TJAP - 0038182-96.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RIANO VALENTE FREIRE

Advogados

DOUGLAS LUZZATTO

OAB: 1771/AP

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/11/2023 14:05

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.160 transitou em julgado em 08/11/2023

  • 11/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0038182-96.2020.8.03.0001 Credor: RIANO VALENTE FREIRE Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Devedor: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Interessado: CARDOSO FREITAS & LUZZATTO ADVOGADOS Sentença: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que já houve a satisfação da obrigação.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se.

    Arquivem-se os autos

  • 10/10/2023 22:22

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

  • 06/10/2023 14:15

    Sentença (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

  • 28/09/2023 09:45

    Em Atos do Juiz.

  • 20/09/2023 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/09/2023 13:36

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 24/08/2023 10:32

    MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS

  • 16/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2023 12:17:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 06/08/2023 12:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2023 12:17:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 06/08/2023 12:17

    Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP - intimo o credor para impulsionar o feito no prazo de 05 dias.

  • 06/08/2023 12:16

    Certifico que já houve cumprimento da determinação contida no evento 147.

  • 06/06/2023 13:38

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 147

  • 01/06/2023 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/06/2023 09:30

    Certifico que finalizo os atos pendentes tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 25/05/2023 18:50

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RIANO VALENTE FREIRE - emitido(a) em 25/05/2023

  • 25/05/2023 10:05

    Certifico que aguarda assinatura do alvará de levantamento nº 4374430

  • 24/05/2023 16:24

    Em Atos do Juiz. expeça-se alvará conforme solicitado

  • 03/05/2023 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/05/2023 08:41

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 22/03/2023 16:00

    MANIFESTAÇÃO_EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 18/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 11:38:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 08/03/2023 11:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2023 11:38:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 08/03/2023 11:38

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o exequente para se manifestar sobre a petição juntada no evento 140. Prazo - 05 dias.

  • 24/02/2023 14:26

    SEGUE EM ANEXO

  • 30/11/2022 05:02

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 15:17:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 29/11/2022 11:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/11/2022 15:17:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 11/11/2022 15:17

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA promoveu o ressarcimento das custas de forma incorreta, eis que efetuou o pagamento como “custas incidentais” em favor do Tribunal de Justiça do Amapá, determino a intimação

  • 09/11/2022 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/11/2022 11:50

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 27/09/2022 10:01

    MANIFESTAÇÃO_CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

  • 27/09/2022 10:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 10:48:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 20/09/2022 10:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 10:48:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 20/09/2022 10:48

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o credor para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação ao contido no ofício de evento nº 130.

  • 20/09/2022 10:41

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4188328 em que o Banco do Brasil informa que o comprovante enviado àquela instituição financeira, para manifestação, é referente ao pagamento de taxa judiciária e não foi convertido em depósito judicial.

  • 08/09/2022 10:06

    MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS

  • 08/09/2022 10:05

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:24:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 01/09/2022 12:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/08/2022 14:24:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 31/08/2022 14:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para se manifestar acerca do ofício juntado no evento 124.

  • 31/08/2022 13:19

    Faço juntada a estes autos do(s) reposta do banco do Brasil

  • 31/08/2022 13:19

    Conclusão

  • 14/08/2022 09:03

    Certidão de reguarização processual, finaliza movimentos abertos com atos já praticados.

  • 08/08/2022 10:14

    Cerfico que o ofício nº 4188328 foi enviado ao BANCO DO BRASIL S/A , via PjeDoc, Rastreamento=>2022086475). Aguarda resposta

  • 04/08/2022 17:28

    Nº: 4188328, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 01/08/2022

  • 03/08/2022 11:47

    EXPEDIÇÃO DE ALVARA CUSTAS

  • 01/08/2022 19:53

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARDOSO FREITAS & LUZZATTO ADVOGADOS - emitido(a) em 01/08/2022

  • 01/08/2022 10:24

    Certifico que expedi o ofício ao Banco do Brasil (Controle: 4188328), aguardando assinatura da magistrada.

  • 01/08/2022 10:02

    Certifico que expedi o alvará de levantamento no valor de R$ 2.097,39 (dois mil e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), ID 081070000002012773, comprovante de depósito em evento n. 78. Restou nesta conta judicial saldo no valor de R$ 85,62. O alv

  • 15/06/2022 21:40

    Em Atos do Juiz. 1) Expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 2.097,39 (dois mil e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), a título de honorários sucumbenciais, em nome da sociedade de advogados CARDOSO, FREITAS & LUZZATTO ADVOGADOS, ins

  • 15/06/2022 10:17

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.(Certifico que foi expedido ofício para o Banco do Brasil na data de 23.03.2022 - MO 109 - sem resposta)

  • 15/06/2022 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/06/2022 12:05

    Evolução da Classe Processual

  • 10/06/2022 12:05

    Rito: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/05/2022 12:14

    Certidão de regularização.

