17/10/2022 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
17/10/2022 09:28

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no infodip (Condenação Criminal n. 6184/2022-AP) da condenação imposta ao réu.
17/10/2022 09:16

Certifico que, nesta data, encaminhei à VEPMA, via malote digital, o comprovante juntado no evento 158, conforme informações abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022772961 Documento: Comprovante de depósito - LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA.pdf Reme
17/10/2022 09:01

Certifico que o movimento de ordem nº 151 foi salvo indevidamente, tendo em vista que o réu depositou o valor referente ao pagamento da pena de multa, conforme juntada de evento n. 158.
17/10/2022 08:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de depósito no valor de R$ 464,15 referente ao pagamento da pena de multa.
30/09/2022 12:49

Certifico que os autos aguardam o cadastro da condenação no sistema infodip/TRE.
30/09/2022 12:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44801 RELATIVA AO RÉU LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001654-07.2022.8.03.0001
30/09/2022 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221074944MITY
30/09/2022 12:45

Nº: 4234461, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022107493WDI2P
30/09/2022 12:44

Nº: 4234458, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 12:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* Decurso de prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa.
15/08/2022 17:05

99204-5427. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128
01/08/2022 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA - emitido(a) em 01/08/2022
13/06/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:14:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
31/05/2022 12:54

Remessa
31/05/2022 12:48

Remessa cancelada com reversão de metas
31/05/2022 11:59

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
28/04/2022 09:06

Carta Guia Cancelada N° 43336. Réu LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA - Apenado não intimado da pena de multa, nos termos do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ
20/04/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:29:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/04/2022 12:59

CONTADORIA - MACAPÁ
19/04/2022 12:58

Certifico e encaminho os autos à Contadoria para cálculo da multa.
19/04/2022 12:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43336 RELATIVA AO RÉU LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA.
19/04/2022 12:29

Certifico que a sentença condenatória transitou em julgado em 19/03/2022.
22/03/2022 16:46

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o V. Acordão de evento 112.
21/03/2022 13:46

Conclusão
21/03/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:47:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2022 09:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
21/03/2022 09:21

Certifico que o Acórdão de mov. 112 transitou em julgado em 19/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
17/02/2022 08:04

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
17/02/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:44:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
16/02/2022 13:06

Remessa
16/02/2022 13:05

Em Atos do Procurador.
16/02/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:45:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/02/2022 10:37

Remessa
16/02/2022 10:11

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 112.
16/02/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:09:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/02/2022 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/02/2022 13:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 112.
13/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA e provido na data: 02/02/2022 09:03:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/02/2022 11:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.
09/02/2022 12:42

Ciência de Acórdão. DPE/AP.
09/02/2022 10:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119.
07/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.
07/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0015361-98.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

ART. 306 DO CTB.

PENA-BASE.

FRAÇÃO DE 1/6.

EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

REINCIDÊNCIA.

INVIABILIDADE.

RETIFICAÇÃO DA PENA.

RECURSO PROVIDO. 1) Na primeira fase da dosimetria da pena, para cada circunstância judicial considerada desfavorável, deve-se seguir o parâmetro de 1/6 (um sexto), salvo motivação concreta, suficiente e idônea que justifique a necessidade de elevação em patamar superior.

Precedentes STJ e TJAP. 2) A extinção da punibilidade do crime pela prescrição da pretensão punitiva não gera reincidência.

Precedentes STJ. 3) Recurso provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 94ª Sessão Virtual, realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES(1 Vogal) e ADÃO CARVALHO (2 Vogal).Macapá (AP), 27 de janeiro de 2022.
03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022
03/02/2022 11:43

Acórdão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022
03/02/2022 11:43

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA e provido na data: 02/02/2022 09:03:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
03/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 08:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
02/02/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 12:10

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
02/02/2022 09:03

Em Atos do Desembargador.
01/02/2022 11:28

Conclusão
01/02/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2022 17:07

GABINETE 05
31/01/2022 16:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
25/01/2022 14:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101.
10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0015361-98.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDAO - *64.***.*77-43 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00
06/12/2021 11:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
06/12/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
03/12/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA
03/12/2021 12:31

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
03/12/2021 08:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/11/2021 07:01

Conclusão
25/11/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 07:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2021 12:16

GABINETE 05
24/11/2021 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
24/11/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:32:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
22/11/2021 19:57

Remessa
22/11/2021 19:55

Em Atos do Procurador.
30/09/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 12:02:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2021 11:20

