10:25

CONTRARRAZÕES

03/10/2020 18:05

RECURSO INOMINADO

30/09/2020 08:34

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/09/2020 18:16:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2020 14:00

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/09/2020 18:16:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/09/2020 10:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/09/2020 18:16:26 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

23/09/2020 18:16

Em Atos do Juiz.

21/09/2020 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

21/09/2020 14:48

Certifico que DECORREU o prazo concedido à AMAPÁ PREVIDÊNCIA, em 18/09/2020, sem contestação.

10/09/2020 15:03

Certifico que o prazo para a parte ESTADO DO AMAPÁ apresentar defesa decorreu em 08/09/2020.

04/08/2020 22:30

Certifico que o prazo para defesa da Ré AMAPÁ PREVIDÊNCIA decorrerá em 17/09/2020.

04/08/2020 15:53

Mandado

24/07/2020 05:30

Citação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 07:33:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2020 10:07

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2020 07:33:58 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2020 07:33

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

15/07/2020 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/07/2020 09:47

Tombo em 15/07/2020

14/07/2020 13:29

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2123710 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 13:29