  • 31/03/2022 09:43

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do Tucujuris Doc - arquivo do computador.

  • 23/03/2022 11:44

    Nº: 4090398, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 18/03/2022

  • 18/03/2022 11:18

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4090398.

  • 14/03/2022 13:59

    Em Atos do Juiz. 1) Expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 2.097,39 (dois mil e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), a título de honorários sucumbenciais, em nome da sociedade de advogados CARDOSO, FREITAS & LUZZATTO ADVOGADOS, ins

  • 09/03/2022 09:12

    Em atenção a determinação de MO 97, informo ao gabinete que não existe os dados necessários para expedição do alvará referente as custas no evento 78 no valor de R$ 550,00, qual seja, número da conta ou ID.

  • 09/03/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/03/2022 09:01

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 25/02/2022 09:58

    MANIFESTAÇÃO SIMPLES

  • 25/02/2022 09:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 16:59:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 24/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0038182-96.2020.8.03.0001 Parte Autora: RIANO VALENTE FREIRE Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Parte Ré: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE DECISÃO: No evento 94, o peticionante aduz que pleiteou equivocadamente pela expedição do alvará (honorários sucumbenciais) em nome do Advogado Douglas Luzzato e que o alvará deverá ser expedido em nome da sociedade de advogados CARDOSO, FREITAS & LUZZATTO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n. 16.***.***/0001-22, OAB/AP 052.

    Ademais, informa que referida sociedade optante do Simples, não existindo necessidade da retenção de contribuição previdenciária e de imposto de renda, conforme instrução normativa n. 971/2009, art. 191; e conforme instrução normativa RFB n. 765 de 2007, respectivamente.

    Sendo assim, requer a reconsideração da decisão proferida no MO 90 e a retificação do alvará.

    Pois bem.

    Compulsando os autos, verifico que a procuração anexada no evento 01 foi outorgada tão somente aos procuradores Elaynando Pantoja, Douglas Luzzato, Robeth Wyllames e Ivanci Magno Oliveira, sem mencionar a sociedade CARDOSO, FREITAS & LUZZATTO ADVOGADOS.

    Desse modo, intime-se o peticionante para regularizar a representação, indicando expressamente o nome da sociedade de advogados na procuração.

    Sendo regularizada a representação, expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 2.097,39 (dois mil e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) em nome da sociedade de advogados CARDOSO, FREITAS & LUZZATTO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n. 16.***.***/0001-22, OAB/AP 052.

    Expeça-se, ainda, alvará de levantamento no valor de R$ 635,62 (seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), relativo às custas judiciais devidamente atualizadas, em favor de RIANO VALENTE FREIRE.Intime-se.

  • 23/02/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

  • 23/02/2022 11:05

    Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

  • 23/02/2022 11:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2022 16:59:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 16/02/2022 16:59

    Em Atos do Juiz. No evento 94, o peticionante aduz que pleiteou equivocadamente pela expedição do alvará (honorários sucumbenciais) em nome do Advogado Douglas Luzzato e que o alvará deverá ser expedido em nome da sociedade de advogados CARDOSO, FREITAS &

  • 09/02/2022 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2022 12:50

    Certifico que faço conclusos

  • 01/02/2022 17:49

    RATIFICAÇÃO E JUNTADA DE INFORMAÇÃO

  • 01/02/2022 17:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:02:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 28/01/2022 05:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:02:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 27/01/2022 09:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:02:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 20/01/2022 13:02

    Em Atos do Juiz. Antes de expedir o alvará, e em cumprimento à Resolução nº 1.257/18 do TJAP, que determina o recolhimento de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre a renda e proventos de qualquer natureza, intimar o advogado do autor, a apr

  • 20/01/2022 09:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/01/2022 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/01/2022 09:53

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 26/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 20:57:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0038182-96.2020.8.03.0001 Parte Autora: RIANO VALENTE FREIRE Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Parte Ré: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE DECISÃO: CUMPRA-SE DETERMINAÇÃO EVENTO Nº71, MODIFICAR PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Intime-se o autor a requerer o que entender de direito, em 5 dias, visto que há comprovação de pagamento nos autos, oriundo da sentença proferida.

  • 16/12/2021 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

  • 16/12/2021 13:28

    Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

  • 16/12/2021 13:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 20:57:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 16/12/2021 13:27

    Certifico que o processo não permite MODIFICAR PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 13/12/2021 20:57

    Em Atos do Juiz. CUMPRA-SE DETERMINAÇÃO EVENTO Nº71, MODIFICAR PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Intime-se o autor a requerer o que entender de direito, em 5 dias, visto que há comprovação de pagamento nos autos, oriundo da sentença proferida.

  • 01/12/2021 09:06

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 26/11/2021 10:25

    Segue em anexo.