Remessa
30/09/2021 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
30/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 11:16:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/09/2021 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/09/2021 10:40

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
30/09/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 07:53:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/09/2021 11:49

CÂMARA ÚNICA
29/09/2021 11:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
29/09/2021 11:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2584605 - Protocolado(a) em 29-09-2021 às 10:51
29/09/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:51:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/09/2021 17:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/09/2021 17:30

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.
28/09/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 14:09:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/09/2021 11:43

Remessa
28/09/2021 11:42

contrarrazões de apelação.
21/09/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:59:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/09/2021 12:27

Remessa
20/09/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:25:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/09/2021 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2021 11:24

Certifico remessa aoMP para oferecimento das contrarrazões recursais.
10/09/2021 17:33

Razões de Apelação.
20/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/08/2021 09:13:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/08/2021 09:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/08/2021 09:13:25 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
10/08/2021 09:13

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentação das razões recursais.
27/07/2021 09:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Intime-se a defesa do acusado para apresentação das razões recursais.Após, vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal
14/07/2021 09:19

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de Apelação, movimento # 61.
14/07/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
09/07/2021 23:16

Interposição de Apelação.
08/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2021 19:32:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/06/2021 19:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/06/2021 19:32:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
28/06/2021 19:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de ordem 57.
25/06/2021 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 25/06/2021 às '11:01'h
25/06/2021 11:01

Em audiência
25/06/2021 07:40

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado
19/06/2021 11:05

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 25-06-2021, às 09:00h, conforme link: <https://us02web.z
19/06/2021 11:00

Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2021 às 09:00h
19/06/2021 10:57

Para readequação de pauta
08/06/2021 20:22

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2021 às 09:30h.
31/05/2021 09:21

Mandado
09/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 09:30:00 na data: 18/01/2021 17:54:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/04/2021 12:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/06/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
29/04/2021 12:42

Nº: 3850080, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO AMAPÁ ( Senhor Corregedor ) - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA - emitido(a) em 29/04/2021
15/04/2021 22:43

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom -videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 24-06-2021, às 09:30h, conforme link: <https://us02web.zoom
25/02/2021 10:26

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de comunicações para realização da audiência.
18/01/2021 17:55

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2021 às 09:30h
18/01/2021 17:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2021 às 09:30h
13/11/2020 12:38

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instruçaõ e julgamento.
13/11/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:06:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
12/11/2020 23:27

Remessa
12/11/2020 23:27

Em Atos do Promotor.
11/11/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:47:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/11/2020 11:35

Remessa
11/11/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:31:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/11/2020 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/11/2020 11:17

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência do despacho de ordem 32.
03/11/2020 08:29

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Defesa no evento 28,  ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídic
23/10/2020 12:09

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 28
23/10/2020 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
23/10/2020 09:51

Mandado
22/10/2020 23:23

Resposta à Acusação. DPE/AP.
17/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 08:44:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/10/2020 08:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 08:44:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
07/10/2020 08:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
07/10/2020 08:44

Decurso de Prazo
28/09/2020 09:46

Certifico que nesta data procedi a CITAÇÃO do acusado LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA, que reside no endereço constante dos autos, com telefone nº 99913897 para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia
16/09/2020 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA - emitido(a) em 16/09/2020
14/09/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de evento 16.Proceda-se conforme requerido.
11/09/2020 00:46

Certifico conclusão #16.
11/09/2020 00:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 06:35:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
27/08/2020 22:31

Remessa
27/08/2020 22:31

Em Atos do Promotor.
27/08/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/08/2020 08:33

Remessa
27/08/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:31:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/08/2020 20:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/08/2020 20:50

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 10, informando não haver Citado/Intimado o réu, remeto os autos ao RMP.
25/08/2020 12:08

Mandado
27/07/2020 09:42

Certifico, em atenção ao despacho de ordem 4, que os autos de Prisão em Flagrante já se econtam arquivados.
27/07/2020 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS FERNANDO FERREIRA FEITOSA - emitido(a) em 27/07/2020
26/07/2020 17:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
02/06/2020 14:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202004110147G6L
02/06/2020 14:46

Nº: 3618293, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 02/06/2020
01/06/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a dete
18/05/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
18/05/2020 10:56

Tombo em 18/05/2020.
04/05/2020 15:46

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007645-20.2020.8.03.0001 - Protocolo 2066554 - Protocolado(a) em 04-05-2020 às 15:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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