  • 11/11/2021 08:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/11/2021 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/11/2021 05:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 13:57:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 08/11/2021 14:22

    MANIFESTAÇÃO SIMPLES

  • 08/11/2021 14:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 13:57:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 08/11/2021 12:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 13:57:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 04/11/2021 13:57

    Em Atos do Juiz. 1) Altere-se a classe processual para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”;2) A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma d

  • 20/09/2021 12:41

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 67.

  • 20/09/2021 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/09/2021 09:19

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:41:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 15/09/2021 12:27

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/09/2021 12:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:41:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 14/09/2021 12:41

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos aguardando manifestação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular eventual pedido de cumprimento de sentença.

  • 09/09/2021 09:07

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/09/2021 10:50

    Remessa

  • 08/09/2021 10:50

    Certifico que as custas pagas nas inicial suprem as custas finais. Custas satisfeitas.

  • 01/09/2021 14:44

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:44:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/09/2021 09:28

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/09/2021 09:28

    Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria para a apuração de eventuais custas processuais. Em havendo, o devedor deverá ser intimado para o pagamento, sob pena de bloqueio ou inscrição em Dívida Ativa.

  • 01/09/2021 09:27

    Certifico que a sentença de mov. 48 transitou em julgado.

  • 01/09/2021 09:26

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 01/09/2021 09:26

    Decurso de Prazo

  • 31/08/2021 09:03

    Decurso de Prazo, ordem 51.

  • 09/08/2021 08:18

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2021 22:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 09/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

  • 06/08/2021 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

  • 06/08/2021 16:20

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2021 22:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 06/08/2021 08:46

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/08/2021 22:02:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 06/08/2021 08:46

    Sentença (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

  • 04/08/2021 22:02

    Em Atos do Juiz.

  • 22/06/2021 11:09

    Certifico que encaminho os autos para julgamento.

  • 22/06/2021 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/06/2021 20:58

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

  • 18/05/2021 10:53

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 42.

  • 18/05/2021 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/05/2021 15:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 14/05/2021 15:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 14/05/2021 14:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 11/05/2021 15:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que, no prazo de cinco dias, esclareça o valor atribuído à causa. 

  • 30/03/2021 08:55

    Decurso de Prazo

  • 30/03/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/03/2021 08:15

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora - Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 21:30:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 16/03/2021 17:24

    Certifico que finalizo movimento.

  • 15/03/2021 19:30

    SEGUE EM ANEXO

  • 07/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 21:30:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 26/02/2021 07:04

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 21:30:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

  • 25/02/2021 07:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 21:30:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 24/02/2021 21:30

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, informem se possuem outras provas a produzir, além daquelas já constantes nos autos, especificando suas finalidades. Após, voltem os autos conclusos para decisão saneadora.

  • 03/02/2021 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/02/2021 10:53

    Concluso

  • 02/02/2021 18:23

    RÉPLICA E JUNTADA DE CUSTAS POOCESSUAIS

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 10:58:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 17/12/2020 09:41

    Certifico que até a presenta data não houve resposta do oficio de evento 5.

  • 17/12/2020 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2020 10:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 10:58:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 14/12/2020 10:58

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 13/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 22:29:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 11/12/2020 15:01

    SEGUE ANEXO

  • 03/12/2020 11:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2020 22:29:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 02/12/2020 22:29

    Em Atos do Juiz. A secretaria certificou em evento n. 7 o envio da intimação à reclamada, por intermédio do advogado do autor, via correio eletrônico, acerca da decisão liminar concedida em evento n. 4.A demandada veio aos autos, por seus procuradores, em

  • 01/12/2020 08:53

    Autos conclusos.

  • 30/11/2020 09:21

    segue anexo

  • 27/11/2020 15:54

    Autos conclusos.

  • 27/11/2020 09:11

    EMENDA DA INICIAL

  • 26/11/2020 09:04

    segue em anexo

  • 25/11/2020 10:14

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 20/11/2020 16:41:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

  • 24/11/2020 08:03

    Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #7.

  • 23/11/2020 13:36

    Conclusão

  • 23/11/2020 13:36

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:38:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 22/11/2020 19:19

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 22/11/2020 19:18

    Certifico que de ordem do MM. Juiz plantonista Dr. Augusto César, no dia 20/11/2020 às 20h58min fiz o protocolo do Ofício MO 5, conforme via que ora anexo (recebido pelo Coordenador de Atendimento do Hospital São Camilo, Sr. Sidney Patrick Fortunato Gome

  • 20/11/2020 19:27

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 20/11/2020 16:41:56 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

  • 20/11/2020 18:31

    Nº: 3744286, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ ) - emitido(a) em 20/11/2020

  • 20/11/2020 16:41

    Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA E DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO A ADIMPLEMENTO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (INAUDITA ALTERA PARS) proposta por RIANO VALENTE FREIRE, em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

  • 20/11/2020 12:26

    Tombo em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 20/11/2020 08:15

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2248095 - Protocolado(a) em 20-11-2020 às 08:15 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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